Projetos de Rose de Freitas
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21/08/2012RIC 2451/2012Solicita ao Presidente do Banco Central do Brasil o encaminhamento de informações relativas a tarifas bancárias.Arquivadarelator15/08/2012RIC 2450/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edson Lobão, sobre transações no exterior envolvendo refinarias de propriedade da Petrobras.Arquivadarelator14/08/2012RIC 2449/2012Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das renuncias fiscais, referente ao Projeto de Lei n.º 3.100, de 2012, que prorroga o prazo para a consolidação de débitos no âmbito dos programas de pagamento à vista ou parcelamento de que trata a Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.Arquivadarelator14/08/2012RIC 2448/2012Solicita informações ao Sr. Fernando Bezerra Coelho, Ministro de Estado da Integração Nacional a respeito do Plano Articulado de Prevenção e Resposta a Desastres Naturais no Estado do Acre.Arquivadarelator13/08/2012RIC 2447/2012Solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações existente nesse Ministério a respeito de episódio descrito no livro Memórias de uma Guerra Suja, pelo ex-delegado Cláudio Guerra.Arquivadarelator13/08/2012RIC 2446/2012Solicita ao Ministério da Defesa informações existente nesse Ministério a respeito de episódio descrito no livro Memórias de uma Guerra Suja, pelo ex-delegado Cláudio Guerra.Arquivadarelator13/08/2012RIC 2445/2012Solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações existente nesse Ministério sobre o dirigente paraguaio Marechal Francisco Lopes.Arquivadarelator13/08/2012RIC 2444/2012Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior , informações sobre projeto aprovado pelo Fundo Amazônia em favor da The Nature Conservancy - TNC.Arquivadarelator13/08/2012RIC 2443/2012Solicita à Ministra de Meio Ambiente informações sobre os projetos aprovados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente.Arquivadarelator13/08/2012RIC 2442/2012Solicita à Ministra de Meio Ambiente informações sobre a destinação de recursos do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7 para a The Nature Conservancy - TNC.Arquivadarelator13/08/2012RIC 2441/2012Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, pertinentes às operações de compra, venda e arrendamento, nas quais a empresa CFLY Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. e/ou Décio Yoshimoto, figurem como intermediários.Arquivadarelator13/08/2012RIC 2440/2012Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa, pertinentes às operações de compra, venda e arrendamento, nas quais a empresa CFLY Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. e/ou Décio Yoshimoto, figurem como intermediários.Arquivadarelator09/08/2012RIC 2439/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à estimativa da renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 3.160, de 2012.Arquivadarelator09/08/2012RIC 2438/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre as razões técnicas que motivaram a Anatel a liberar a venda de novas linhas de celulares e internet das operadoras TIM, Claro e Oi.Arquivadarelator09/08/2012RIC 2437/2012Solicita ao Ministério da Integração Nacional informações sobre o contrato firmado entre a Codevasf e o Corpo de Engenharia do Exército dos Estados Unidos (USACE), para estudar alternativas que tornem navegável o rio São Francisco.Arquivadarelator09/08/2012RIC 2436/2012Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre o efetivo cumprimento da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, por parte dos Chefes dos Poderes Executivos Municipais.Arquivadarelator09/08/2012RIC 2435/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações a respeito das condições de oferta do "Sky Livre" no Estado de Minas Gerais, em face de denúncia de propaganda enganosa na prestação do serviço.Arquivadarelator09/08/2012RIC 2434/2012Requer que sejam prestadas informações por parte do Ministério da Fazenda a respeito da contribuição previdenciária recolhida pelos tomadores de serviços prestados por cooperados intermediados por suas cooperativas de transporte.Arquivadarelator09/08/2012RIC 2433/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações quanto aos planos de investimentos apresentado pelas operadoras de Telefonia Oi, TIM e Claro à Agência Nacional de Telecomunicações - AnatelArquivadarelator08/08/2012RIC 2432/2012Solicita à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações por escrito acerca da situação de servidores ocupantes de cargos inseridos em "planos especiais" criados a partir da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006.Arquivadarelator08/08/2012RIC 2431/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a revogação do § 2º do Art. 40 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 44/2009, ANVISA.Arquivadarelator08/08/2012RIC 2430/2012Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Fazenda informações sobre os resultados da Comissão de Sindicância Investigativa com vistas a apurar as suspeitas de irregularidade na administração da Casa da Moeda, durante a gestão do senhor Luiz Felipe Denucci, suspeito de receber propina de fornecedores de serviços feitos para a Casa da Moeda em contas no exterior.