Projetos de Ronaldo Zulke
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29/05/2012REQ 77/2012Requer seja designado consultor para acompanhar as audiências da Subcomissão Especial destinada a acompanhar, estudar e propor políticas públicas para promover e ampliar a participação do setor produtivo nacional na cadeia de exploração e reino do petróleo, especialmente na camada do pré-sal, que serão realizadas no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor28/05/2012REQ 76/2012Requer a realização do Seminário "Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa", em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Educação e Cultura.Arquivadacoautor09/05/2012REQ 71/2012Requer a realização de Seminários nos nove estados nordestinos com representantes de organizações governamentais e não governamentais para discutir os problemas e alternativas de convivência com a seca no semiárido nordestino.Arquivadacoautor12/04/2012REQ 70/2012Requer a realização de Mesa Redonda no município de Rondonópolis com representantes da ALL (América Latina Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) , e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO com o objetivo de se debater os impactos e oportunidades de desenvolvimento da região sul do Mato Grosso com a chegada da Ferronorte no mencionado município.Arquivadacoautor10/04/2012EMC 106/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor02/04/2012REQ 62/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PLP 11/2011, no âmbito da CDEIC.Arquivadaautor14/03/2012REQ 52/2012Requer a criação de uma subcomissão especial, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, destinada a acompanhar, estudar e propor políticas públicas para promover e ampliar a participação do setor produtivo nacional na cadeia de exploração e refino do petróleo, especialmente na camada do pré-sal.Arquivadaautor13/03/2012REQ 54/2012Requer a criação de uma subcomissão especial, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, destinada a acompanhar, estudar e propor políticas públicas para promover e ampliar a participação do setor produtivo nacional na cadeia de exploração e refino do petróleo, especialmente na camada do pré-sal.Arquivadaautor08/03/2012PL 3398/2012Acrescenta inciso V ao caput do art. 3º da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre ampliação da relação de beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental.Arquivadaautor13/12/2011REQ 4037/2011Requer a criação de uma subcomissão especial, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, destinada a acompanhar, estudar e propor políticas públicas para promover e ampliar a participação do setor produtivo nacional na cadeia de exploração e refino do petróleo, especialmente na camada do pré-sal.Arquivadaautor06/12/2011PL 2853/2011Confere ao Município de Teutônia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Corais.Transformado em Norma Jurídicaautor01/12/2011PL 2829/2011Institui crédito presumido em favor das empresas estaduais e municipais de abastecimento de água e de saneamento básico, correspondente ao valor dos investimentos realizados na prestação desses serviços e compensável com os valores devidos a título de Contribuição para o PIS/PASEP e Cofins.Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/12/2011PL 2821/2011Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.Arquivadaautor06/10/2011PL 2490/2011Denomina "Ponte Presidente João Goulart" a ponte sobre o rio Gravataí, que ligará as cidade de Porto Alegre e Canoas, pela BR 448, no Rio Grande do Sul.Arquivadaautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—autor13/09/2011PL 2262/2011Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadarelator13/09/2011REQ 38/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de discutir o Projeto de Lei 6851/2010, que "Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, para dispor sobre o seu custeio".Arquivadacoautor11/08/2011EMC 18/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011EMC 12/2011Dá nova redação à MPV 541/2011.—autor13/07/2011REQ 29/2011Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor (CDC); de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC); e a de Finanças e Tributação (CFT), para debater sobre a política do Sistema Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) referente à internacionalização de empresas brasileiras.Arquivadaautor15/06/2011REQ 2167/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de emenda à Constituição nº153 de 2003Arquivadaautor25/05/2011PL 1436/2011Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.Arquivadaautor11/05/2011EMP 109/2011Dá nova redação ao § 3º do artigo 44 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor28/04/2011REQ 13/2011Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Projeto de Lei nº 612/2007 e seus apensos, que dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo o território nacional.Arquivadaautor30/03/2011REQ 8/2011Requer Seminário para discutir o PLP 11/2011.Arquivadacoautor23/03/2011REQ 21/2011Requer a criação de subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais e hidrelétricos no Estado do Pará, as condicionantes sócio-ambientais e suas consequências.Arquivadacoautor24/02/2011REQ 555/2011Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 38 do Regimento Interno desta Casa, que seja formada uma Comissão Externa para acompanhar, estudar e propor Políticas Públicas para Promover e Ampliar a Participação do Setor Produtivo Nacional na Cadeia de Exploração e Refino de Petróleo, especialmente na Camada do Pré Sal.Arquivadaautor05/10/2009REL 1/2009Relatório da Subcomissão Especial para promover a reforma do Código de Trânsito BrasileiroArquivadacoautor14/10/2008PL 4120/2008Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 2003, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator