Projetos de Ronaldo Zulke
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02/09/2014REQ 192/2014Requer a realização de audiência pública para debater a proposta do PL 4961/2005, que estabelece que as substâncias ou materiais extraídos de seres vivos naturais e materiais biológicos serão considerados invenção ou modelo de utilidade, podendo ser patenteados.Arquivadaautor16/07/2014EMP 106/2014EMENDA ADITIVA ao PL N° 7735/2014, que Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, j, 10, c, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.—autor16/07/2014EMP 105/2014EMENDA ADITIVA ao PL N° 7735/2014, que Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, j, 10, c, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.—autor14/05/2014REQ 178/2014Requer a realização de seminário para debater sobre a incorporação do cacau como matéria prima nos produtos que especifica.Arquivadacoautor14/05/2014REQ 177/2014Requer Audiência Pública, para debater a criação da Universidade Federal do Nordeste Baiano - UFNB.Arquivadacoautor14/05/2014REQ 176/2014Requer a realização de seminário para debater sobre Universidade Federal da Chapada Diamantina e os desdobramentos Econômicos e Comercial na Região da Chapada Diamantina, Estado da Bahia.Arquivadacoautor06/05/2014REQ 171/2014Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de debater o PL 6.906/13.Arquivadaautor29/04/2014REQ 168/2014Requer a realização de audiência pública acerca das informações distorcidas, veiculadas recentemente pela Distribuidora de Energia Elétrica, Cemig Distribuição S.A, empresa do Governo do Estado de Minas Gerais, a respeito do reajuste tarifário anual de 2014.Arquivadacoautor28/11/2013PDC 1412/2013Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária, celebrado em Sófia, em 5 de outubro de 2011.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2013PL 6793/2013Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 e no art. 196 da Constituição Federal; altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências.Arquivadaautor30/10/2013EMC 2/2013Dê-se ao artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2007, a seguinte redação:
"Art. 1º O art.37 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos §13 e §14, com a seguinte redação:
Art. 37......................................................................".
§ 13 Lei Complementar estabelecerá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispondo inclusive sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos cargos já existentes em suas carreiras específicas, mencionadas no inciso XXII deste artigo.
§ 14 - Às Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são asseguradas autonomia financeira e as iniciativas de suas propostas orçamentárias dentro dos limites estabelecidos na Lei de diretrizes orçamentárias."—coautor08/10/2013REQ 130/2013Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio a fim de debater o PDC n.º 1.057/13.Arquivadaautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor11/09/2013REQ 50/2013Requer a realização de reunião para debater o novo Marco Regulatório da Mineração no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor10/09/2013PL 6316/2013Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.Tramitando em Conjuntocoautor04/09/2013REQ 126/2013Requer que seja realizada Visita Técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, para inauguração do Laboratório LANAPRE- Laboratório de Referência Nacional em Agricultura de Precisão.Arquivadacoautor18/06/2013REQ 8004/2013Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 7.181/10, do Sr. Arnaldo Faria de Sá, para que se inclua a Comissão de Finanças e TributaçãoTramitação Finalizadaautor12/06/2013REQ 212/2013Solicita seja realizada mesa redonda para visita técnica com os integrantes da Comissão de Viação e Transportes ao Porto de Paranaguá para averiguar as condições do Porto.Arquivadacoautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor07/05/2013REQ 7701/2013Solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 2.829, de 2011.Tramitação Finalizadaautor10/04/2013REQ 38/2013Requer seja convidada a Associação Brasileira da Indústria de Retardante de Chama ABICHAMA a participar de reunião da Comissão Externa da Tragédia em Santa Maria.Arquivadaautor10/04/2013REQ 37/2013Requerimento de convite para participar de audiência pública o Sr. Humberto Barbato, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica—coautor27/03/2013PL 5260/2013Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para estabelecer novo rito processual para os crimes de responsabilidade praticados por Prefeitos.Arquivadaautor26/03/2013REQ 33/2013Requer seja autorizada viagem de grupo de parlamentares à cidade de Santa Maria/RS.—coautor21/03/2013REQ 7221/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006.Tramitação Finalizadaautor20/03/2013INC 3756/2013Sugere a instituição de crédito presumido em favor das empresas estaduais e municipais de abastecimento de água e de saneamento básico.Arquivadaautor20/03/2013REQ 7159/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 555-A, de 2006 que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".Tramitação Finalizadaautor20/03/2013REQ 182/2013Requer a realização de Seminário, no Estado do Rio Grande do Sul, para debater questões relativas ao Plano Nacional de Mobilidade Urbana.Arquivadaautor15/03/2013REQ 180/2013Requer a realização de Mesa Redonda a ser realizado nas proximidades da cidade de Nova União sobre a BR 381 Norte, trecho Belo Horizonte / João Monlevade.Arquivadacoautor13/03/2013REQ 97/2013Requer seja convidado o Dr Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para debater e prestar esclarecimentos a esta Comissão de possível desvio de finalidade BNDES, que vem causando grande diminuição nos ganhos financeiros.Arquivadacoautor12/03/2013REQ 95/2013Requer que seja convidada a Excelentíssima Senhora MARIA DAS GRAÇAS FOSTER, Presidente da Petrobrás, para debater, em audiência