Projetos de Rose de Freitas
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12/06/2012RIC 2352/2012Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde sobre os dados atualizados do número de mulheres que realizaram mastectomia no Brasil nos últimos anos.Arquivadarelator12/06/2012RIC 2351/2012Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos subsidiados concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social).Arquivadarelator12/06/2012RIC 2350/2012Solicita ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, informações referentes às providências tomadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA sobre denúncia envolvendo o ex-diretor do órgão, Rafael Barbosa, e o atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.Arquivadarelator06/06/2012RIC 2349/2012Solicita informações aos Ministérios da Agricultura Pecuária e Abastecimento acerca do Protocolo firmado recentemente entre o Brasil e China, visando a exportação de carne de asnos, jumentos e jegues nordestinos para fins de consumo.Arquivadarelator06/06/2012RIC 2348/2012Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca do Protocolo firmado recentemente entre o Brasil e China, visando a exportação de carne de asnos, jumentos e jegues nordestinos para fins de consumo.Arquivadarelator06/06/2012RIC 2347/2012Solicita ao Sr. Ministro de Estado de Justiça, informações sobre o inquérito de Nº 20/2009 que tramita na Superintendência da Policia Federal em Salvador, que apura desvio de verbas do PRONAF em Serra Dourada -BAArquivadarelator06/06/2012RIC 2346/2012Solicita informações à Senhora ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão relativamente aos estudos, que subsidiaram a decisão do Governo Federal em revogar a Lei 9.436, de 1997.Arquivadarelator06/06/2012RIC 2345/2012Solicita seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à estimativa da renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 2.713, de 2011.Arquivadarelator05/06/2012RIC 2344/2012Requer informações do Ministério de Minas e Energia, da parte da Aneel, por meio do encaminhamento de todos os dados relativos aos últimos procedimentos fiscalizatórios realizados na Eletrobrás Amazonas Energia.Arquivadarelator05/06/2012RIC 2343/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre a criação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).Arquivadarelator05/06/2012RIC 2342/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o consumo de energia elétrica no Estado do Acre.Arquivadarelator05/06/2012RIC 2341/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre leilões para termoelétricas de biomassa na Região Amazônica.Arquivadarelator04/06/2012RIC 2340/2012Solicita informações do Ministério das Comunicações sobre multas no sistema de comunicação.Arquivadarelator01/06/2012RIC 2339/2012Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro das Relações Exteriores quanto a morte da brasileira Jhéssica Freitas Almeida da Silva em Nova Iorque.Arquivadarelator31/05/2012RIC 2338/2012Solicita informações do Sr. Antonio de Aguiar Patriota, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre crime contra mulheres no Uzbequistão.Arquivadarelator31/05/2012RIC 2337/2012Solicita seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à estimativa da renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 1.068/2011, de autoria do Dep. Ricardo Izar.Arquivadarelator30/05/2012RIC 2336/2012Solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, quanto ao Termo de Acordo nº 8/2011, de 30 de agosto de 2011, acordado pela SRH/MPOG/DRT e Coordenação Geral de Negociação e Relações Sindicais.Arquivadarelator30/05/2012RIC 2335/2012Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos termos que especifica.Arquivadarelator30/05/2012RIC 2334/2012Solicita informações ao Ministro das Comunicações quanto o número de rádios comunitárias existentes, atualmente, nos municípios paraibanos.Arquivadarelator30/05/2012RIC 2333/2012Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre a inclusão de municípios paraibanos no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).Arquivadarelator30/05/2012RIC 2332/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário Especial de Portos da Presidência da República a respeito das obras do Porto de São Gonçalo, cidade na Região Metropolitana do Rio de Janeiro - RJ.Arquivadarelator30/05/2012RIC 2331/2012Solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o pedido de cancelamento do Programa de Demissão Voluntária feito ao MPOG pela Casa Civil mediante o ofício n° 1285/GAB-C. CIVIL/PR, de 09/05/2012.Arquivadarelator30/05/2012RIC 2330/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre a parceria Público Privada (PPP) constituída para a construção do Museu do Amanhã, no Pier Mauá da Zona Portuária - Rio de Janeiro.Arquivadarelator30/05/2012RIC 2329/2012Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, sobre convênios firmados entre o Ministério e Organizações não Governamentais de São Paulo, referente ao Programa Brasil Alfabetizado.Arquivadarelator30/05/2012RIC 2328/2012Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Educação informações relativas à suspensão de distribuição do kit anti-homofobia.Arquivadarelator29/05/2012RIC 2327/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, acerca das prospecções de petróleo e gás promovidas no estado do Acre.Arquivadarelator29/05/2012RIC 2326/2012Requer informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, entre os anos de 2009 e 2010.Arquivadarelator29/05/2012RIC 2325/2012Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União sobre a investigação que apontou irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS.Arquivadarelator29/05/2012RIC 2324/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, sobre a aquisição, pela Petrobras, do Quartel-General da Polícia Militar do Rio de Janeiro.Arquivadarelator29/05/2012RIC 2323/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre a aquisição, pela Petrobras, do Quartel-General da Polícia Militar do Rio de Janeiro.Arquivadarelator28/05/2012RIC 2322/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas.Arquivadarelator28/05/2012RIC 2321/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas.Arquivadarelator28/05/2012RIC 2320/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas.Arquivadarelator28/05/2012RIC 2319/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.Arquivadarelator28/05/2012RIC 2318/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas.Arquivadarelator28/05/2012RIC 2317/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.Arquivadarelator28/05/2012RIC 2316/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas.Arquivadarelator28/05/2012RIC 2315/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.Arquivadarelator28/05/2012RIC 2314/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.Arquivadarelator28/05/2012RIC 2313/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.Arquivadarelator28/05/2012RIC 2312/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.Arquivadarelator28/05/2012RIC 2311/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Santa Isabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.Arquivadarelator28/05/2012RIC 2310/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.Arquivadarelator28/05/2012RIC 2309/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.Arquivadarelator28/05/2012RIC 2308/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Pauini no Estado do Amazonas.Arquivadarelator28/05/2012RIC 2307/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Parintins no Estado do Amazonas.Arquivadarelator28/05/2012RIC 2306/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.Arquivadarelator28/05/2012RIC 2305/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.Arquivadarelator28/05/2012RIC 2304/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.Arquivadarelator28/05/2012RIC 2303/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.Arquivadarelator