Projetos de Rosane Ferreira
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Mostrando 1–50 de 182 projetos
04/11/2014REQ 613/2014Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação na área da medicina.Arquivadacoautor04/11/2014REQ 612/2014Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o Orçamento da Saúde.Arquivadacoautor04/11/2014REQ 611/2014Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o combate à Violência contra a mulher no Brasil.Arquivadacoautor04/11/2014REQ 610/2014Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da Saúde no Brasil.Arquivadacoautor04/11/2014REQ 609/2014Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da Previdência Social no Brasil.Arquivadacoautor04/11/2014REQ 608/2014Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da Assistência Social no Brasil.Arquivadacoautor04/11/2014REQ 10764/2014Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.428, de 2013, que "Susta o art. 13 da Resolução normativa nº 479, de 3 de abril de 2012 , da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que repassa aos municípios a elaboração de projeto, a implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública".Tramitação Finalizadacoautor04/11/2014EMC 1/2014Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.—coautor29/10/2014REQ 606/2014Solicita a realização de Audiência Pública para discutir planos de contenção de novas epidemias como a do vírus ebola e a febre chikungunya no país.Arquivadacoautor07/10/2014REQ 10732/2014Requer urgência na apreciação do PL 96/2011, que "altera o § 4º e acrescenta os § 5º e 6º ao art. 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para majorar a multa e ampliar o conceito de pesquisa fraudulenta, além de estabelecer novas sanções".Tramitação Finalizadacoautor06/08/2014REQ 597/2014Requer que sejam convidados o Ministro da Saúde e o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde para prestarem esclarecimentos com relação às denúncias apuradas pelo Conselho de Ética em relação ao Laboratório Labogen.Arquivadaautor12/06/2014INC 6336/2014Sugere a ampliação do quadro de servidores da Gerência-Geral de Toxicologia (GGTOX) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).Arquivadaautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor22/05/2014REQ 10264/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 339, de 2009, que assegura o direito do adicional noturno aos policiais militares e ao corpo de bombeiros, bem como a todos integrantes dos órgãos de segurança pública.Tramitação Finalizadaautor13/05/2014REQ 208/2014Requer a criação de Subcomissão Especial para analisar e propor possíveis encaminhamentos para as demandas da classe trabalhadora constantes de proposições que se encontram em tramitação nesse órgão técnico.Arquivadacoautor02/04/2014REQ 9874/2014Requer a inclusão do PLP nº 275, de 2001, na Ordem do Dia.—autor01/04/2014REQ 534/2014Requer a realização de Audiência Pública para analisar e discutir as iniciativas do Ministério da Saúde para o combate à AIDS entre jovens.Arquivadaautor01/04/2014REQ 533/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, para o registro de agrotóxicos.Arquivadaautor27/03/2014PL 7318/2014Dispõe sobre a vedação ao comércio, importação e exportação de marfim.Arquivadaautor27/03/2014PL 7317/2014Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para garantir a reciclagem de bens apreendidos.Arquivadaautor26/03/2014REQ 528/2014Solicita a realização de audiência Pública para debater as parcelas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel), respectivamente, na prestação de serviço de saúde pública e na previdência e assistência socialArquivadacoautor25/03/2014REQ 527/2014Requer a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar a realização da 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU - CPD.Arquivadacoautor25/03/2014REQ 526/2014Solicita a realização de Seminário sobre os impactos socioeconômicos e na saúde pública decorrentes da monocultura praticada pelo agronegócio e do uso de agrotóxicos.Arquivadacoautor13/03/2014REQ 505/2014Requer a aprovação de reunião externa de membros da Comissão de Seguridade Social e Família para conhecer os resultados parciais do Programa de Braços Abertos, da Prefeitura de São Paulo.Arquivadacoautor11/03/2014REQ 9662/2014Requer urgência na apreciação do PDC 1293/20 13, que "Susta a aplicação do art. 3° da Portaria do Ministério da Saúde nº 876, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início."Tramitação Finalizadacoautor11/03/2014REQ 9661/2014Requer urgência na apreciação do PDC 1442/2014 que "Susta a aplicação do art. 2° da Portaria do Minístério da Saúde nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, que 'Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde"Tramitação Finalizadacoautor11/03/2014REQ 500/2014Requer a realização de audiência pública para debater matéria legislativa em trâmite nesta Comissão que garante atendimento psicológico a agressores domésticos.Arquivadaautor11/03/2014REQ 303/2014Requer a realização de Audiência Pública para analisar e discutir os investimentos realizados na implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), bem como os resultados já obtidos.Arquivadaautor26/02/2014RIC 4016/2014Requer que sejam prestadas informações por parte do Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, sobre pesquisas em toxicologia ambiental realizadas pela Embrapa e a dimensão das áreas degradadas no Brasil.—autor12/02/2014INC 5817/2014Sugere alteração na Portaria 971, de 15 de maio de 2012, para permitir a dispensação de Fraldas Geriátricas para Incontinência a pessoas com deficiência.—autor06/02/2014RIC 3965/2014Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, sobre as parcerias estabelecidas entre a Embrapa e empresas privadas.—autor06/02/2014RIC 3964/2014Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, informações sobre os casos de câncer no Brasil.—autor19/12/2013PEC 376/2013Inclui o inciso XVIII-A no art. 7º da Constituição Federal.Arquivadarelator18/12/2013PL 6998/2013Altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/12/2013INC 5587/2013Sugere a promoção da campanha de esclarecimento sobre os malefícios do uso do "narguilé" à saúde.—autor11/12/2013REQ 9236/2013Requer a convocação de Comissão Geral para debater o Projeto de Lei nº 6.738 de 2013, que estabelece cotas para negros em concursos públicos.Arquivadacoautor02/12/2013EMA 8/2013Sem ementa publicada—autor29/11/2013EMP 4/2013Altera o § 1º do art. 66 do Regimento Interno.—coautor27/11/2013REQ 3/2013Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública para instruir matéria legislativa em trâmite nesta Comissão Especial, com a presença dos seguintes convidados: Marcus Vinicius Furtado, Márlon Reis e Pedro Gontijo.Arquivadaautor19/11/2013REL 3/2013Relatório da Subcomissão Especial para debater o tema
da violência contra a mulherArquivadaautor07/11/2013REQ 9036/2013Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 5.546/2013, para que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU - no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor07/11/2013EMC 4/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.—coautor05/11/2013PL 6691/2013Institui o dia 9 de fevereiro como o Dia Nacional do Cerco da Lapa.Transformado em Norma Jurídicaautor31/10/2013PL 6678/2013Dá nova redação ao art. 113 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que o beneficiário do Regime Geral de Previdência Social possa realizar o saque do benefício em qualquer cidade do território nacional mediante a apresentação do documento de identificação com foto.Arquivadarelator18/10/2013REQ 460/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir a pesquisa realizada pela FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz - sobre o Perfil do Consumidor de Crack no Brasil.Arquivadaautor17/10/2013REQ 8850/2013Requer a criação de Comissão Especial para dar parecer à PEC 170/2012 - que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez.Arquivadaautor09/10/2013RIC 3762/2013Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei.—autor09/10/2013EMC 9/2013Institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais urbanas e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 24.—autor09/10/2013EMC 8/2013Institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais urbanas e dá outras providências.
Acrescenta ao art. 25 o inciso VI.—autor09/10/2013EMC 7/2013Institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais urbanas e dá outras providências.
Acrescenta o art. 32.—autor