Projetos de Rose de Freitas
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18/09/2012RIC 2498/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Saúde referentes à nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos e a substituição de terceirizados.Arquivadarelator18/09/2012RIC 2497/2012Solicita ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos, informações sobre as obras de pavimentação da BR-367, constantes do Edital de Concorrência Pública nº 104/12-00 e sobre a BR-116, no que se refere ao Programa de Concessões - PAC 2, que contempla a concessão do Trecho da Divisa com a Bahia até a Divisa com o Rio de Janeiro e aos dois processos para iluminação da BR-116/MG, (Processo NS 1065484216 - Protocolo DNIT nº 50606.001493/2012-04 e Processo NS 1057765822 - Protocolo DNIT nº 50606.001492/2012-51).Arquivadarelator18/09/2012RIC 2496/2012Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda relativas à estimativa da renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei nº 3.950, de 2012, que "altera o art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para ampliar para 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo em que se aplica a isenção do imposto de renda da pessoa física sobre o ganho auferido na venda de imóvel residencial, condicionada à aquisição de outro imóvel residencial", e dos apensos Projetos de Lei nº 1.364, de 2007, e nº 4.278, de 2012.Arquivadarelator13/09/2012RIC 2495/2012Solicita ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre denúncia de situação calamitosa por que passam os servidores que atuam na Superintendência da Agricultura no Paraná.Arquivadarelator13/09/2012RIC 2494/2012Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre irregularidades encontradas no projeto e, consequentemente, na execução das obras da Ferrovia Norte-Sul.Arquivadarelator13/09/2012RIC 2493/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre a evolução da produção agroecológica no Brasil nos últimos dez anos.Arquivadarelator13/09/2012RIC 2492/2012Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).Arquivadarelator13/09/2012RIC 2491/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Arquivadarelator13/09/2012RIC 2490/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura sobre a evolução do consumo de pescados no Brasil nos últimos dez anos.Arquivadarelator13/09/2012RIC 2489/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o estado nutricional da população brasileira.Arquivadarelator13/09/2012RIC 2488/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a evolução do licenciamento de agrotóxicos no Brasil, por ano, nos últimos dez anos.Arquivadarelator13/09/2012RIC 2487/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a evolução da produção agroecológica no Brasil nos últimos dez anos.Arquivadarelator12/09/2012RIC 2486/2012Solicita informações da Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, quanto a pagamento de recursos orçamentários do ano de 2009.Arquivadarelator12/09/2012RIC 2485/2012Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre denúncia veiculada na mídia sobre irregularidades na produção e estocagem de plasma humano.Arquivadarelator12/09/2012RIC 2484/2012Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre denúncia veiculada na mídia sobre Programa Farmácia Popular.Arquivadarelator06/09/2012RIC 2483/2012Solicita ao Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, informações relativas ao custo dos estádios construídos e reformados para a Copa do Mundo de 2014 e a capacidade de cada um deles, bem como os valores a serem repassados pelos governos estaduais nos casos de PPP, durante o período de concessão de uso.Arquivadarelator06/09/2012RIC 2482/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, sobre os aviões da Força Aérea Brasileira - FAB no período de 17 a 22 de agosto.Arquivadarelator06/09/2012RIC 2481/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EDUARDO CARDOZO, Ministro de Estado da Justiça, sobre supostos conflitos entre garimpeiros brasileiros e índios ianomâmis, que teriam resultado na morte de oitenta indígenas na fronteira Brasil-Venezuela.Arquivadarelator06/09/2012RIC 2480/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor CELSO AMORIM, Ministro de Estado da Defesa, sobre supostos conflitos entre garimpeiros brasileiros e índios ianomâmis, que teriam resultado na morte de oitenta indígenas na fronteira Brasil-Venezuela.Arquivadarelator06/09/2012RIC 2479/2012Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde a respeito de notícias veiculadas na mídia referente a golpes contra a saúde pública.Arquivadarelator06/09/2012RIC 2478/2012Solicita informações ao Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, acerca de visita realizada ao Hospital Frei Galvão, em Guaratinguetá/SP.Arquivadarelator05/09/2012RIC 2477/2012Solicita informações a Excelentíssima Sra. Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) sobre a participação do Distrito Federal no Programa "Viver sem Limite"- Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.Arquivadarelator05/09/2012RIC 2476/2012Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil.Arquivadarelator05/09/2012RIC 2475/2012Solicita informações adicionais do Ministro de Estado da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro.Arquivadarelator05/09/2012RIC 2474/2012Solicita ao Ministério dos Transportes, no âmbito da competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, informações sobre contratos de concessão envolvendo a exploração de rodovias federais situadas no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator05/09/2012RIC 2473/2012Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações pormenorizadas quanto aos mecanismos utilizados para acompanhamento e fiscalização dos recursos destinados ao Programa Farmácia Popular.Arquivadarelator04/09/2012RIC 2472/2012Solicta informações ao Ministro de Estado da Justiça acerca dos dados estatísticos sobre homicídios praticados em razão de homofobia.Arquivadarelator04/09/2012RIC 2471/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre a exploração de minério de ferro em Caetité (BA).Arquivadarelator04/09/2012RIC 2470/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a decisão tomada recentemente de participação estrangeira no controle societário de empresas brasileiras de Segurança Privada.Arquivadarelator04/09/2012RIC 2469/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, sobre a situação econômica-financeira e seus respectivos investimentos para a melhoria da qualidade dos serviços ofertados pela Eletrobrás Distribuição Alagoas - CEAL.Arquivadarelator29/08/2012RIC 2468/2012Requer informações ao Ministério do Turismo, sobre o evento "Garota Copa Pantanal 2014".Arquivadarelator28/08/2012RIC 2467/2012"Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa de renúncia de receita e estimativa de aumento de arrecadação.Arquivadarelator28/08/2012RIC 2466/2012Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro do Meio Ambiente a respeito de notícias veiculadas na mídia referente ao arrendamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras.—relator28/08/2012RIC 2465/2012Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura a respeito de notícias veiculadas na mídia referente ao arrendamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras.Arquivadarelator24/08/2012RIC 2464/2012Requer informações ao Ministério da Integração Nacional, sobre as medidas de desassoreamento e outras obras nas barragens Adustina - Adustina/BA, Cocorobó - Canudos/BA e Cariacá - Monte Santo/BA.Arquivadarelator23/08/2012RIC 2463/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da Caixa Econômica Federal, no que concerne aos contratos de locação de mão de obra que aquela instituição mantém em vigor.Arquivadarelator23/08/2012RIC 2462/2012Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações referentes à contratação de empresas de consultoria pelas estatais federais atuantes no setor elétrico nos últimos cinco anos.Arquivadarelator23/08/2012RIC 2461/2012Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações, Sr. Paulo Bernardo os seguintes documentos: Análise comparativa dos planos de expansão, dos serviços das concessionárias de telefonia móvel, TIM, OI e CLARO, hoje em execução, acusando as principais diferenças que a ANATEL considerou suficientes para suspensão das sanções impostas recentemente por aquela Agência Reguladora.Arquivadarelator23/08/2012RIC 2460/2012Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR acerca da provável contaminação do solo do Aeroporto Internacional de Guarulhos/Cumbica.Arquivadarelator23/08/2012RIC 2459/2012Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, pertinentes aos contratos de parceria da Petrobras Bio Combustível com a Açúcar Guarani S.A. do Grupo Tereos.Arquivadarelator23/08/2012PEC 209/2012Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único.—autor22/08/2012EMC 60/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor22/08/2012EMC 59/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor22/08/2012RIC 2458/2012Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre o cronograma de investimentos no setor ferroviário visando ao plano de recuperação da malha ferroviária nos trechos precários por parte das atuais concessionárias.Arquivadarelator22/08/2012RIC 2457/2012Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades informações sobre o relatório e suas conclusões da vistoria realizada nas obras do PAC-I, financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ao Município de Americana/SP.Arquivadarelator22/08/2012RIC 2456/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes Senhor Paulo Sérgio Passos, sobre concessões de rodovias federais licitadas em 2007.Arquivadarelator22/08/2012RIC 2455/2012Solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, informações sobre a instalação de fábricas e operações da Foxconn no Brasil.Arquivadarelator22/08/2012RIC 2454/2012Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia acerca do montante que a empresa Eletrobrás Amazonas Energia deverá devolver aos consumidores do Estado do Amazonas, em razão dos valores de tarifas de energia que foram cobrados indevidamente pelas concessionárias de energia elétrica, causados pela diferença entre o Índice de Reajuste Tarifário (IRT) e o incremento dos custos da Parcela A.Arquivadarelator22/08/2012RIC 2453/2012Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre a não inclusão do município de João Pessoa, estado da Paraíba, dentro do Programa do Governo Federal de combate ao "crack".Arquivadarelator22/08/2012RIC 2452/2012Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a não inclusão do município de João Pessoa, estado da Paraíba, dentro do Programa do Governo Federal de combate ao "crack".Arquivadarelator