—relator08/08/2012RIC 2429/2012Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre o cronograma de investimentos no setor ferroviário visando ao plano de recuperação da malha ferroviária nos trechos precários por parte das atuais concessionárias.Arquivadarelator08/08/2012RIC 2428/2012Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre as ações adotadas diante dos descumprimentos do contratos de concessões em rodovias federais, em especial, dos trechos explorados pelo grupo espanhol OHL.Arquivadarelator07/08/2012RIC 2427/2012Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações relativas às operações de crédito rural, modalidade investimento, contratadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.Arquivadarelator07/08/2012RIC 2426/2012Solicita ao Ministro da Previdência informações acerca de matéria publicada na mídia que trata do pagamento de atrasados aos aposentados por invalidez, pensão por morte, auxílio-doença.Arquivadarelator02/08/2012RIC 2425/2012Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores - MRE quanto ao plano estratégico para o fortalecimento da cooperação agrícola entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da república federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura da república popular da China.Arquivadarelator01/08/2012RIC 2424/2012Requerimento de informação ao Senhor Ministro dasComunicações, sobre a concessão do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV), em Caxias, Estado do Maranhão.—relator01/08/2012RIC 2423/2012Requerimento de informação ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre a criação e instalação da Agência do Banco da Amazônia em Caxias, Estado do Maranhão.Arquivadarelator01/08/2012RIC 2422/2012Solicita a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Miriam Belchior, informações sobre os pagamentos realizados pelo Poder Executivo à Revista Carta Capital, relativamente às despesas de ordem publicitária.Arquivadarelator01/08/2012RIC 2421/2012Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre os pagamentos realizados pelo Poder Executivo à Revista Carta Capital, relativamente às despesas de ordem publicitária.Arquivadarelator01/08/2012RIC 2420/2012Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 3.133, de 2008.Arquivadarelator01/08/2012RIC 2419/2012Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 3.133, de 2008.Arquivadarelator17/07/2012RIC 2418/2012Requer que seja encaminhado pedido de informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil sobre a existência ou não de programa de acessibilidade, no âmbito da Infraero, para pessoas com deficiência.Arquivadarelator17/07/2012RIC 2417/2012Requer informações ao Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC acerca do abandono de aviões em hangares no Rio de Janeiro e Minas Gerais.Arquivadarelator17/07/2012RIC 2416/2012Requer do Senhor Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil as informações que abaixo especifica.Arquivadarelator16/07/2012RIC 2415/2012Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre o possível dano ambiental que causou o acidente com o navio MAESRK NAPLES, ocorrido entre os portos de Paranaguá- PR e de Santos -SP.Arquivadarelator16/07/2012RIC 2414/2012Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre irregularidades na contratação de serviços de dragagem nos Portos de Paranaguá e Antonina - PR.Arquivadarelator16/07/2012RIC 2413/2012Solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 6.146, de 2009, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a fim de assegurar gratificação natalina aos médicos-residentes", apensos os projetos de lei nº 7.055, de 2010, e nº 7.328, de 2010.Arquivadarelator16/07/2012RIC 2412/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 2.232, de 2011, que "Dispõe sobre a dedutibilidade das doações ao Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) da base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas e da contribuição social sobre o lucro líquido".Arquivadarelator16/07/2012RIC 2411/2012Requer do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre os gastos com consultorias, no Brasil e no exterior, para as empresas Petrobrás e Transpetro e para a ANP.Arquivadarelator16/07/2012RIC 2410/2012Requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 4.720, de 2009.Arquivadarelator12/07/2012RIC 2409/2012Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Defesa informações acerca do conteúdo violento das músicas entoadas pelos soldados do quartel do 1º Batalhão da Polícia do Exército do Rio de Janeiro.Arquivadarelator12/07/2012RIC 2408/2012Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência informações sobre o número de afastamentos por doença profissional de profissionais em coleta de lixo (garis e catadores).Arquivadarelator11/07/2012RIC 2407/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - MPA, no sentido de esclarecer se há estudos técnicos-científicos que possam embasar a definição de políticas públicas relacionadas à pesca do Polvo e da Tainha.Arquivadarelator11/07/2012RIC 2406/2012Requeremos informações da Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres sobre transferência e complementação de recursos para organizações não governamentais provenientes da Agência das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres.Arquivadarelator11/07/2012RIC 2405/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES sobre os projetos executados com o Fundo Amazônia.Arquivadarelator11/07/2012RIC 2404/2012Requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre distribuição de medicamento para os portadores de mieloma múltiplo.Arquivadarelator11/07/2012RIC 2403/2012Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, acerca das empresas contratadas para execução das obras do Programa Minha Casa Minha Vida.Arquivadarelator10/07/2012RIC 2402/2012Solicita informações à Ministra do Planejamento Orçamento e Gestão Miriam Belchior, acerca dos Contratos de Financiamentos firmados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para o financiamento de projetos governamentais com o Governo do Estado do Acre a partir de 1999.Arquivadarelator