Projetos de Ronaldo Caiado
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.901–1.923 de 1.923 projetos
14/10/1993PL 4221/1993DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO DATILOSCOPICA, MODIFICA A LEI DOS REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/10/1993PL 4220/1993DA NOVA DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL GERAL DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor15/09/1993PL 4171/1993Dispõe sobre a vacinação dos rebanhos bovino , ovino e bubalino contra a febre aftosa , e dá outras providênciasArquivadaautor11/08/1993REC 120/1993REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 144, C/C ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PL. 1077/91, DE SUA AUTORIA, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO, QUANTO A SUA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, EM FACE DO PARECER CONTRARIO DA CFT.—autor11/08/1993PL 4044/1993ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI 8212, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUI PLANO DE CUSTEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor11/08/1993PL 4043/1993CONCEDE FE PUBLICA, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, AS CEDULAS DE IDENTIDADE FUNCIONAL DE MINISTROS DE QUAISQUER CONFISSÕES RELIGIOSAS, EXPEDIDAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES.Arquivadaautor11/08/1993PL 4042/1993INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 22, DA LEI 8460, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992, ESTENDENDO O DIREITO AO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES INATIVOS E OS MILITARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/08/1993INC 334/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE UNIFORMIZAÇÃO DAS TARIFAS TELEFONICAS NAS AREAS DE CONURBAÇÃO.—autor11/08/1993INC 333/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA (BANCO CENTRAL E CAIXA ECONOMICA FEDERAL), O EXAME DA OPORTUNIDAADE E CONVENIENCIA DE APLICAÇÃO DE NOVO INDICE PARA REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES DOS MUTUARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH QUE SEJAM TRABALHADORES AUTONOMOS.—autor28/06/1993INC 236/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE FIXAÇÃO DE LIMITE PARA AS TARIFAS DE ONIBUS EM LINHAS INTERLIGANDO OS GRANDES CENTROS URBANOS COM O RESPECTIVO ENTORNO.—autor29/04/1992RIC 1504/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZARIA A RECEITA FEDERAL A EXIGIR DOS PRODUTORES RURAIS DECLARAÇÃO CONSTANDO A AVALIAÇÃO DE SUA PROPRIEDADE RURAL E BENFEITORIAS.—autor12/12/1991RIC 1075/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE CONVERSÃO CAMBIAL NO PAGAMENTO DE TRANSAÇÕES DE COMPRA DE CARNE BOVINA, PELO BRASIL, JUNTO A COMUNIDADE EUROPEIA.—autor12/12/1991RIC 1074/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE AS RAZÕES DA NÃO LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PARA PAGAMENTO DOS PROAGROS JA ACOLHIDOS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS - CER.—autor14/11/1991PLP 69/1991DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL RURAL PARA FINS DE REFORMA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/08/1991PL 1285/1991EQUIPARA O PEÃO DE RODEIO AO ARTISTA PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/08/1991PL 1284/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor02/08/1991PL 1283/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE QUIRINOPOLIS, NO ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor01/07/1991RIC 479/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE AS RAZÕES DO NÃO-ACATAMENTO DA MEDIDA LIMINAR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE SUSPENDEU A EFICACIA DE DISPOSITIVOS DA LEI 8177, DE 01 DE MARÇO DE 1991.—autor26/06/1991PL 1077/1991INSTITUI ISENÇÃO DO IPI PARA MATERIAIS BASICOS EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, ESCOLAS, SILOS E ARMAZENS DE PRODUTOS AGRICOLAS.Arquivadaautor24/06/1991PL 1151/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA FEDERAL EM ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor27/03/1991RIC 108/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE EMPRESTIMO CONCEDIDO, DESDE NOVEMBRO DE 1989, AO BRASIL PELO GOVERNO JAPONES NO VALOR DE 450 MILHÕES DE DOLARES.—autor14/03/1991RIC 76/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE POSSIVEL IMPORTAÇÃO DE CARNE E TRIGO COM ISENÇÃO DE IMPOSTOS.—autor17/02/1991PL 1986/1991DEFINE A 'MEDIA E PEQUENA' PROPRIEDADE RURAL, A FUNÇÃO SOCIAL DE PROPRIEDADE E O TRATAMENTO ESPECIAL A SER DADO A PROPRIEDADE PRODUTIVA, REGULAMENTANDO OS ARTIGOS 185 E 186 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor