Projetos de Ruben Figueiró
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17/03/1981PL 4299/1981PERMITE O INGRESSO DE MAIORES DE 13 ANOS EM BAILES CARNAVALESCOS NOTURNOS.Arquivadaautor03/12/1980PL 4163/1980INTRODUZ DISPOSITIVOS A LEI 6727, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 10 DO DECRETO-LEI 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA.Arquivadaautor03/10/1980PRC 168/1980ALTERA A REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, RELATIVAMENTE AS SESSÕES DA CAMARA.—autor23/09/1980PL 3706/1980INSTITUI DISCIPLINA OBRIGATORIA NO CURRICULO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO.Arquivadaautor02/09/1980PL 3554/1980INSTITUI O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS DAS EMPRESAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/06/1980PL 3135/1980ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUARTO DA LEI 6767, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE ALTERA A LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.Arquivadaautor12/05/1980PL 2951/1980ALTERA O 'CAPUT' E O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 31 DA LEI 4545, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DE MUNICIPIOS NO DISTRITO FEDERAL, TRATA DA ORGANIZAÇÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA DESSES MUNICIPIOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/05/1980PL 2927/1980DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETARIA DE CREDITOS DE EMPREITEIRAS DE OBRAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/05/1980PL 2914/1980CONFERE PODERES A GRUPOS DE ELEITORES PARA REQUERER O REGISTRO DE CANDIDATOS A PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, NAS ELEIÇÕES DE 1980.Arquivadaautor28/04/1980PLP 110/1980ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR 31, DE 11 DE OUTUBRO DE 1977, QUE CRIA O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor22/04/1980PL 2851/1980INCLUI LIGAÇÃO RODOVIARIA NA RELAÇÃO DESCRITIVA DO SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor16/04/1980PL 2812/1980ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5173, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA, EXTINGUE A SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA), CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor16/10/1979PLP 74/1979ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR 31, DE 11 DE OUTUBRO DE 1977, DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ANTIGO ESTADO DO MATO GROSSO.—autor09/10/1979PL 2052/1979DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE FARINHA DE SOJA NA FABRICAÇÃO DO PÃO.Arquivadaautor02/08/1979PL 1555/1979DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SETIMO DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, PARA INSTITUIR DISCIPLINA OBRIGATORIA NO CURRICULO DOS CURSOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor26/06/1979PL 1369/1979INSTITUI SISTEMA MISTO, MAJORITARIO-PROPORCIONAL, PARA ESCOLHA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, ESTADUAIS E DOS VEREADORES.Arquivadaautor20/06/1979PL 1325/1979INCLUI LIGAÇÃO RODOVIARIA NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL DO PLANO NACIONAL DA VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor19/06/1979PL 1273/1979ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 30 DA LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES.Arquivadaautor05/06/1979PL 1131/1979AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL DE IGUATEMI, MUNICIPIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/05/1979PL 986/1979DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS PARTIDOS POLITICOS, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 152 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor04/04/1979PL 441/1979ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5682, DE 21 DE JUNHO DE 1971, DA LEI 5453, DE 14 DE JULHO DE 1968 E DO DECRETO-LEI 1541, DE 14 DE ABRIL DE 1977, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/03/1979PL 230/1979EXCLUI OS MUNICIPIOS DE AMAMBAI, ANTONIO JOÃO, ARAL MOREIRA, BELA VISTA, CARACOL, CORUMBA, ELDORADO, IGUATEMI, LADARIO, MUNDO NOVO, PONTA PORÃ E PORTO MURTINHO, DA RELAÇÃO DOS MUNICIPIOS DECLARADOS AREAS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.Arquivadaautor21/03/1979PL 231/1979EXCLUI O MUNICIPIO DE TRES LAGOAS, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, DA RELAÇÃO DOS MUNICIPIOS DECLARADOS AREAS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.Arquivadaautor13/03/1979PL 143/1979ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, ESTABELECENDO A REMUNERAÇÃO MINIMA, POR HORA-AULA, PARA PROFESSORES DO ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor