Projetos de Rose de Freitas
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10/07/2012RIC 2401/2012Solicita informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão Miriam Belchior, acerca de Contratos de Financiamentos firmados com a Caixa Econômica Federal para o financiamento de projetos governamentais com o Governo do Estado do Acre.Arquivadarelator10/07/2012RIC 2400/2012Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Miriam Belchior, informações sobre os pagamentos realizados pelo Poder Executivo à Revista Carta Capital, relativamente às despesas de ordem publicitária.Arquivadarelator10/07/2012RIC 2399/2012Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre os pagamentos realizados pelo Poder Executivo à Revista Carta Capital, relativamente às despesas de ordem publicitária.Arquivadarelator10/07/2012RIC 2398/2012Requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, relativas à renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei n° 2.818, de 2008.Arquivadarelator10/07/2012RIC 2397/2012Requer informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a Portaria Normativa nº 4, de 6 de julho de 2012, da Senhora Secretária de Gestão Pública daquela Pasta.Arquivadarelator06/07/2012EMC 1/2012Encerrado o prazo, foi apresentada 1(uma) emenda de autoria da Senhora Parlamentar: ROSE DE FREITAS, 001.—autor06/07/2012EMC 1/2012Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foi apresentada 1 (uma) emenda de autoria da Senhora Parlamentar: ROSE DE FREITAS, 001.—autor05/07/2012RIC 2396/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito dos resultados da ação fiscalizatória da Anatel sobre os serviços de telefonia móvel prestados na cidade de Votuporanga, no Estado de São Paulo, bem como as providências que vêm sendo adotadas para melhorar a qualidade dos serviços no município, especialmente no que diz respeito à falhas de sinal identificadas em alguns bairros da cidade.Arquivadarelator04/07/2012RIC 2395/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades, acerca dos recursos que estão sendo aplicadas no Programa de Água de Manaus, do Governo do Estado do Amazonas - PROAMA, andamento das obras e perspectivas de sua inclusão.Arquivadarelator04/07/2012RIC 2394/2012Requer informações à Senhora ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão sobre mudanças na legislação dos "terrenos de marinha e seus acrescidos", anunciadas por representante da SPU em Audiência Pública realizada em 21 de junho de 2011, na Câmara dos Deputados.Arquivadarelator04/07/2012RIC 2393/2012Requer que seja encaminhado pedido de informações à Excelentíssima Senhora Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o processo Nº 03000.000485/2011-91, que trata de anulação do PDV - Programa de Demissão Voluntária.Arquivadarelator04/07/2012RIC 2392/2012Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes acerca da provável contaminação do solo do Aeroporto Internacional de Guarulhos/Cumbica, bem como dos demais aeroportos internacionais do País.Arquivadarelator03/07/2012RIC 2390/2012Solicita ao Ministério da Saúde informações para que possam subsidiar diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que será realizada em Altamira, Estado do Pará.Arquivadarelator03/07/2012RIC 2389/2012Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia para subsidiar diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que será realizada em Altamira, Estado do Pará.Arquivadarelator03/07/2012RIC 2388/2012Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações para que possam subsidiar diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que será realizada em Altamira, Estado do Pará.Arquivadarelator03/07/2012RIC 2387/2012Solicita ao Ministério da Justiça informações para que possam subsidiar diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que será realizada em Altamira, Estado do Pará.Arquivadarelator03/07/2012RIC 2386/2012Solicita à Ministra do Meio Ambiente informações sobre os procedimentos de elaboração e cópia dos pareceres sobre a licença ambiental emitidos pelo Ibama, em relação à instalação das refinarias e estaleiros dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Maranhão e AlagoasArquivadarelator03/07/2012RIC 2385/2012Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhora Miriam Belchior, sobre o inteiro teor dos processos 25380.007678/94-34, 25000.019428, 25380.010175/94-91 e 25380.007679/94-05.Arquivadarelator03/07/2012RIC 2384/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, sobre o inteiro teor dos processos 25380.007678/94-34, 25000.019428, 25380.010175/94-91 e 25380.007679/94-05.Arquivadarelator03/07/2012RIC 2383/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), quais os critérios adotados para fiscalizar os serviços prestados pela operadora de TV por Assinatura NET no Município do Rio de Janeiro.Arquivadarelator03/07/2012RIC 2382/2012Solicita informações ao Ministro da Educação sobre o Exame Nacional do Ensino Médio Enem.
