Projetos de Rose de Freitas
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23/05/2012RIC 2252/2012Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, sobre contratos cancelados e/ou suspensos com a empresa Delta Construções S.A.Arquivadarelator23/05/2012RIC 2251/2012Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre contratos cancelados e/ou suspensos com a empresa Delta Construções S.A.Arquivadarelator23/05/2012RIC 2250/2012Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sobre contratos cancelados e/ou suspensos com a empresa Delta Construções S.A.Arquivadarelator23/05/2012RIC 2249/2012Solicita do Sr. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação informações quanto à aplicação de recursos de empresas do setor de energia elétrica nacional em pesquisa e desenvolvimento.Arquivadarelator23/05/2012RIC 2248/2012Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o leilão do Hotel Nacional, localizado em São Conrado, Zona Sul do Rio de Janeiro, autorizado pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.Arquivadarelator23/05/2012RIC 2247/2012Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre o Programa "Crack, é possível vencer", quanto sua implantação, recursos já liberados e andamento do programa nos Municípios do Estado do Acre/AC.Arquivadarelator23/05/2012RIC 2246/2012Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre o Programa "Crack, é possível vencer", quanto sua implantação, recursos já liberados e andamento do programa nos Municípios do Estado do Acre/AC.Arquivadarelator23/05/2012RIC 2245/2012Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, quanto à possibilidade do pagamento em pecúnia do benefício auxílio-alimentação para os servidores civis do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.Arquivadarelator22/05/2012RIC 2244/2012Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações quanto às ações dos trâmites processuais relativos a solicitação de anistias de ex-funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.Arquivadarelator22/05/2012RIC 2243/2012Requer informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, quanto a informações relativas à Concursos Públicos realizados, com homologação final de resultados e pendentes de nomeação.Arquivadarelator22/05/2012RIC 2242/2012Requer sejam prestadas informações pelo Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage, sobre auditorias e procedimentos de fiscalização e controle realizados sobre contratos celebrados entre a União e a empresa Delta Construções S/A.Arquivadarelator22/05/2012RIC 2241/2012Requer sejam prestadas informações pelo Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre os gastos realizados pela Presidência da República por meio do uso de "cartões de pagamento", no período de 1º de janeiro de 2003 a 31 de dezembro de 2005.Arquivadarelator22/05/2012RIC 2240/2012Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca dos faturamentos e investimentos concernentes às maiores empresas do setor elétrico brasileiro.Arquivadarelator22/05/2012RIC 2239/2012Requer informações ao Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, sobre os resultados das auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), nas seguintes instituições de saúde: Hospital Regional Hans Dieter Schimidt e Hospital Municipal São José - localizados em Joinville - SC, nos períodos de 2008 a 2011.Arquivadarelator22/05/2012RIC 2238/2012Solicita informações à Ministra da Casa Civil, sobre a implantação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo.Arquivadarelator21/05/2012RIC 2237/2012Solicita informações à Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre o processo de ampliação do Parque Nacional de Brasília.Arquivadarelator18/05/2012RIC 2236/2012Solicita ao Senhor Ministro da Indústria e Comércio Exterior informações relativas à compra da empresa Delta pela Holding J&F.Arquivadarelator18/05/2012RIC 2235/2012Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações relativas ao cadastro do Programa Bolsa Família.Arquivadarelator18/05/2012RIC 2234/2012Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República informações relativas a possível privatização do Aeroporto da cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator17/05/2012RIC 2233/2012Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre as providências tomadas com relação às notícias veiculadas pela imprensa sobre o caso de abuso sexual de crianças e adolescentes em um clube de Brasília, envolvendo o diplomata iraniano Hekmattollah Glhorbani, e outro envolvendo fuzileiros navais norte-americanos.Arquivadarelator17/05/2012RIC 2232/2012Solicita ao Ministro da Educação informações acerca de estatísticas, para cada categoria de beneficiários - estudantes de graduação, mestrado, doutorado e cursos da educação profissional e tecnológica - referentes ao atendimento aos alunos pelo FIES, com indicação do número de financiamentos e respectivos valores.Arquivadarelator17/05/2012RIC 2231/2012Solicita ao Sr. Ministro da Educação informações acerca da implantação do PRONATEC especialmente no que diz respeito às unidades do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (Escolas Técnicas) de Mato Grosso do Sul que deverão ser implantadas nas Cidades de Dourados, Naviraí e Jardim.Arquivadarelator17/05/2012RIC 2230/2012Solicita ao Ministro dos Transportes informações a respeito do funcionamento da Unidade Administrativa Regional de Corumbá - UARCO, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.Arquivadarelator16/05/2012RIC 2229/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre a relação das obras contratadas em caráter emergencial.Arquivadarelator16/05/2012RIC 2228/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sobre a relação das obras contratadas em caráter emergencial.Arquivadarelator16/05/2012RIC 