Projetos de Rosana Valle
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08/06/2020REQ 1468/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2826 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2020REQ 1330/2020Requer seja autorizada a coautoria do PL 2923/2020.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2020PL 2958/2020Faculta a denominação de "Professora Mariângela Duarte" ao Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São
Paulo - UNIFESP, localizado no município de Santos, Estado de São Paulo.Arquivadaautor27/05/2020REQ 1311/2020Requer seja autorizada a coautoria do PL 2826/2020.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2020REQ 1308/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 2807/2020.Tramitação Finalizadaautor27/05/2020PL 2931/2020Dispõe sobre medidas de apoio financeiro às atividades empresariais dos setores hoteleiro e de eventos, nas condições que especifica.Arquivadacoautor26/05/2020REQ 1298/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 2807/2020.Tramitação Finalizadaautor26/05/2020PL 2923/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e dá providências.Arquivadacoautor26/05/2020PL 2918/2020Estabelece ações afirmativas para pessoas com deficiência por força das condutas de isolamento e quarentena previstas na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019."Arquivadarelator26/05/2020REQ 1281/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 2865/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020PL 2902/2020Dispõe sobre a suspensão temporária de cobrança de financiamento imobiliário, conforme disposto na Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, do financiamento habitacional regulamentado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), normatizado na Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964; do financiamento no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), de que trata a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009; do financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), previsto na Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017; do financiamento de material de construção através do Programa Cartão Reforma, de que trata a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017; de parcelas de empréstimos pessoais; de parcelas de financiamento de veículos, objetivando mitigar os impactos sócio econômicos decorrentes da pandemia motivada pelo coronavírus Covid-19, consoante ao disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Tramitando em Conjuntoautor26/05/2020INC 609/2020Sugere a suspensão do pagamento de
parcelas dos financiamentos e empréstimos
feitos pelos trabalhadores portuários avulsos
e pelos movimentadores de mercadorias
avulsos, incluídos os financiamentos
realizados no âmbito do Sistema Financeiro
de Habitação (SFH), do Programa Minha
Casa Minha Vida (PMCMV), do Fundo de
Financiamento Estudantil (FIES), do
Programa Cartão Reforma, bem como aos
relativos aos financiamentos de veículos e
empréstimos pessoais pelo período que
durar a situação de calamidade pública.Arquivadaautor26/05/2020REQ 1273/2020Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Mariângela Duarte, ex-deputada federal na 52ª Legislatura desta Câmara, ocorrida no último 21 de maio do corrente ano.Arquivadaautor25/05/2020PL 2865/2020Altera o art. 20-A da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a movimentação de conta do FGTS, independentemente da sistemática de saque, durante vigência de estado de calamidade pública em decorrência de emergência de saúde pública de importância internacional.—coautor21/05/2020PL 2826/2020Altera a Lei N. 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, e a Lei N. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para eleições, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor21/05/2020PL 2807/2020Dispõe sobre a transparência das contratações públicas, por dispensa de licitação, realizadas pelas administrações municipais e estaduais, em decorrência da calamidade causada pela pandemia do Covid-19, e dá outras providências.Arquivadaautor18/05/2020INC 581/2020Dispõe sobre Indicação ao Ministro da Educação, Prof.º Me. Abraham Weintraub, sugerindo a abertura de crédito para financiar
100% do custeio de cursos superiores da área de saúde, em razão das consequências econômicas provocadas pela pandemia do
covid-19.Arquivadaautor15/05/2020REQ 1141/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2020REQ 1140/2020Requer, nos termos do art. 155 do regimento Interno, URGÊNCIA para a votação do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2020REQ 1044/2020Requer a coautoria no PL 2501/2020.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2020REQ 1036/2020Requer o registro de coautoria do PL 2455/2020Tramitação Finalizadacoautor11/05/2020PL 2552/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão automática do benefício previdenciário aos idosos com idade igual ou superior a 75 anos, decorrido o prazo legal para verificação dos documentos, até o exame em definitivo pelo órgão competente.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/05/2020PL 2548/2020Dispõe sobre a formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19.Arquivadacoautor11/05/2020PL 2520/2020Dispõe sobre a redução da taxa de juros do Cartão de Crédito, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadacoautor11/05/2020PL 2519/2020Dispõe sobre a redução da taxa de juros do Cheque Especial, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadacoautor08/05/2020PL 2501/2020Dispõe sobre incentivos de crédito para mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, e dá outras providências.Aguardando Encaminhamentocoautor07/05/2020REQ 979/2020Requerimento de coautoria no PL 2455/2020, que "Suspende temporariamente a cobrança das parcelas relativas a contrato de financiamento habitacional celebrado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, pelo Sistema Financeiro Imobiliário, instituído pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1197, e