Arquivadarelator28/06/2012RIC 2381/2012Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil.Arquivadarelator28/06/2012RIC 2380/2012Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro.Arquivadarelator27/06/2012RIC 2379/2012Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o contrato de financiamento entre Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 3,6 bilhões.Arquivadarelator27/06/2012RIC 2378/2012Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre a prestação de contas com despesas da Pasta da Educação, no Município do Rio de Janeiro/RJ.Arquivadarelator27/06/2012RIC 2377/2012Solicita ao Senhor Jorge Hage, Ministro Chefe da Controladoria Geral da República (CGU), informações sobre as auditorias já realizadas, em andamento ou a realizar, pela CGU, tendo como objeto os repasses de recursos federais, efetuados à União Nacional dos Estudantes (UNE), objeto da matéria divulgada pela mídia nacional.Arquivadarelator26/06/2012RIC 2376/2012Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Senhor Aldo Rebelo, informações acerca das providências e encaminhamentos adotados em relação às investigações das denúncias de envolvimento da Pasta com as ONG''s agraciadas com os convênios do Programa Segundo Tempo que ensejaram a saída do Senhor Orlando Silva do Ministério.Arquivadarelator26/06/2012RIC 2375/2012Solicita Ministro da Educação, cópia do inteiro teor de auditoria realizada nos contratos celebrados com empresas de informática, conforme especifica.Arquivadarelator26/06/2012RIC 2374/2012Solicita informações do Sr. Ministro da Defesa a respeito do PROSUPER - Programa de Obtenção de Meios de Superfície para a Marinha do Brasil.Arquivadarelator20/06/2012RIC 2373/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, sobre a republicação do Decreto 7742/2012.Arquivadarelator20/06/2012RIC 2372/2012Com fundamento no art. 115, inc. I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita seja despachado o presente requerimento que tem por objeto solicitar informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, acerca das providências adotadas no sentido de priorizar e conferir maior celeridade ao procedimento licitatório referente à duplicação das BR`s 163/364, nos trechos compreendidos entre os municípios de Rondonópolis-Cuiabá-Rosário Oeste no Estado de Mato Grosso, pelas razões adiante expostas.Arquivadarelator19/06/2012RIC 2371/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, sobre a relação de todas as empresas que nos últimos cinco anos receberam recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES em operação de apoio direto e indireto.Arquivadarelator19/06/2012RIC 2370/2012Solicita seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à arrecadação da receita da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, no serviços de geração, transmissão e distribuição de energia e demais providências".Arquivadarelator19/06/2012RIC 2369/2012Solicita seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à estimativa da renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 6.358, de 2005, que "Inclui parágrafo ao art. 2° da Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, nas operações de venda dos produtos que especifica".Arquivadarelator19/06/2012RIC 2368/2012Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia a respeito do histórico de produção mensal da Unidade de Industrialização de Xisto, em São Mateus do Sul, no Estado do Paraná.Arquivadarelator15/06/2012RIC 2367/2012Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a implantação, de uma Unidade de Policiamento Especializado de Fronteiras na cidade de Dourados - MS.Arquivadarelator14/06/2012RIC 2366/2012Solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre indenização a ser concedida aos pesquisadores, após o incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz.Arquivadarelator14/06/2012RIC 2365/2012Solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre indenização a ser concedida aos pesquisadores, após o incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz.Arquivadarelator14/06/2012RIC 2364/2012Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre o fechamento de postos da Polícia Rodoviária Federal, no Estado de Pernambuco.Arquivadarelator13/06/2012RIC 2363/2012Solicita a Ilustríssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Senhora Isabella Teixeira, informações sobre denuncias de servidores do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente acerca do assédio moral que sofrem para viabilizar projetos de infraestrutura sem os devidos requisitos ambientais e sociais exigidos pela lei.Arquivadarelator13/06/2012RIC 2362/2012Solicita ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, informações sobre documentos comprobatórios dos pagamentos de contribuição sindical não repassadas às respectivas entidades em razão de problemas no preenchimento das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical, conforme noticiado nos Avisos nº 231 e 455/MF do Ministério da Fazenda.Arquivadarelator13/06/2012RIC 2361/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro Guido Mântega sobre contratos realizados entre a Caixa Econômica Federal e as Empresas abaixo especificadas.Arquivadarelator13/06/2012RIC 2360/2012Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) a projetos realizados no exterior.Arquivadarelator13/06/2012RIC 2359/2012Requer ao Sr. Gastão Vieira, Ministro de Estado do Turismo, informações referentes a contratos firmados entre o Ministério do Turismo e o Instituto Marca Brasil (IMB), conforme especifica.Arquivadarelator12/06/2012RIC 2358/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sobre os estudos de capacidade e qualidade de serviços e transmissões de dados de padrões 3G realizados pela Anatel a respeito das prestadoras do Serviço Móvel Pessoal que operam no Município do Rio de Janeiro.Arquivadarelator12/06/2012RIC 2357/2012Solicita informações ao Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, por meio da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, sobre os valores arrecadados do ano de 2011 e o primeiro trimestre de 2012.Arquivadarelator12/06/2012RIC 2356/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para empresas com investimentos no exterior.Arquivadarelator12/06/2012RIC 2355/2012Solicita informações do Senhor Ministro do Esporte, quanto a pagamento de recursos orçamentários.Arquivadarelator12/06/2012RIC 2354/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Advogado Geral da União sobre o parecer proferido pela AGU considerando a contagem de tempo, para efeitos previdenciários, do período em que os servidores anistiados do governo Collor estiveram afastados do serviço público.Arquivadarelator12/06/2012RIC 2353/2012Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda sobre a contagem de tempo, para efeito de promoção e aposentadoria, do período transcorrido entre o afastamento e a reintegração de servidores anistiados do governo Collor.Arquivadarelator