Projetos de Rose de Freitas
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08/05/2012RIC 2202/2012Solicita informações ao Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, acerca da implantação da Portaria nº 81/09, que institui oficialmente no âmbito do SUS a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica.Arquivadarelator08/05/2012RIC 2201/2012Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações acerca da execução do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas no que se refere à implantação de unidades de Centros psicossociais e saúde mental, bem como, incentivos às chamadas comunitárias terapêuticas no Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator08/05/2012RIC 2200/2012Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações acerca da execução do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas no que se refere à implantação de unidades de Centros psicossociais e saúde mental, bem como, incentivos às chamadas comunitárias terapêuticas no Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator04/05/2012RIC 2199/2012Solicita ao Ministro de Estado, Sr. Alexandre Padilha, do Ministério da Saúde, informações adicionais referentes à suspensão do vídeo educativo, preparado para a Campanha de Carnaval de 2012.Arquivadarelator04/05/2012RIC 2198/2012Requer informações do Sr. Antonio de Aguiar Patriota, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a situação dos brasileiros em território boliviano.Arquivadarelator03/05/2012RIC 2197/2012Solicita informações ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre a execução dos convênios 1065/04 e 2330/05 celebrados com a Fundação Nacional da Saúde.Arquivadarelator03/05/2012RIC 2196/2012Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações sobre outorga de radio e televisão.Arquivadarelator03/05/2012RIC 2195/2012Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, por meio da Agência Nacional de Águas (ANA), informações sobre as ações de barateamento de tarifas para população de baixa rendaArquivadarelator03/05/2012RIC 2194/2012Solicita ao Ministro de Minas e Energia, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), informações sobre as ações de barateamento de tarifas para população de baixa renda, nos moldes do praticado pelo estado de Pernambuco.Arquivadarelator27/04/2012EMC 9/2012Dá nova redação à MPV 566/2012.—autor26/04/2012RIC 2193/2012Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Educação a respeito do plano de saúde que atende seus servidores.Arquivadarelator26/04/2012RIC 2192/2012Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, informações relativas a contratos de cessão e/ou concessão de uso de áreas pertencentes ao Comando da Aeronáutica, localizadas na Cidade de Nova Iguaçu/RJ.Arquivadarelator26/04/2012RIC 2191/2012Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre critérios de distribuição de recursos e montantes disponibilizados para municípios e rádios, em atividades de finalidade cultural, bem como de promoção e divulgação de suas marcas, por todas as empresas da Holding Eletrobras, em especial a CHESF.Arquivadarelator26/04/2012RIC 2190/2012Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, informações relativas a contratos de cessão e/ou concessão de uso de áreas pertencentes ao Comando da Aeronáutica, localizadas na Cidade de Nova Iguaçu/RJ.Arquivadarelator26/04/2012RIC 2189/2012Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informar a estimativa de renúncia de receita de cada mecanismo de incentivo proposto no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.139/07 (PL nº 6.722./10, apensado).Arquivadarelator26/04/2012RIC 2188/2012Requer informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a execução do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadarelator26/04/2012RIC 2187/2012Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 3.133, de 2008.Arquivadarelator26/04/2012RIC 2186/2012Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre a situação das obras de transposição do Rio São Francisco.Arquivadarelator26/04/2012RIC 2185/2012Solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, sobre as nomeações de concursados do Instituto Evandro Chagas - IEC.Arquivadarelator26/04/2012RIC 2184/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Sr. Edson Lobão, sobre o programa "Luz para Todos" na Região Amazônica.Arquivadarelator26/04/2012RIC 2183/2012Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre as principais ações do ministério em relação à integração nacional e desenvolvimento regional nas regiões Norte e Nordeste.Arquivadarelator26/04/2012RIC 2182/2012Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a situação da rodovia Transamazônica (BR-230), da ferrovia Transnordestina (EF-232 e EF-116) e dos portos do Nordeste.Arquivadarelator26/04/2012RIC 2181/2012Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre as ações do governo federal e do ministério sobre o enfrentamento das drogas no estado da Paraíba.Arquivadarelator26/04/2012RIC 2180/2012Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Fazenda a respeito do plano de saúde que atende seus servidores.Arquivadarelator26/04/2012RIC 2179/2012Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a respeito do plano de saúde que atende seus servidores.Arquivadarelator26/04/2012RIC 2178/2012Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Saúde a respeito do plano de saúde que atende seus servidores.Arquivadarelator25/04/2012RIC 2177/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/04/2012RIC 2176/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/04/2012RIC 2175/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Uarini no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/04/2012RIC 2174/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/04/2012RIC 2173/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/04/2012RIC 2172/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/04/2012RIC 2171/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/04/2012RIC 2170/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/04/2012RIC 2169/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/04/2012RIC 2168/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/04/2012RIC 2167/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/04/2012RIC 2166/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/04/2012RIC 2165/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Santa Isabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/04/2012RIC 2164/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/04/2012RIC 2163/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/04/2012RIC 2162/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Pauini no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/04/2012RIC 2161/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Parintins no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/04/2012RIC 2160/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/04/2012RIC 2159/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/04/2012RIC 2158/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/04/2012RIC 2157/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/04/2012RIC 2156/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/04/2012RIC 2155/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Maraã no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/04/2012RIC 2154/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas.Arquivadarelator