pelo Sistema Financeiro da Habitação, instituído pela Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, nos termos em que específica e dá outras providências."Tramitação Finalizadacoautor07/05/2020PL 2455/2020Suspende temporariamente a cobrança das parcelas relativas a contrato de financiamento habitacional celebrado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, pelo Sistema Financeiro Imobiliário, instituído pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1197, e pelo Sistema Financeiro da Habitação, instituído pela Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, nos termos em que específica e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor30/04/2020INC 504/2020Requer o envio de indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA) sugerindo a adoção de providências que tratam da inspeção sanitária na embarcação, em área de fundeadouro estabelecida pela Autoridade Marítima, antes da atracação no porto organizado definido na Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013.Arquivadaautor22/04/2020INC 453/2020Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a edição e o encaminhamento ao Congresso Nacional de Medida Provisória que disponha sobre a disponibilização de linha de crédito especial aos municípios para compensar as perdas com a arrecadação do IPTU em razão da crise economica provocada pela pandemia da COVID-19.Arquivadaautor17/04/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 951/2020—autor15/04/2020PL 1938/2020Dispõe sobre os pagamentos feitos pela Administração Pública, em razão de contrato administrativo, ao Microempreendedor Individual e a Micro Empresa, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/04/2020INC 424/2020Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) sugerindo a inclusão das comunidades indígenas e quilombolas do Vale do Ribeira e Litoral Paulista, no programa do Governo Federal que investirá R$ 4,7 bilhões no envio de mantimentos e ajuda, neste momento em que estas populações tradicionais enfrentam dificuldades para sobreviver por conta da pandemia do novo coronavírus.Arquivadaautor14/04/2020PL 1889/2020Institui Pensão Vitalícia em benefício da família do segurado, nos casos que específica, em decorrência do coronavírus (COVID-19), durante a vigência da calamidade de saúde pública, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor14/04/2020INC 423/2020Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, (Ministério da Cidadania) sugerindo Ação Social, em caráter emergencial, em forma de recursos ou cestas básicas, destinada as comunidades de pescadores artesanais, que estão passando privações devido a brutal queda na venda de pecados, sobretudo em regiões onde o turismo está proibido, durante o período em que perdurar o estado de calamidade pública, em função da pandemia do COVID-19.Arquivadaautor09/04/2020INC 391/2020Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, (Ministério da Cidadania) sugerindo Ação Social, em caráter emergencial, em forma de recursos ou cestas básicas, destinada as comunidades de pescadores artesanais, que estão passando privações devido a brutal queda na venda de pecados, sobretudo em regiões onde o turismo está proibido, durante o período em que perdurar o estado de calamidade pública, em função da pandemia do COVID-19.Arquivadaautor08/04/2020PL 1710/2020Altera as Leis nos 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar serviço de comunicação de emergências ocorridas com a pessoa idosa e com a pessoa com deficiência.Aguardando Parecercoautor07/04/2020EMC 96/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 95/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 83/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 19/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 18/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020INC 371/2020Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, (Ministério da Agricultura) sugerindo Ação Social, em caráter emergencial, em forma de recursos ou cestas básicas, destinada as comunidades de pescadores artesanais, que estão passando privações devido a brutal queda na venda de pescados, sobretudo em regiões onde o turismo está proibido, durante o período em que perdurar o estado de calamidade pública, em função da pandemia do COVID-19.Arquivadaautor07/04/2020PL 1659/2020Dispõe sobre a restituição do imposto de renda pessoa física referente ao ano de 2020, ano-calendário 2019, priorizando aposentados, pessoas acometidas de doenças graves, pessoas com deficiências e todas as pessoas físicas que receberam até 05 (cinco) salários mínimos mensais, em razão do período de calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências.Arquivadaautor06/04/2020INC 355/2020Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Economia), sugerindo a padronização dos procedimentos das instituições financeiras, participantes ao grupo de Bancos com financiamentos imobiliários, a exemplo da CEF, para que facilitem a renegociação de dívidas imobiliárias de pessoas físicas e jurídicas, aumentando assim a capacidade de utilização de seu capital.Arquivadaautor06/04/2020PL 1617/2020Permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, causada pelo Coronavírus (Covid-19).Devolvida ao(à) Autor(a)autor06/04/2020PL 1573/2020Institui Gratificação Extraordinária aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras disposições.Arquivadacoautor05/04/2020PL 1565/2020Permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, causada pelo Coronavírus (Covid-19).Arquivadaautor03/04/2020PL 1558/2020Dispõe sobre o incentivo emergencial para a aquisição de produtos da agricultura familiar, visando amenizar os prejuízos da pandemia do Covid-19 e do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.Arquivadacoautor01/04/2020PL 1374/2020Dispõe sobre a suspensão temporária de cobrança de tarifa de pedágio no território nacional, em casos de calamidade pública decretada nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.—autor