2227/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sobre contratos firmados com a empresa Delta Construções S.A, no período de 2005 a 2012.Arquivadarelator16/05/2012RIC 2226/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, sobre contratos firmados com a empresa Delta Construções S.A, no período de 2008 a 2011.Arquivadarelator16/05/2012RIC 2225/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre contratos firmados com a empresa Delta Construções S.A, no período de 2008 a 2012.Arquivadarelator16/05/2012RIC 2224/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, sobre contratos firmados com a empresa Delta Construções S.A, no período de 2006 a 2012.Arquivadarelator16/05/2012RIC 2223/2012Solicita informações à Senhora ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a cobrança de taxas de ocupação, foro e laudêmio, incidentes sobre "terrenos de marinha e seus acrescidos", a cargo da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).Arquivadarelator16/05/2012RIC 2222/2012Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhora Miriam Belchior, sobre a venda de área na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro para o município, com o fim de construir empreendimento imobiliário.Arquivadarelator15/05/2012RIC 2221/2012Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação quanto aos entendimentos conclusivos que possam ser declarados, em relação ao cargo efetivo de técnico-administrativo de Vigilante, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE de que trata a Lei nº 11.091, de 2005.Arquivadarelator15/05/2012RIC 2220/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a conclusão das investigações realizadas pela Comissão de Sindicância Investigativa constituída para apurar as supostas irregularidades na administração da Casa da Moeda.Arquivadarelator15/05/2012RIC 2219/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre a agência oficial organizadora da Conferência RIO+20, a Terramar.Arquivadarelator14/05/2012RIC 2218/2012Solicita a Senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, informações sobre a utilização de carvão oriundo da mata nativa para produção de ferro-gusa pelas siderúrgicas do Estado do Maranhão.Arquivadarelator14/05/2012RIC 2217/2012Solicita ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo informações a utilização de carvão oriundo da mata nativa para produção de ferro-gusa pelas siderúrgicas do Estado do Maranhão.Arquivadarelator10/05/2012RIC 2216/2012Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações acerca da execução do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas no que se refere à implantação de unidades de Centros psicossociais e saúde mental, bem como, incentivos às chamadas comunitárias terapêuticas no Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator10/05/2012RIC 2215/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à estimativa da renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 576, de 2011.Arquivadarelator10/05/2012RIC 2214/2012Solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional informações detalhadas sobre os recursos investidos nos municípios do Estado do Rio de Janeiro para minimização de desastres e recuperação das áreas atingidas.Arquivadarelator09/05/2012RIC 2213/2012Solicita ao Sr. Ministro de Estado de Minas Energia informações sobre cobranças indevidas feitas por empresas distribuidoras de energia nos Estados da Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.Arquivadarelator09/05/2012RIC 2212/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sobre o ocorrido na Clissil Clínica São Silvestre, no Município do Rio de Janeiro - RJ.Arquivadarelator09/05/2012RIC 2211/2012Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Guido Mantega, sobre a situação atual dos investimentos para mobilidade urbana para a Copa do Mundo FIFA 2014, na cidade de Porto Alegre/RS.Arquivadarelator09/05/2012RIC 2210/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sobre o possível fechamento do Hospital Federal de Ipanema, no Município do Rio de Janeiro - RJ.Arquivadarelator09/05/2012RIC 2209/2012Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação da Presidência da República referente a notícias de eventual desembarque de passageiros, minutos antes da decolagem, do voo 6225, com saída do aeroporto de Salvador, Estado da Bahia, e a Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escala em Brasília, Distrito Federal, para tomar assento o Senhor Jaques Wagner, Governador da Bahia, e comitiva.Arquivadarelator08/05/2012RIC 2208/2012Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre a política aduaneira no Brasil.Arquivadarelator08/05/2012RIC 2207/2012Solicita informaçãoes ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre o custo de emissão de apólice, fatura e endosso.Arquivadarelator08/05/2012RIC 2206/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda quanto às ações de autorização para realização de obras para a construção de andares adicionais, no imóvel do Banco Central localizado na região portuária da Cidade do Rio de Janeiro - RJ.Arquivadarelator08/05/2012RIC 2205/2012Solicita informações a Excelentíssima Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) sobre o processo de tramitação do projeto de Criação da Carreira de Apoio da Defensoria Pública da União.Arquivadarelator08/05/2012RIC 2204/2012Solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o pedido de autorização, feito em caráter de urgência pelo Ministério do Trabalho e Emprego ao MPOG, para convocação de candidatos classificados para o provimento dos cargos de Administrador e Agente Administrativo, objeto do concurso público de 2008.Arquivadarelator08/05/2012RIC 2203/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos sobre situação das privatizações em rodovias federais.Arquivadarelator