Projetos de Rose de Freitas
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06/12/2012RIC 2714/2012Solicita informações adicionais do Ministro de Estado da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro.Arquivadarelator06/12/2012RIC 2713/2012Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, informações concernentes à instalação de agências e "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil em municípios do estado da Paraíba.Arquivadarelator06/12/2012RIC 2712/2012Solicita ao Ministro da Educação informações relativas aos repasses feitos via PNAE/FNDE aos municípios que especifica.Arquivadarelator05/12/2012RIC 2711/2012Solicita informações do Senhor Ministro da Defesa a respeito da aquisição de navios-patrulha e fragatas Inglesas usadas.Arquivadarelator05/12/2012RIC 2710/2012Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre o aporte de R$ 600 milhões, pela Caixa Econômica Federal, do Fundo de Investimento do FGTS, no Grupo Rede Energia, que está sob intervenção federal.Arquivadarelator05/12/2012RIC 2709/2012Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, nos termos que especifica.Arquivadarelator05/12/2012RIC 2708/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, sobre as relações financeiras da Caixa Econômica Federal - Caixa com o Grupo Rede Energia.Arquivadarelator05/12/2012RIC 2707/2012Requer à Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) informação a respeito do fim da concessão do Porto de Imbituba, bem como sobre tudo que envolve este caso.Arquivadarelator04/12/2012RIC 2706/2012Requer da Secretaria Nacional de Aviação Civil da Presidência da República informações sobre preços de passagens aéreas em território nacional.Arquivadarelator04/12/2012RIC 2705/2012Solicita informações ao Ministério dos Transportes, sobre a execução das obras paralisadas do contorno ferroviário de Joinville, trecho entre os Municípios de São Francisco do Sul e Mafra da Ferrovia EF - 485, no estado de Santa Catarina.Arquivadarelator04/12/2012RIC 2704/2012Solicita informações à Ministra do Planejamento acerca dos funcionários terceirizados que prestam serviço para a Administração Pública Federal.—relator04/12/2012RIC 2703/2012Solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil sobre a regulamentação da Convenção 151 da OIT.Arquivadarelator04/12/2012RIC 2702/2012Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre a determinação do diretor do DNOCS para abertura das comportas do Açude de Coremas/PB, que se encontra com menos de 50 por cento de sua capacidade, para molhar as plantações de um amigo particular residente no Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadarelator03/12/2012RIC 2701/2012Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a participação da família da Sra. Rosemery Nóvoa Noronha em atividades de subsidiárias e contratos do Banco do Brasil.Arquivadarelator03/12/2012RIC 2700/2012Solicita seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 7.576, de 2006.Arquivadarelator03/12/2012RIC 2699/2012Solicita ao Ministro da Defesa informações acerca dos documentos relacionados à invasão da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, por tropas do Exército, na greve de 1988.Arquivadarelator29/11/2012RIC 2698/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça referente a cópia do Processo Administrativo que serviu de base para reconhecimento da Terra Indígena Apyterewa à Comunidade Parakanã, no Estado do Pará.Arquivadarelator29/11/2012RIC 2697/2012Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações, no âmbito do BNDESPAR, referentes à Segunda Emissão de debêntures conversíveis em ações da empresa MARFRIG ALIMENTOS S/A.Arquivadarelator28/11/2012PRC 154/2012Denomina "Deputado Sérgio Miranda" o Plenário nº 02 das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntocoautor28/11/2012RIC 2696/2012Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura a respeito da necessidade da criação do Comitê de Cultural LGBT naquele Ministério e quais os benefícios e objetivos a serem atingidos pela sociedade.Arquivadarelator28/11/2012RIC 2695/2012Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wagner Bittencourt, informações quanto ao processo de fechamento dos Postos de Serviços da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil em Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator28/11/2012RIC 2694/2012Solicita informações ao Ministro da Defesa, relativas ao contrato de cessão ou dispensa de licitação a terceiros, para exploração comercial, de uso de áreas pertencentes ao Comando do Exército, localizadas na Cidade do Rio de Janeiro - RJ.Arquivadarelator28/11/2012RIC 2693/2012Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro do Trabalho e Emprego acerca da demissão de 850 funcionários da empresa aérea Webjet Linhas Aéreas.Arquivadarelator28/11/2012RIC 2692/2012Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República acerca da demissão de 850 funcionários da empresa aérea Webjet Linhas Aéreas.Arquivadarelator27/11/2012RIC 2691/2012Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda relativas à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 1.435, de 