pública, o desempenho da referida empresa.Arquivadaautor07/03/2013REQ 93/2013Requer a realização de Seminário da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, em atividade conjunta com a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, para debater questões relativas ao Desenvolvimento da Região Carbonífera.Arquivadaautor27/02/2013REQ 14/2013Requer sejam ouvidos pela Comissão Externa - Tragédia de Santa Maria/RS os representantes da Associação de Familiares "Que no se repita" e do Poder Legislativo da Argentina sobre a tragédia semelhante ocorrida na Discoteca Cromañón, em Buenos Aires, em dezembro de 2004.Arquivadaautor27/02/2013REQ 13/2013Requer a realização de audiência pública com a representante do National Institute of Standards and Technology - NIST, Sra. Claire Saundry, para explicar o trabalho desenvolvido na esteira da tragédia ocorrida no estado de Rhode Island/ EUA.—coautor26/02/2013REQ 12/2013Requer seja convidado o Coronel Guido Pedroso de Melo, Comandante do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do RS, para participar de reunião da COMISSÃO EXTERNA - TRAGÉDIA DE SANTA MARIA/RS.Arquivadaautor26/02/2013REQ 11/2013Requer seja convidado o Sr. Jorge Hilário Gouvêa Vieira, Presidente da CNSeg para participar de reunião da COMISSÃO EXTERNA - TRAGÉDIA EM SANTA MARIA/RS.Arquivadaautor26/02/2013REQ 10/2013Requer seja convidada a Exma. Sra. Marta Suplicy, Ministra de Estado da Cultura, enquanto presidente do Conselho Nacional de Política Cultural, para participar de reunião da COMISSÃO EXTERNA - TRAGÉDIA EM SANTA MARIA/RS.Arquivadaautor26/02/2013REQ 9/2013Requer sejam convidados a Sra. Marga Inge Barth Tessler, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; o Sr. João Carlos de Carvalho Rocha, Procurador Chefe da Procuradoria Geral da República na 4ª Região, e um representante do Conselho Nacional de Justiça para participarem de reunião da COMISSÃO EXTERNA - TRAGÉDIA EM SANTA MARIA/RS.Arquivadaautor19/12/2012PLP 237/2012Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.Arquivadacoautor11/12/2012REQ 91/2012Requer a prorrogação, por uma sessão legislativa, dos trabalhos da Subcomissão Especial destinada a acompanhar, estudar e propor políticas públicas para promover e ampliar a participação do setor produtivo nacional na cadeia de exploração e refino de petróleo, especialmente na camada do pré-sal.Arquivadaautor06/12/2012MPV 593/2012Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante; e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.513, de 26 de outubro de 2011, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer que as bolsas recebidas pelos servidores das redes públicas de educação profissional, científica e tecnológica, no âmbito do Pronatec, não caracterizam contraprestação de serviços nem vantagem para o doador, para efeito do imposto sobre a renda; 8.212, de 24 de julho de 1991, para alterar as condições de incidência da contribuição previdenciária sobre planos educacionais e bolsas de estudo; e 6.687, de 17 de setembro de 1979, para permitir que a Fundação Joaquim Nabuco ofereça bolsas de estudo e pesquisa; dispõe sobre o apoio da União às redes públicas de educação básica na aquisição de veículos para o transporte escolar; e permite que os entes federados usem o registro de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em ações e projetos educacionais.Aguardando Apreciação do Vetorelator27/11/2012SOR 9/2012EMENTA: Treinamento e Capacitação - MODALIDADE DA EMENDA:Comissão - TIPO DE EMENDA: Aprop.-Inclusão - ÁREA DE GOVERNO: Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MODALIDADE DE INTERVENÇÃO: 990 - Atípica/Outras - TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA; 500 - Atípico (não previsto no sistema) - LOCALIDADE BENEFICIADA: 900000-Nacional - ESFERA ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Fiscal - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: M. Desenv. Ind. Com. Exterior - FUNCIONAL/AÇÃO/SUBTÍTULO: 98.998.2055.20QR - Fomento a Projetos de Qualificação Profissional Setorial - Treinamento e Capacitação de Mão de Obra - Nacional - ESPECIFICAÇÃO DA META: Projeto apoiado (unidade) - QUANTIDADE:10 - GND:3 - Outras Despesas Correntes - MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 90 - Aplic. Diretas - RP: 2 - VALOR ACRESCIDO:200.000.000 - CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS:SEQUENCIAL: 020000 - FONTE:100 - GND:9 - Reserva de Contingência - MOD. APLICAÇÃO:99 - A Definir - ID:0 - RP:2 - Valor Deduzido: 200.000.000.Arquivadaautor01/11/2012REQ 86/2012Requerem a esta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio a realização de seminário para analisar a participação do setor produtivo nacional na indústria do petróleo e propor políticas públicas para ampliá-la.Arquivadaautor30/10/2012REQ 84/2012Requer a realização de Seminário sobre a atuação e desafios das Empresas Juniores e Star-ups, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ.Arquivadacoautor30/10/2012REQ 82/2012Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Édson Lobão, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os recorrentes apagões no sistema de fornecimento de energia elétrica do País.Arquivadacoautor17/10/2012REQ 6203/2012Requer a apensação do PL 3185 de 2012 ao PL 612 de 2007.Tramitação Finalizadaautor18/09/2012REQ 81/2012Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de debater questões relativas a indicações geográficas, bem como sobre o registro de denominação de origem reconhecido segundo critérios alternativos de fatores naturais ou humanos proposto pelo Projeto de Lei n° 1.973 de 2011.Arquivadaautor04/09/2012REQ 6069/2012Requer a criação de Comissão Especial destinada a analisar as proposições em trâmite, no âmbito da Câmara dos Deputados, de interesse dos Municípios brasileiros.Arquivadaautor26/06/2012REQ 5596/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2295, de 2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Arquivadaautor