Projetos de Rosangela Moro
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05/02/2025REQ 227/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2025REQ 226/2025Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Geneticista, celebrado no dia 15 de julho de cada ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2025REQ 225/2025Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2025REQ 224/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2025REQ 223/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025PL 302/2025Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir na competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher a pretensão relacionada à partilha de bens em razão de divórcio ou dissolução de união estável quando houver, no caso concreto, medida protetiva prevista na referida lei decretada ou mantida pela autoridade judicial.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2025REQ 182/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de BrasíliaTramitação Finalizadacoautor04/02/2025REQ 174/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2025PDL 48/2025Susta a Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que “dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos”.Arquivadacoautor03/02/2025PL 117/2025Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para considerar de interesse público as informações relativas ao exercício de atividades representativas pelo cônjuge de Presidente da República, de Governador de Estado, de Governador do Distrito Federal e de Prefeito.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2025PL 84/2025Cria preferência na celebração de parcerias com a administração pública para entidades voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência e doenças raras.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2025PDL 24/2025Susta o Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024, que Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública.Tramitando em Conjuntocoautor20/12/2024REQ 5058/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/12/2024PL 4904/2024Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate aos Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos.Tramitando em Conjuntoautor12/12/2024PEC 51/2024Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor12/12/2024RCP 4/2024Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.Aguardando Autorização do Despachocoautor11/12/2024PEC 48/2024Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/12/2024PDL 676/2024Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Osvaldo Cruz Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator02/12/2024RIC 4423/2024Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações a respeito de providências que essa pasta deverá adotar, para o cumprimento da Portaria SCTIE/MS nº 172 de 6 de dezembro de 2022, que incorporou o medicamento Zolgensma, no âmbito do SUS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/12/2024SOR 62/2024SOR 62/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 571 (Desenvolvimento Científico) - Programa 5120 (Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde) - Ação 21ED (Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil)Arquivadaautor02/12/2024SOR 31/2024SOR 31/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 30/2024SOR 30/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (inclusão) - Subfunção 303 (Suporte Profilático e Terapêutico) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 21D9 (Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia) - Valor 50.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 29/2024SOR 29/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 50.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 28/2024SOR 28/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000Arquivadaautor27/11/2024RIC 4301/2024Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações acerca da publicação da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Niemann Pick tipo C.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024PEC 44/2024Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor19/11/2024PL 4463/2024Altera a Lei 8.906 de 4, de julho de 1994, para garantir o direito de comunicação entre o advogado e o seu cliente preso, por meio virtual, independentemente da seccional em que esteja inscrito.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/11/2024REQ 4496/2024Requer seja convocada a Exma. Sra. Margareth Menezes da Purificação, Ministra da Cultura, para prestar esclarecimentos acerca da organização e realização do evento “Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza: Música e Cultura pela Justiça Social”.Aguardando Autorização do Despachoautor13/11/2024RIC 4155/2024Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, informações acerca das políticas de fornecimento de tecnologias assistivas para estudantes com deficiência.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/11/2024REQ 245/2024Requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades (SUBRAUT), à Casa dos Raros - Centro de Atenção Integral e Treinamento em Doenças Raras em Porto Alegre – RS.Arquivadacoautor11/11/2024PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor23/10/2024PLP 168/2024Dispõe acerca dos requisitos a serem observados pela união, estados, Distrito Federal e municípios, para a concessão de medicamentos não incorporados em atos normativos do Sistema Único de Saúde.Pronta para Pautaautor16/10/2024RIC 3701/2024Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações a respeito de providencias que essa pasta poderá adotar, face aos transplantes de órgãos infectados com HIV, ocorridos no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor10/10/2024PL 3885/2024Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de garantir a validade do depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual, independentemente de ações judiciais existentes com o mesmo empregador.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/10/2024PL 3842/2024Dispõe sobre a existência de fonte alternativa de eletricidade em estabelecimentos de saúde.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor30/09/2024REQ 4037/2024Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—autor19/09/2024PEC 34/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.—coautor18/09/2024RIC 3450/2024Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações a respeito de um eventual desperdício da vacinas Coronavac, adquiridas no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/09/2024REQ 50/2024Requer seja convocada a Sra. Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, a prestar esclarecimentos acerca das ações da pasta e de sua gestão à frente do Ministério, no sentido de garantir os direitos das pessoas com deficiência.Arquivadaautor12/09/2024REQ 3750/2024Requer urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 9.263, DE 2017.Tramitação Finalizadacoautor09/09/2024REQ 225/2024Requer a realização de Seminário da Subcomissão Permanente para tratar de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades – SUBRAUT.Arquivadacoautor09/09/2024REQ 223/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista a serviços públicos não assistenciais.Arquivadacoautor09/09/2024REQ 218/2024Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da SaúdeArquivadacoautor06/09/2024REQ 3453/2024Requer seja convocado o Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das acusações de assédio sexual.Aguardando Autorização do Despachoautor05/09/2024PL 3468/2024Torna hediondos os crimes cometidos com violência ou grave ameaça contra crianças e adolescentes.Tramitando em Conjuntoautor03/09/2024PL 3424/2024Dá nova redação ao art. 250 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena atribuída ao crime de incêndio bem como elevar a pena da majorante, quando o incêndio atinge lavoura, pastagem, mata ou floresta.Tramitando em Conjuntoautor27/08/2024REQ 47/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da Reforma Tributária nos direitos das pessoas com deficiência.Arquivadaautor