Projetos de Rose de Freitas
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01/11/2012RIC 2546/2012Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia o envio das planilhas em que foi constatado erro na avaliação de custo da Refinaria Abreu e Lima, bem como de relatório sobre o caso, citado pela Sra. Maria das Graças Foster, Presidente da Petrobras S.A., em Audiência Pública ocorrida em 19 de setembro último, que contou com a participação desta Comissão.Arquivadarelator31/10/2012RIC 2545/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre os vistos emitidos para entrada de cidadãos americanos no Brasil.Arquivadarelator31/10/2012RIC 2544/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito dos empreendimentos hoteleiros contemplados pelo BNDES ProCopa Turismo, no estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator31/10/2012RIC 2543/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt de Oliveira, sobre manutenção e conservação do complexo de pistas do Aeroporto Santos Dumont.Arquivadarelator31/10/2012RIC 2542/2012Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes a respeito dos entraves que impedem a conclusão das obras de duplicação da BR-101/Sul.Arquivadarelator31/10/2012RIC 2541/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito de blecaute ocorrido na Região Nordeste, na madrugada da última sexta-feira, 26/10.Arquivadarelator31/10/2012RIC 2540/2012Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhora Miriam Belchior, sobre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp.Arquivadarelator30/10/2012RIC 2539/2012Solicita informações ao Ministro de Estado das Cidades, Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os critérios para estabelecimento de subsídios do programa "Minha Casa, Minha Vida", que tem privilegiado São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal em detrimento de outras capitais e regiões metropolitanas.Arquivadarelator24/10/2012RIC 2538/2012Solicita Informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia para que seja encaminhada pela Sra. Maria das Graças Foster, Presidente da PETROBRAS, as planilhas onde foi constado erro na avaliação de custo da Refinaria Abreu e Lima, bem como relatório sobre o caso citado por ela em Audiência Pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com a participação da Comissão de Minas e Energia, ocorrida em 19 de setembro último.Arquivadarelator24/10/2012RIC 2537/2012Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações acerca da execução do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas no que se refere à implantação de unidades de Centros psicossociais e saúde mental, bem como, incentivos às chamadas comunitárias terapêuticas no Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadarelator24/10/2012RIC 2536/2012Solicita informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre denúncia de trabalho análogo ao de escravo em obras do Programa Minha Casa Minha Vida.Arquivadarelator23/10/2012RIC 2535/2012Solicita informações ao Ministério dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres, sobre processos que envolvem a concessão de linhas interestaduais de ônibus, a ser lançada pela Agência no ano de 2013.Arquivadarelator18/10/2012RIC 2534/2012Solicita informações ao Ministro De Estado Das Minas e Energia referentes ao colapso no abastecimento de combustível no mês de outubro de 2012 no Estado do Amapá.Arquivadarelator18/10/2012PL 4580/2012Altera o inciso V, do art. 44, da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.Arquivadaautor17/10/2012RIC 2533/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Aloizio Mercadante, sobre recursos do Governo Federal para a construção de unidades de educação infantil e escolas técnicas no município do Rio de Janeiro- RJ.Arquivadarelator17/10/2012RIC 2532/2012Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, informações relativas às políticas públicas e aos incentivos e investimentos federais na Região Amazônica, no período de janeiro/2008 a agosto/2012, para o desenvolvimento do complexo biodiversidade/biotecnologia.Arquivadarelator17/10/2012RIC 2531/2012Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, informações relativas às operações da Polícia Federal, na Região Amazônica, no período de janeiro/2008 a agosto/2012, no que concerne ao combate ao tráfico internacional de drogas, ao tráfico internacional de armas, ao tráfico internacional de animais silvestres, ao tráfico internacional de espécimes da flora amazônica e ao contrabando de ouro e outros minérios.Arquivadarelator17/10/2012RIC 2530/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, a respeito da previsão de desabastecimento de combustível no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadarelator16/10/2012RIC 2529/2012Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, acerca de matéria publicada na mídia que trata do pagamento de atrasados aos aposentados por invalidez, pensão por morte, auxílio-doença.Arquivadarelator16/10/2012RIC 2528/2012Solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre as Gratificações de Desempenho por atividade pagas aos servidores públicos federais, conforme Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais.Arquivadarelator16/10/2012RIC 2527/2012Solicita ao Ministro de Estado da Justiça que apresente informações sob o atual estado das demarcações de Terras Indígenas com cópia de documentos comprobatórios de adequação e observância da FUNAI às novas normas impostas pela Portaria MJ nº 2.498/2011 de 31 de outubro de 2011, de todas as terras indígenas em estudo, conforme lista anexada.Arquivadarelator16/10/2012RIC 2526/2012Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e à Advocacia Geral da União, informações sobre direitos dos empregados, regidos pela CLT, de empresas públicas e sociedades de economia mista federais extintas, que foram anistiados com fundamento no disposto na Lei nº 8.878, de 11/05/1994.Arquivadarelator16/10/2012RIC 2525/2012Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão relativas à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 3.476, de 2012, que "Dispõe sobre a forma de pagamento do auxílio financeiro da União aos Estados e Municípios que abrigarão sedes e subsedes dos jogos da Copa das Confederações e Copa do Mundo de Futebol no Brasil em 2013 e 2014" e dá outras providências.Arquivadarelator16/10/2012RIC 2524/2012Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda relativa à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 6.531, de 2009, que "Cria o Vale-Esporte e dá outras providências"Arquivadarelator11/10/2012RIC 2523/2012Solicita informações ao Senhor Carlos Daudt Brizola, Ministro do Trabalho e Emprego para fundamentar estudo sobre a PLP nº 200, de 2012, que versa sobre a extinção da Contribuição Social Temporária criada pela Lei Complementar nº 110, de 29 de junho 2001.Arquivadarelator10/10/2012RIC 2522/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre as ações de controle contra o sarampo proveniente de turistas estrangeiros que ingressarem no Brasil.Arquivadarelator10/10/2012RIC 2521/2012Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda relativas à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 1.435, de 2011, que "Dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências".Arquivadarelator10/10/2012RIC 2520/2012Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre suicídio coletivo entre os índios da etnia suruwahá ocorrido no ultimo mêsArquivadarelator10/10/2012RIC 2519/2012Solicita ao Ministro do Esporte que sejam esclarecidos os critérios de concessão da alocação dos ingressos para os Jogos Olímpicos Rio 2016, bem como a participação do membro do Comitê Executivo do Comitê Olímpico Internacional (COI), Patrick Hickey, na Comissão de Coordenação do COI para o Rio 2016.Arquivadarelator10/10/2012RIC 2518/2012Solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário informações sobre o Assentamento São Vicente, localizado em Flores de Goiás – GO, tais como convênios firmados, projetos e ações do INCRA.Arquivadarelator09/10/2012RIC 2517/2012Solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente à implementação da Emenda Constitucional nº 70, de 2012, no âmbito do Poder Executivo Federal.Arquivadarelator09/10/2012RIC 2516/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça referente à implantação de ações voltadas para o combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil.Arquivadarelator09/10/2012RIC 2515/2012Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça referentes a nomeações de candidatos aprovados em concursos públicos e a substituição de terceirizados no Quadro de Pessoal Polícia Federal.Arquivadarelator09/10/2012RIC 2514/2012Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, acerca dos parques eólicos que se encontram parados à espera de transmissão de energia.Arquivadarelator09/10/2012RIC 2513/2012REQUER ao Senhor Ministro das Comunicações documentos referentes às recentes decisões e atividades de fiscalização sobre os serviços prestados pelas empresas de telefonias exercidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATELArquivadarelator09/10/2012RIC 2512/2012Solicita informações ao Senhor PAULO SÉRGIO PASSOS, Ministro dos Transportes, sobre a paralisação das obras do anel viário de Jataí - GoArquivadarelator08/10/2012RIC 2511/2012Requerimento de Informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca mudança no atendimento na unidade Lago Norte da Rede Sarah, em Brasilia.Arquivadarelator27/09/2012RIC 2510/2012Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente acerca do despejo de água de lastro, por parte de navios petroleiros, no litoral do município de São Sebastião (SP).Arquivadarelator27/09/2012RIC 2509/2012Solicita informações ao Ministro dos Transportes acerca do despejo de água de lastro, por parte de navios petroleiros, no litoral do município de São Sebastião (SP).Arquivadarelator27/09/2012RIC 2508/2012Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca do despejo de água de lastro, por parte de navios petroleiros, no litoral do município de São Sebastião (SP).Arquivadarelator25/09/2012REQ 6158/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006.Arquivadaautor19/09/2012RIC 2507/2012Solicita informação ao Senhor Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, sobre mineração de ouro no Rio Xingu, nas proximidades da usina de Belo Monte.Arquivadarelator19/09/2012RIC 2506/2012Solicita informação à Senhora Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, sobre mineração de ouro em Belo Monte.Arquivadarelator19/09/2012RIC 2505/2012Solicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, sobre a BR 174.Arquivadarelator19/09/2012RIC 2504/2012Solicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de transporte Terrestre, sobre a Ferrovia Leste Oeste (FICO).Arquivadarelator19/09/2012RIC 2503/2012Solicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, sobre a BR 242,Arquivadarelator19/09/2012RIC 2502/2012Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega sobre a comprovação da oferta das vagas e respectiva isenção dos tributos federais desde 2005 dos estudantes que são inscritos no PROUNI junto a Receita Federal.Arquivadarelator19/09/2012RIC 2501/2012Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre projetos e empreendimentos de cooperação em geologia, mineração e em indústrias de transformação mineral desenvolvidos no Brasil em parceria com a República Islâmica do Irã.Arquivadarelator19/09/2012RIC 2500/2012Solicita Informações ao Sr Ministro da Educação sobre as ofertas e os preenchimentos das vagas do PROUNI desde sua criação; Indagar: a discriminação destas vagas e o preenchimento por semestre por bolsa integral e parcial de 50% e 25 % e quando isso ocorreu; a discriminação dos cursos presenciais e do EAD e o percentagem geral de ociosidade; e o índice de evasão por cada modalidade e por semestre.Arquivadarelator18/09/2012RIC 2499/2012Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, sobre suposta auditoria realizada, em 2012, no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA, da Secretaria de Defesa Agropecuária - DAS, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Arquivadarelator