Projetos de Rosane Ferreira
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Mostrando 151–182 de 182 projetos
18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor11/10/2011REQ 13/2011Requer que seja realizada audiência pública para debater a proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono", com a presença dos senhores Miguel Serediuk Milano, Fernando Antônio dos Santos Fernandez, Mário Gisi e da senhora Maria Tereza Jorge Pádua.Arquivadaautor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor29/08/2011REQ 45/2011Requer aditamento ao Requerimento nº 31, de 2011, aprovado nessa Comissão, alterando para "Seminário em Comemoração aos 10 anos do Estatuto da Cidade" ao invés de "Audiência Pública".Arquivadaautor04/08/2011REQ 65/2011Requer que seja convidado o Senhor Luiz Flávio Sapore, professor do Departamento de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, para participar de Audiência Pública na Comissão.Arquivadaautor03/08/2011REQ 2558/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2861/2008, que altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo.Arquivadaautor13/07/2011PL 1854/2011Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre agrotóxicos, fazendo incluir nos rótulos dos produtos imagens realistas sobre prejuízos à saúde causados pelos pesticidas sobre a saúde humana.Arquivadaautor22/06/2011REQ 35/2011Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia, referente à divulgação da Resolução nº 414/10 da ANEEL.Arquivadaautor15/06/2011REQ 2178/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7291/2006, do Senado Federal.Arquivadaautor15/06/2011REQ 71/2011Requer a adoção de medidas para aprimorar a emissão de documentos da Comissão de Educação e Cultura no intuito de reduzir o impacto ambiental gerado.Arquivadaautor15/06/2011REQ 31/2011Requer a realização de Audiência Pública para comemorar os 10 anos da aprovação do "Estatuto da Cidade", bem como discutir os avanços que a lei trouxe para a sociedade.Arquivadaautor15/06/2011REQ 63/2011Requer a realização de Conferência Estadual em Porto Velho, Estado de Rondônia, para debater a Reforma Política.Arquivadaautor08/06/2011RIC 655/2011Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre a eventual redução de sete unidades de conservação na Amazônia para permitir a construção de seis usinas hidrelétricas.Arquivadaautor02/06/2011REQ 2036/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 534, de 2002.Arquivadaautor02/06/2011REQ 2035/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008.Arquivadaautor05/05/2011REQ 1642/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153 de 2003.Arquivadaautor05/05/2011EMC 3/2011Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.—coautor05/05/2011EMC 2/2011Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.—coautor04/05/2011REQ 20/2011Requer Audiência Pública com a presença de representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).Arquivadacoautor14/04/2011REQ 17/2011Requer que seja convidado o Ministro das Cidades, Senhor Mário Sílvio Mendes Negromonte, para expor as diretrizes do órgão para o exercício de 2011.Arquivadaautor12/04/2011REQ 22/2011Requer o envio de Indicação à Presidenta da República, a Sua Excelência a Senhora Dilma Rousseff, e ao Sr. Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, sugerindo a inclusão do município de Araucária no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.Arquivadaautor07/04/2011REQ 1209/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 306, de 2008.Arquivadaautor06/04/2011REQ 1136/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 544/2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª. 8ª e 9ª Regiões".Arquivadaautor06/04/2011REQ 1135/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 515, de 2010, que aumenta o período da licença à gestante para 180 dias (cento e oitenta dias).Arquivadaautor05/04/2011REQ 1107/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 16 de maio de 2011, às 10 horas, em homenagem à Semana de Enfermagem.Tramitação Finalizadacoautor23/03/2011PL 808/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de bula em medicamentos manipulados por farmácias e ervanárias.—autor16/03/2011RIC 298/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia a respeito do oleoduto ligando os terminais de São Francisco do Sul (SC), Paranaguá (PR) e Biguaçu (SC) à Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR) em Araucária, Paraná.Arquivadaautor23/02/2011REQ 512/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270, de 2008 que "garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988"Arquivadaautor09/02/2011REQ 241/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Arquivadaautor13/05/2009PL 5210/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade do enriquecimento com cálcio em bebidas à base de soja e dá outras providências.Arquivadarelator26/03/2008PL 3083/2008Dispõe sobre o pronto atendimento de saúde em eventos públicos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator27/03/2001PL 4383/2001Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de café, da porcentagem de cada espécie vegetal de que se compõe o produto.Arquivadarelator