Projetos de Rosana Valle
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Mostrando 501–550 de 786 projetos
15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor12/04/2021REQ 13/2021Requer a realização de Audiência
Pública da Comissão dos Direitos
das Pessoas com Deficiência para
debater a Medida Provisória nº 1.034
de 1º de março de 2021Arquivadaautor05/04/2021REQ 679/2021Requer seja autorizada a coautoria do PDL nº 142/2021.Tramitação Finalizadacoautor05/04/2021PL 1188/2021Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre
penalidade para condutor não habilitado.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/04/2021PL 1187/2021Cria o Pró-VAC, disciplinando operações de crédito a serem celebradas pelos entes federados celebradas com o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, como forma de mitigar os impactos da crise instaurada em razão da covid-19.Arquivadaautor01/04/2021REQ 16/2021Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater a
desestatização dos portos brasileiros.Arquivadaautor31/03/2021PDL 142/2021Susta os efeitos da Resolução CM-CMED nº 1, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2021, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.Arquivadacoautor29/03/2021RIC 395/2021Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre diversas medidas de
enfrentamento à pandemia de coronavírus (SARS-CoV-2).—autor24/03/2021REQ 589/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 70/2021.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2021REQ 497/2021Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 901/2021.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2021PL 901/2021Dispõe sobre a suspensão de reajuste de preços de medicamentos até o final de 2021, em virtude da pandemia causada pela Covid-19.Tramitando em Conjuntocoautor15/03/2021REQ 452/2021Requer seja autorizada a coautoria do PDL nº 115/2021.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2021PDL 115/2021Susta os efeitos da Resolução CTE-CMED nº 3, de 12 de março de 2021, que divulga o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores (Fator Y) para o ano de 2021, referente ao ajuste de preços de medicamentos previsto no artigo 4º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003.Arquivadacoautor09/03/2021PL 804/2021Cria novo artigo na Lei de Acesso à
Informação, estabelecendo o dever
dos órgãos e entidades públicas em
informar o cidadão sobre a
existência de valores devidos pelo
Estado em seu favor, bem como
estabelecendo prazo para
restituição.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/03/2021PL 803/2021Suspende a exigibilidade do
depósito no FGTS pelos
empregadores, referente às
competências de março, abril e
maio de 2021 e altera o prazo para
depósito no FGTS.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/03/2021DOC 41/2021Ata da Reunião da Bancada Paulista com definição das emendas ao OGU 2021.—coautor01/03/2021DOC 22/2021Ata da reunião da Bancada Paulista realizada em 19/02 para definição da alocação de emendas ao OGU 2021—coautor26/02/2021PL 624/2021Dispõe sobre a implantação da Política
Nacional de Incentivo às Fontes Limpas e
Renováveis de Geração de Energia Elétrica -
, consumo, energia elétrica, PFREE, altera legislação conexa, e dá outras
providências.Arquivadaautor26/02/2021PL 623/2021Estabelece a destinação de 25%
(vinte e cinco porcento) do valor de
outorga de arrendamentos terminais
portuários e de concessões de
instalações portuárias ou de serviços
associados às operações portuárias
aos municípios onde estão ou serão
localizados e/ou serão prestados.Aguardando Parecerautor26/02/2021PL 622/2021Cria o Fundo Nacional de
Desenvolvimento Urbano Integrado
– FNDUI para apoio de ações de
governança interfederativa no
âmbito do Estatuto da Metrópole,
Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de
2015.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/02/2021PL 621/2021Altera a Lei n.º 10.741, de 2003, Estatuto do
Idoso, para dispor sobre a gratuidade dos
transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos
às pessoas maiores de 60 (sessenta
anos), durante tratamento contra o câncer e
outras patologias.Tramitando em Conjuntoautor26/02/2021INC 200/2021Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, solicitando a recolocação dos trabalhadores portuários no grupo da população considerada prioritária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19Arquivadaautor23/02/2021REQ 261/2021Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 5638, de 2020.Tramitação Finalizadaautor17/02/2021INC 133/2021Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a inclusão das comunidades tradicionais caiçaras no grupo da população considerada prioritária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.Arquivadaautor04/02/2021REQ 54/2021Requer a retomada dos trabalhos nas comissões permanentes da Casa, visando o bom andamento das atividades parlamentares.Arquivadaautor03/02/2021PL 70/2021Estabelece prioridade de imunização contra as SARS-CoV-2 (COVID-19) às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo FederalArquivadacoautor02/02/2021DOC 28/2021Assunto: Indicação de LíderArquivadacoautor22/12/2020PL 5638/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.Transformado em Norma Jurídicacoautor18/11/2020PL 5193/2020Dispõe sobre o desembarque de mulheres usuárias do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros em todo território nacional.—autor16/11/2020PL 5177/2020Institui linha de crédito destinada à aquisição de terrenos de marinha que encontram-se em regime de aforamento conforme disciplinado na Lei nº 14.011 de 10/06/2020.Aguardando Parecerautor13/11/2020PL 5166/2020Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar noção de direito da pessoa com deficiência nos temas transversais no currículo da educação infantil.Retirado pelo(a) Autor(a)relator09/11/2020REQ 2678/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5096/2020 que “Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal – para dispor sobre a audiência de instrução e julgamentonos casos de crimes contra a dignidade sexual”.Tramitação Finalizadaautor06/11/2020REQ 2676/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3890/2020 que “Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para instituir o Estatuto da Vítima”.Tramitação Finalizadaautor20/10/2020PL 4978/2020Suspende a obrigatoriedade de pagamento da taxa de ocupação e foro relativos a Terrenos de Marinha.Arquivadaautor20/10/2020PL 4977/2020Institui o Programa Especial de Regularização de Débitos de Laudêmios de Terrenos de Marinha.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/09/2020REQ 2393/2020Requerem coautoria do Projeto de Lei nº 4292/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/09/2020INC 1016/2020Sugere a adoção de medidas de auxílio, solicitadas pela categoria de Transportadores Escolares.Arquivadaautor20/08/2020PL 4292/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao reforço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadacoautor21/07/2020PL 3890/2020Institui o Estatuto da Vítima.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor03/07/2020REQ 1756/2020Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao aniversário de 40 anos do ingresso da mulher na Marinha.Arquivadacoautor29/06/2020PL 3540/2020Dispõe sobre a destinação obrigatória de lugares nos órgãos de direção partidária para mulheres.Tramitando em Conjuntocoautor29/06/2020REQ 1692/2020Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3.505, de 2020, ao Projeto de Lei nº 1.444, de 2020, por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor26/06/2020PL 3518/2020Institui o mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa.Tramitando em Conjuntocoautor25/06/2020PL 3505/2020Altera a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, dispondo sobre a proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade em decorrência de violência doméstica durante a vigência do estado de calamidade pública causada pelo Covid-19.Arquivadaautor17/06/2020RIC 657/2020Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre os convênios com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santos para aquisição de acelerador linear e para obras de construção de casamata.—autor17/06/2020PRC 39/2020Institui o "Prêmio Gilberto Dimenstein de Jornalismo e Comunicação".Aguardando Designação de Relator(a)autor16/06/2020REQ 1571/2020Nos termos do Artigo 114, XIV, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência que seja incluída na ordem do dia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15, de 2015 que trata do Novo FUNDEB.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2020REQ 1568/2020Requer o registro de coautoria do PL nº 3232/2020.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020PL 3232/2020Dispõe sobre a garantia de acesso gratuito à internet para os alunos da rede pública de ensino fundamental e médio durante o período de pandemia.Tramitando em Conjuntocoautor