Projetos de Rosangela Moro
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Mostrando 301–350 de 705 projetos
16/04/2024REQ 84/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a ampliação das hipóteses de cirurgias mamárias no Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor16/04/2024PDL 169/2024Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023 e da Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023.Pronta para Pautacoautor16/04/2024REQ 1221/2024Requer seja convocado o Exmo. Sr. Vinícius Marques de Carvalho, Ministro da Controladoria - Geral da União, para prestar esclarecimentos acerca dos serviços prestados pelo escritório de advocacia VMCA Advogados à empresa Novonor, antiga Odebrecht.Aguardando Autorização do Despachoautor12/04/2024PLP 48/2024Institui e regulamenta os regimes diferenciados de tributação previstos no artigo 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/04/2024REQ 1148/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/04/2024PL 1134/2024Acrescenta inciso ao art. 4º da Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, para obrigar o uso do Símbolo Internacional de Acessibilidade em veículos utilizados rotineiramente no transporte de pessoa portadora de deficiência, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/04/2024REQ 12/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a empregabilidade e o mercado de trabalho para as pessoas com deficiência.Arquivadaautor02/04/2024PL 1063/2024Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para classificar a Síndrome de Duchenne como deficiência para todos os efeitos legais.Aguardando Parecerautor02/04/2024REQ 910/2024Requer a inserção como coautor do PLP 29/2024, que dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.Tramitação Finalizadacoautor01/04/2024REQ 62/2024Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) relacionados a pessoas com diabetes”.Arquivadaautor01/04/2024REQ 901/2024Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/03/2024REQ 896/2024Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/03/2024PLP 35/2024Institui a Cesta Básica Nacional de Alimentos - CeNA criada pelo artigo 8º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.Aguardando Designação de Relator(a)coautor25/03/2024REQ 53/2024Requer a realização de Audiência Pública
para debater medidas de combate ao exercício ilegal da medicina.Arquivadaautor25/03/2024REQ 859/2024Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 766/2024 do Projeto de Lei nº 6706/2009.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/03/2024REQ 814/2024Requer nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 336/2024.Arquivadaautor21/03/2024PL 911/2024Altera a Lei nº 13.260 de 16 de março de 2016, que disciplina o terrorismo, para vedar o financiamento a Estado ou organização internacional suspeita de colaborar com atos terroristasAguardando Designação de Relator(a)relator19/03/2024RIC 593/2024Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações acerca da denúncia de divulgação de dados inconsistentes sobre a letalidade da dengue e o volume de repasses aos estados e municípios contra emergências sanitárias em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2024PLP 29/2024Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor19/03/2024REQ 766/2024Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/03/2024PL 824/2024Dispõe sobre a mudança de execução de sentença estrangeira no Brasil em casos de violência contra a mulher e estupro de vulneráveis.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator15/03/2024REQ 6/2024Requer seja convidado o Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das políticas públicas implementadas pela Pasta no que tange aos direitos da pessoa com deficiência.Arquivadaautor15/03/2024REQ 5/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a participação política das pessoas com deficiência.Arquivadaautor15/03/2024RIC 557/2024Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações acerca da publicação da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da hemofilia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/03/2024PL 766/2024Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para proibir o repasse de recursos financeiros das entidades sindicais para partidos políticos e para dispor sobre a transparência e a integridade das eleições sindicais.Tramitando em Conjuntoautor12/03/2024REC 3/2024Requeiro nos termos regimentais, recurso contra apreciação com parecer terminativo pela inadmissibilidade as emendas de plenário apresentadas ao PL 81/2024.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2024REQ 18/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão de doenças raras na grade curricular de cursos de ensino superior de saúde.Arquivadaautor08/03/2024REQ 17/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de atualização da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.Arquivadaautor08/03/2024REQ 16/2024Requer seja convidada a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, para prestar esclarecimentos acerca das Notas Técnicas Conjuntas nº 37/2023-SAPS/SAES e nº 2/2024-SAPS/SAES do Ministério da Saúde e apresentar as ações implementadas pela Pasta no primeiro ano de Gestão.Arquivadaautor08/03/2024REQ 15/2024Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para tratar das Doenças Raras.Arquivadaautor08/03/2024REQ 1/2024Requer seja convocado o Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das políticas públicas implementadas pela Pasta no que tange aos direitos da pessoa com deficiência.Arquivadaautor06/03/2024PL 605/2024Institui a Campanha Dezembro Verde de Combate ao abandono de animais e Conscientização sobre Adoção Animal Responsável, e dá outras providênciasAguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator06/03/2024RCP 1/2024Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/03/2024REQ 635/2024Requer a desapensação do Projeto de Resolução nº 107/2023 do Projeto de Resolução nº 53/2011.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor04/03/2024REQ 585/2024Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao “Dia Nacional do Teste do Pezinho".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor04/03/2024RIC 339/2024Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes da Purificação Costa, informações acerca da Portaria MINC nº 106, de 22 de fevereiro de 2024, que institui o Grupo de Trabalho Memória e Democracia, no âmbito do Ministério da Cultura.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/03/2024RIC 338/2024Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informações acerca da Portaria MDS nº 962, de 21 de fevereiro de 2024, que estabelece procedimentos relativos à certificação de entidades beneficentes atuantes na redução de demanda de drogas, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e dá outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/03/2024RIC 337/2024Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Casa Civil, Rui Costa dos Santos, informações acerca do Decreto nº 11.935, de 28 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a exclusão do serviço público de Loteria Instantânea Exclusiva - LOTEX e do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa do Programa Nacional de Desestatização e sobre a revogação da qualificação das apostas de quota fixa no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/03/2024RIC 336/2024Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações acerca da Portaria nº 203, de 21 de fevereiro de 2024, que institui o Grupo de Trabalho que coordenará a elaboração de diretrizes para a adequação do registro de medicamentos Similares e Novos, o registro de potenciais genéricos e similares e ações sobre a não comercialização de medicamentos de referência.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/03/2024PDL 26/2024Susta os efeitos da Portaria GM/MS nº 3132/2024, que Altera o Anexo XXXVIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara Técnica Assessora de Doenças Raras - CTA de Doenças Raras, no âmbito do Ministério da Saúde.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/03/2024INC 128/2024Sugere à Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia especial vinculada ao Ministério da Saúde, que promova os devidos estudos técnicos de viabilidade e modifique a Resolução Normativa nº 525, de 29 de abril de 2022, para determinar que as operadoras de planos privados de assistência à saúde necessariamente comuniquem os beneficiários, de forma efetiva e individualizada, acerca de quaisquer atos de alteração ou transferência de controle societário, incorporação, fusão ou cisão.Aguardando Respostaautor04/03/2024REQ 575/2024Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 514/2023.Pronta para Pautaautor01/03/2024REQ 564/2024Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 514/2023 do Projeto de Lei nº 2141/2015.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor29/02/2024REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/02/2024REQ 538/2024Requer seja convocada a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, para prestar esclarecimentos acerca das Notas Técnicas Conjuntas nº 37/2023-SAPS/SAES e nº 2/2024-SAPS/SAES do Ministério da Saúde.Aguardando Autorização do Despachoautor29/02/2024RIC 308/2024Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações acerca das Notas Técnicas Conjuntas nº 37/2023-SAPS/SAES e nº 2/2024-SAPS/SAES do Ministério da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/02/2024REQ 501/2024Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor26/02/2024RIC 266/2024Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o Decreto nº 11.697, de 11 de setembro de 2023, que convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024, realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor