Projetos de Rosemburgo Romano
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 112 projetos
06/05/1986PL 7367/1986DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, NA ATIVIDADE PRIVADA.Arquivadaautor05/05/1986PL 7462/1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MINISTERIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE.Arquivadaautor09/04/1986PL 7340/1986DISPÕE SOBRE ELETRIFICAÇÃO DAS RODOVIAS.Arquivadaautor10/12/1985PRC 383/1985CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR E APONTAR AS CAUSAS DOS PERMANENTES E ABUSIVOS AUMENTOS DO CIMENTO NO MERCADO INTERNO.—autor18/11/1985PRC 377/1985CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR IRREGULARIDADES NA INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS.—autor07/11/1985PL 6727/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/11/1985PL 6687/1985DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AO PROPRIETARIO DE IMOVEL TOMBADO.Arquivadaautor06/11/1985PL 6684/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PONTE NOVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/09/1985PL 6309/1985AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor30/04/1985PL 5336/1985DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DE DEBITOS PROVENIENTES DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS AGRICOLAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/04/1985PLP 273/1985ISENTA DO ICM OS VEICULOS ADQUIRIDOS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor17/04/1985PLP 272/1985ISENTA DO IPI OS VEICULOS ADQUIRIDOS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor29/11/1984PL 4779/1984ESTABELECE PROGRAMAS DE SAUDE DO TRABALHADOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/10/1984PL 4418/1984DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE ITAJUBA - SOS", COM SEDE EM ITAJUBA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor19/09/1984PL 4310/1984DISPÕE SOBRE O CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEICULOS.Arquivadaautor28/09/1983PL 2264/1983ESTENDE A CATEGORIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA OS INCENTIVOS FISCAIS ATUALMENTE CONCEDIDO AOS TAXISTAS PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEL A ALCOOL.Arquivadaautor02/12/1982PL 6809/1982ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO DO FGTS, PARA O FIM DE DETEMINAR QUE OS DEPOSITOS EM CONTA VINCULADA SEJAM CORRIGIDOS DE ACORDO COM O INPC.Arquivadaautor02/12/1982PL 6808/1982REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6592, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1978, QUE 'CONCEDE AMPARO AOS EX-COMBATENTES JULGADOS INCAPAZES DEFINITIVAMENTE PARA O SERVIÇO MILITAR'.Arquivadaautor26/11/1982PL 6778/1982CONSIDERA PENOSA E INSALUBRE A ATIVIDADE DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CERAMICA, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/11/1982PL 6777/1982ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUIU O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.Arquivadaautor26/11/1982PL 6776/1982INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor26/11/1982PL 6775/1982DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor26/11/1982PL 6774/1982DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966- FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor29/09/1982PL 6698/1982DISCIPLINA A FILIAÇÃO DA DONA-DE-CASA AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, DISPONDO SOBRE SUA APOSENTADORIA AOS 60 ANOS DE IDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor29/09/1982PL 6697/1982REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTATUI NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL.Arquivadaautor29/09/1982PL 6696/1982MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTATUI NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL.Arquivadaautor17/08/1982PLP 283/1982ISENTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS AS MOTOCICLETAS, MOTONETAS E ASSEMELHADAS FABRICADAS NO PAIS.—autor17/08/1982PL 6565/1982EFETIVA OS SERVIDORES PUBLICOS COM MAIS DE CINCO ANOS DE EFETIVO EXERCICIO.Arquivadaautor17/08/1982PL 6564/1982CONCEDE O DECIMO TERCEIRO SALARIO A EMPREGADA DOMESTICA.Arquivadaautor17/08/1982PL 6563/1982ESTENDE A EMPREGADA DOMESTICA O DIREITO AO RECEBIMENTO PROPORCIONAL DE FERIAS.Arquivadaautor17/08/1982PL 6562/1982DISPÕE SOBRE LUCRO RESULTANTE DA COBRANÇA DE TAXA PARA O EXAME VESTIBULAR.Arquivadaautor17/08/1982PL 6561/1982ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AS MOTOCICLETAS, MOTONETAS E ASSEMELHADAS FABRICADAS NO PAIS.Arquivadaautor17/08/1982PL 6560/1982DISPÕE SOBRE NOTAS ATRIBUIDAS A TRABALHOS E PROVAS ESCOLARES.Arquivadaautor17/08/1982PL 6559/1982DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO DOS CANOS DE DESCARGA EM VEICULOS AUTOMOTORES.Arquivadaautor17/08/1982PL 6558/1982DISPÕE SOBRE A VENDA DE IMOVEIS RESIDENCIAIS DO MINISTERIO DO EXERCITO SITUADOS NA CIDADE MINEIRA DE ITAJUBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/08/1982PL 6557/1982ISENTA OS ESTUDANTES DO PAGAMENTO DE PASSAGEM EM TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.Arquivadaautor17/08/1982PL 6556/1982ISENTA OS MENORES DE 12 ANOS DO PAGAMENTO DE PASSAGEM EM TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.Arquivadaautor17/08/1982PL 6555/1982ISENTA OS MAIORES DE 60 ANOS DO PAGAMENTO DE PASSAGEM EM TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.Arquivadaautor28/04/1982PL 6143/1982PROIBE A UTILIZAÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/04/1982PL 6064/1982DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/04/1982PL 6063/1982ISENTA DE COBRANÇA OS PRIMEIROS 100 KW/H CONSUMIDOS NAS RESIDENCIAS.Arquivadaautor30/03/1982PLP 267/1982ISENTA DO IPTU QUEM EDIFICAR EM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE.—autor30/03/1982PL 6000/1982ACRESCENTA PARAGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 17, DA LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, QUE CRIOU O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E DEU OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/03/1982PL 5999/1982ISENTA DE PAGAMENTO OS PRIMEIROS DEZ METROS CUBICOS DE AGUA FORNECIDOS E DE ESGOTOS COLETADOS.Arquivadaautor24/03/1982PL 5963/1982DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DE TITULOS DE CREDITO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor18/03/1982PL 5965/1982ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 6.091, DE 15 DE AGOSTO DE 1974, NA PARTE REFERENTE A PERMISSÃO DE VOTO AOS ELEITORES RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor18/03/1982PL 5964/1982ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO NONO, DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTEROU A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor03/03/1982PL 5861/1982ASSEGURA AOS PROFESSORES QUE TRABALHAM NA ZONA RURAL A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor03/03/1982PL 5860/1982ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS, PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, AOS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.Arquivadaautor10/12/1981PL 5774/1981DISPÕE SOBRE AUTENTICAÇÃO DE LIVROS MERCANTIS.Arquivadaautor