Projetos de Ronaldo Vasconcellos
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08/02/2000RIC 1683/2000Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior a respeito dos incentivos e das linhas de crédito existentes para estimular o desenvolvimento do turismo receptivo no Brasil.Arquivadaautor08/02/2000RIC 1682/2000Requerimento de informações ao Ministro do Esporte e Turismo a respeito dos incentivos e das linhas de crédito existentes para estimular o desenvolvimento do turismo receptivo no Brasil.Arquivadaautor08/02/2000RIC 1681/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda a respeito dos incentivos e das linhas de créditos existentes para estimular o desenvolvimento do turismo receptivo no Brasil.Arquivadaautor18/01/2000PL 2315/2000Torna obrigatória a realização de audiências públicas sobre os aumentos propostos nas tarifas ou preços praticados pelas empresas prestadoras de serviços públicos antes que os mesmos sejam autorizados pelas respectivas agências reguladoras setoriais e dá outras providências.Arquivadarelator02/01/2000PL 3677/2000Altera os artigos 36 e 47 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e revoga o art. 240 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, permitindo propaganda eleitoral somente durante o mês de setembro, do dia 1º ao dia 30, do ano da eleição, e dá outras providências.Arquivadaautor10/12/1999INC 527/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA SOBRE OS PERIGOS DAS QUEIMADAS.—autor09/12/1999PL 2212/1999Institui o Dia do Bacharel em Turismo.Transformado em Norma Jurídicaautor07/12/1999PL 2174/1999Institui o Dia do Hoteleiro, nas condições que especifica.Arquivadaautor07/12/1999PL 2173/1999Dispõe sobre as empresas de asseio e conservação.Vetado totalmenteautor01/12/1999PL 2151/1999Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às pessoas físicas e jurídicas que promovam a recomposição das áreas de preservação permanente.Arquivadaautor24/11/1999PL 2110/1999Torna obrigatória a confecção de aceiros de proteção de unidades de proteção ambiental e ao longo de rodovias e ferrovias.Arquivadaautor24/11/1999PEC 167/1999Altera o art. 228 da Constituição Federal.Arquivadaautor10/11/1999PL 2012/1999Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", de forma a proibir o uso de aparelhos eletrônicos portáteis a bordo de aeronaves.Arquivadaautor04/11/1999PL 1991/1999Autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Guias de Turismo e dá outras providências.Arquivadaautor04/11/1999PEC 149/1999Modifica o art. 212, § 3º da Constituição Federal.Arquivadaautor03/11/1999PL 1972/1999Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal, dispondo sobre as áreas de preservação permanente em áreas urbanas.Arquivadarelator28/10/1999INC 564/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO, A ADOÇÃO DE MEDIDA RELATIVA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO DDG - DISCAGEM DIRETA GRATUITA - PARA SOCORRO DE EMERGENCIA E INFORMAÇÕES NAS RODOVIAS FEDERAIS.—autor28/10/1999INC 563/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A ADOÇÃO DE MEDIDA RELATIVA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO DDG - DISCAGEM DIRETA GRATUITA - PARA SOCORRO DE EMERGENCIA E INFORMAÇÕES NAS RODOVIAS FEDERAIS.—autor06/10/1999RIC 1338/1999Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Esporte e Turismo sobre o setor de turismo no Brasil.Arquivadaautor05/10/1999INC 526/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO ABASTECIMENTO, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE PESCA E AGRICULTURA, NO AMBITO DO ORGÃO.—autor28/09/1999RIC 1307/1999Requerimento de informações ao Ministro do Esporte e Turismo sobre o impacto da violência nos grandes centros urbanos brasileiros sobre turismo.Arquivadaautor28/09/1999PL 1761/1999Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996.Arquivadaautor28/09/1999PL 1760/1999Dispõe sobre incentivo fiscal à reciclagem de produtos.Arquivadaautor28/09/1999PL 1759/1999Dispõe sobre medidas básicas indispensáveis a assegurar o estado de integridade e eficiência dos sistemas de climatização.Arquivadaautor28/09/1999INC 510/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS JUNTO A ANP COM O OBJETIVO DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESCRITORIO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO NO ESTADO DE MINAS
GERAIS.Arquivadaautor16/09/1999PL 1695/1999Dispõe sobre o exercício da caça amadora e de subsistência.Arquivadaautor15/09/1999PL 1677/1999Dispõe sobre a destinação de pneus usados e dá outras providências.Arquivadaautor08/09/1999EMC 1/1999Sem ementa publicadaArquivadaautor30/06/1999PL 1321/1999Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições a fim de determinar o número de candidatos em cada partido.Arquivadaautor30/06/1999PL 1320/1999Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições" a fim de determinar prazo para permissão da propaganda eleitoral.Arquivadaautor24/06/1999PL 1305/1999Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 que "estabelece normas para as eleições" a fim de tratar de distribuição de material de campanha.Arquivadaautor08/06/1999PL 1095/1999Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de cláusula em editais e contratos de privatização, estipulando investimento mínimo em pesquisa e desenvolvimento; cria o fundo de desenvolvimento tecnológico do setor elétrico (FDTE) e estabelece normas para sua aplicação.—autor08/06/1999PL 1096/1999Permite a comercialização de álcool etílico e outros combustíveis derivados de matérias-primas renováveis diretamente entre as usinas produtoras e os postos revendedores, ou a grandes consumidores.—autor02/06/1999PL 1078/1999Acrescenta o inciso XIII ao artigo 3º da Lei nº 9.472, de l6 de julho de l997, prevendo o detalhamento de todas as chamadas nas contas telefônicas.Arquivadaautor01/06/1999PL 1062/1999Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para proibir os condutores de fazer o uso de produtos fumígenos ao dirigir veículo automotor.—autor25/05/1999PL 999/1999Dispõe sobre a concessão de condições especiais de crédito para empresas que investirem na redução e tratamento de resíduos poluentes.Arquivadaautor19/05/1999PL 963/1999Altera dispositivo da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal.Arquivadaautor06/05/1999PL 857/1999Reduz o prazo de filiação partidária e de domicílio eleitoral para o candidato que concorrer às eleições que se realizarão no ano de 2000.Arquivadaautor14/04/1999PL 638/1999Altera o art. 40 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências.Arquivadaautor31/03/1999PL 483/1999Altera o Código Florestal com preferencial reposição mínima de 50% (cinqüenta por cento) de espécies nativas e dá outras providências.Arquivadarelator25/02/1999PLP 6/1999Modifica o "caput" do art. 20 e art. 31, da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.Arquivadaautor09/10/1996PL 2398/1996ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 44 DA LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE "INSTITUI O NOVO CODIGO FLORESTAL".Arquivadarelator13/03/1996PL 1628/1996Define a Política Florestal para a Amazônia brasileira e dá outras providências.Arquivadarelator