2011, que "Dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências".Arquivadarelator27/11/2012RIC 2690/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a emissão de Passaporte Especial para a Srª Rosemary Nóvoa de Noronha - Chefe de Gabinete do Escritório da Presidência da República em São Paulo.Arquivadarelator27/11/2012RIC 2689/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, acerca do plano de investimento para ampliação da oferta de vaga no sistema prisional brasileiro.Arquivadarelator27/11/2012RIC 2688/2012Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Sr. Brizola Neto, as informações constantes das Notas Técnicas e/ou Ofícios encaminhados pelo Ministério do Trabalho aos Sindicatos mencionados na Planilha em anexo.Arquivadarelator23/11/2012RIC 2687/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei Complementar nº 155, de 2012.Arquivadarelator22/11/2012RIC 2686/2012Solicita à Ministra da Casa Civil informações sobre o Acordo firmado entre o Governo da República do Peru e o Governo da República Federativa do Brasil para o Fornecimento de Eletricidade para o Peru e exportação de excedentes ao Brasil, também conhecido como "Acordo Energético Brasil-Peru".Arquivadarelator22/11/2012RIC 2685/2012Solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário informações sobre o Assentamento São Vicente, localizado em Flores de Goiás GO, tais como convênios firmados, projetos e ações do INCRA.Arquivadarelator22/11/2012RIC 2684/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a quantidade de Pessoas Jurídicas enquadradas no regime do lucro presumido desde sua implementação, que ocorreu em 2002, e a estimativa de percentual e quantidade de Pessoas Jurídicas que se enquadrariam nesse regime de tributação caso o Projeto de Lei nº 2.011, de 2011, fosse aprovado.Arquivadarelator22/11/2012RIC 2683/2012Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da regulamentação do PRONON e do PRONAS, instituídos pela Media Provisória n° 563, de 2012, convertida na Lei n° 12.715, de 2012Arquivadarelator22/11/2012RIC 2682/2012Solicita informações à Excelentíssima Ministra-Chefe da Casa Civil, Senhora Gleisi Hoffmann, sobre gastos realizados com cartões corporativos no período de 2003 a 2007.Arquivadarelator22/11/2012RIC 2681/2012Solicita Informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, se há algum pleito tramitando no Ministério para que o Governo Brasileiro adote medida de reciprocidade com países que instituíram taxação ou outro tipo de restrição às exportações de sucata, bem como informações sobre o estágio em que se encontra e o encaminhamento de cópias dos documentos que fazem parte do respectivo processo administrativo caso haja.Arquivadarelator21/11/2012RIC 2680/2012Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, Celso Amorim, sobre a situação da Infraestrutura do Aeroporto Zumbi dos Palmares, em Maceió/AL, principalmente sobre a necessidadede restauração dos "fingers", que ligam o aeroporto aos aviões no pátio.Arquivadarelator21/11/2012RIC 2679/2012Solicita informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, sobre vícios ou defeitos apresentados nas construções financiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida.Arquivadarelator21/11/2012RIC 2678/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Minas e Energia a respeito dos reajustes de tarifas de energia elétrica autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A..Arquivadarelator21/11/2012RIC 2677/2012Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro das Relações Exteriores quanto a prisão de missionários brasileiros em Senegal.Arquivadarelator21/11/2012RIC 2676/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES à instalação de fábrica de semicondutores que terá entre os sócios o Sr. Eike BatistaArquivadarelator21/11/2012RIC 2675/2012Solicita informações ao Sr. Ministro do Transporte, Paulo Sérgio Oliveira Passos a respeito do andamento da duplicação e recuperação da BR 101 - Sul, trecho - Itacuruça - Paraty.Arquivadarelator21/11/2012RIC 2674/2012Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil, Dra. Gleisi Helena Hoffmann, a respeito do andamento do Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Segurança Nuclear, enviado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ao Ministério do Planejamento.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2673/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de PORTO ACRE, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2672/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de RIO BRANCO, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2671/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de PORTO WALTER, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2670/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2669/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2668/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2667/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de TARAUACÁ, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.Arquivadarelator20/11/2012RIC 2666/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.Arquivadarelator