Projetos de Rose de Freitas
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20/11/2012RIC 2598/2012Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2597/2012Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2596/2012Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2595/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2594/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de BRASILÉIA, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2593/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2592/2012Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2591/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do Acre.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2590/2012Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre a quantidade de detentos de nacionalidade brasileira estão cumprindo penas nos presídios da Bolívia, Peru e Colômbia.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2589/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2588/2012Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre a quantidade de detentos o Estado do ACRE possui, por município e quantos presídios existem, quantos em construção e quantos projetados.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2587/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2586/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2585/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de BUJARI, no Estado do ACRE.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2584/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2583/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2582/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2581/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2580/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2579/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2578/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de MANUEL URBANO, no Estado do ACRE.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2577/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2576/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2575/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2574/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2573/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2572/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2571/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2570/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2569/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2568/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2567/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de XAPURI, no Estado do ACRE.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2566/2012Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2565/2012Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.Arquivadarelator14/11/2012RIC 2564/2012Requer informações à Ministra da Cultura, Sra Marta Suplicy, acerca das Organizações Não Governamentais (ONGs) que receberam recursos públicos do Ministério da Cultura.Arquivadarelator14/11/2012RIC 2563/2012Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sra. Helena Chagas, a respeito das recentes denúncias de gastos da Presidência da República com publicidade oficial em jornais que não existem.Arquivadarelator13/11/2012RIC 2561/2012Solicita informações à ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre recursos públicos gastos com propaganda oficial em jornais que aparentemente não existem.Arquivadarelator13/11/2012RIC 2559/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a empresas do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator13/11/2012RIC 2558/2012Solicita o encaminhamento de Requerimento de Informações ao Ministro de Estado do Turismo.Arquivadarelator08/11/2012RIC 2557/2012Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito do PROSUPER - Programa de Obtenção de Meios de Superfície para a Marinha do Brasil.Arquivadarelator08/11/2012RIC 2556/2012Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Sr. Aloízio Mercadante, informações pormenorizadas quanto ao processo de implantação das unidades do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, na cidades de Dourados, Jardim e Naviraí.Arquivadarelator07/11/2012RIC 2555/2012Solicita informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre as razões da paralisação da obra da ferrovia Transnordestina.Arquivadarelator07/11/2012RIC 2554/2012Solicita informações ao Advogado-Geral da União, acerca das eventuais medidas judiciais adotadas pela Advocacia-Geral da União com vistas a reaver recursos públicos ilegalmente desviados pelo esquema de corrupção conhecido como Mensalão.Arquivadarelator06/11/2012RIC 2553/2012"Requer informações ao Exmo. Ministro da Educação sobre a aplicação dos recursos transferidos pelo Governo Federal através das Medidas Provisórias nºs 530 e 531/2011".Arquivadarelator05/11/2012RIC 2552/2012Requer que sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro da Saúde acerca da dispensação das medicações antipsicóticas Palmitato de Paliperidona e Maleato de Asenapina.Arquivadarelator01/11/2012RIC 2551/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre os serviços prestados pelo Consulado Brasileiro em Miami - EUA.Arquivadarelator01/11/2012RIC 2550/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o cumprimento ou não da Resolução Normativa nº 159 de 03.07.2007 da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.Arquivadarelator01/11/2012RIC 2549/2012Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os resultados e melhorias no sistema de telefonia móvel provocadas pelas ações recentes da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).Arquivadarelator01/11/2012RIC 2548/2012Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 3.894/2012, que dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis que possam substituir o plástico convencional.Arquivadarelator01/11/2012RIC 2547/2012Solicita ao Ministro das Cidades informações acerca de procedimento adotado em exame de habilitação para conduzir veículo automotor.Arquivadarelator