Projetos de Rubens Bueno
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11/07/2018PEC 435/2018Altera os arts. 39 e 93 da Constituição, para modificar o regime jurídico aplicável aos agentes públicos que menciona, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor10/07/2018PEC 433/2018Altera os arts. 39 e 93 da Constituição, para modificar o regime jurídico aplicável aos agentes públicos que menciona, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor10/07/2018REQ 271/2018Requer a manifestação de regozijo à equipe de resgate e ao grupo de doze crianças integrantes de uma equipe de futebol e o seu técnico, resgatados de uma caverna na província de Chiang Rai, na Tailândia.Arquivadaautor04/07/2018PL 10512/2018Confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda.Transformado em Norma Jurídicaautor26/06/2018EMC 35/2018Suprima-se do Anexo II (cancelamento) do PLN 13/2018 a seguinte ação:
26.782.2087.7W39.0041 - Construção de contorno rodoviário em Campo Mourão - Trecho entroncamento BR - 487/PR - Entroncamento PR/558- Entroncamento BR 158/PR - Na BR 272/PR - No Estado do Paraná
Valor: R$ 2.226.500,00; M.A. 90; GND 4
Suprima-se no Anexo I (aplicação) a seguinte compensação:
15.244.2029.7K66.0001 - Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado - Nacional
Valor: R$ 2.226.500,00; M.A. 90; GND 4
JUSTIFICATIVA
O estado do Paraná aguarda ansioso pela construção desse trecho rodoviário, pois irá permitir que a produção agropecuária da região de Campo Mourão escoe de forma mais ágil, além de contribuir para a comodidade de passageiros que ali trafegam e para a diminuição do risco de acidentes fatais. Os recursos no orçamento da União vão ajudar a concluir essa obra o mais rápido possível.—autor19/06/2018REQ 8883/2018Requer a retirada de assinatura do Requerimento - RCP n.º 43/2018, de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI.Tramitação Finalizadaautor05/06/2018EMC 31/2018Emenda MPV 839 de 2018—autor24/05/2018REQ 8725/2018Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar em Defesa do Referendo da Autodeterminação do Sahara Ocidental.Tramitação Finalizadaautor16/05/2018REQ 5/2018Requer a realização de Audiência Pública para a discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, com os seguintes convidados: Eliana Calmon, Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça; Luiz Fernando Pereira, jurista e advogado e Vladimir Passos de Freitas - desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.Arquivadaautor08/05/2018PL 10172/2018Altera a Lei n.º 1.075, de 27 de março de 1950, que dispõe sobre doação voluntária de sangue.Tramitando em Conjuntoautor08/05/2018REQ 8567/2018Requer retirada de assinatura nos termos do art. 102 § 4º do Regimento Interno.Tramitação Finalizadaautor24/04/2018REQ 248/2018Nos termos dos arts. 24, III, e 255 do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública, em data a ser agendada, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 410 de 2018, altera o inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal para prever que ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso.Arquivadaautor11/04/2018RIC 3486/2018Requer informações ao Ministro da Saúde acerca do Orkambi (lumacaftor 200 mg/ivacaftor 125 mg) para o tratamento de fibrose Cística, na forma em que especifica.—autor06/04/2018REQ 251/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir o atual panorama das ações de proteção das fronteiras brasileiras, especialmente de combate ao tráfico internacional de drogas e armas, com a participação dos Excelentíssimos ministros de Estado da Segurança pública, Raul Jungmann, e da Defesa, Joaquim Silva e Luna".Arquivadaautor04/04/2018PL 9960/2018Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir incentivo fiscal para a contratação de pessoa com transtorno do espectro autista.Aguardando Designação de Relator(a)coautor27/03/2018RIC 3458/2018Requer informações ao Ministro da Fazenda, por meio da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), sobre a ação judicial do Postalis - Instituto de Previdência Complementar dos Correios - contra o banco BNY Mellon, nos termos em que especifica.—autor07/03/2018PL 9722/2018Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência.Arquivadaautor07/03/2018PL 9714/2018Cria o Dia Nacional do Autocuidado e dá outras providências.Arquivadarelator02/03/2018MSC 103/2018Do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015.Transformado em nova proposiçãorelator28/02/2018REQ 8146/2018Requer, nos termos do art. 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 251/2005.Tramitação Finalizadaautor21/02/2018PL 9603/2018Altera o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, que "dispõe sobre foros, laudêmios e taxas de ocupação relativas a imóveis de propriedade da União, e dá outras providências".Arquivadaautor10/01/2018RIC 3355/2018Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, acerca do tratamento diferenciado concedido pela Receita Federal às pessoas politicamente expostas.Arquivadaautor30/11/2017PDC 857/2017Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL AVELINO FORTE para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município TEJUÇUOCA, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator21/11/2017REQ 7694/2017Requer a apensação da PEC 470/2005 à PEC 333/2017.—autor09/11/2017PDC 842/2017Aprova o texto do Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Praia, em 20 de outubro de 2016.Transformado em Norma Jurídicarelator07/11/2017REQ 225/2017Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discussão do tema: PL 6.963/2002 e apensado, que institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água.Arquivadacoautor06/11/2017REQ 24/2017Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial com o Desembargador Federal Fábio Prieto, para debater o limite remuneratório constitucional.Arquivadaautor26/10/2017EMC 173/2017Turismo, emenda para Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística—autor26/10/2017EMC 172/2017Saude, emenda para Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Atenção Básica—autor26/10/2017EMC 171/2017Saude, emenda para Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde—autor26/10/2017EMC 170/2017Saude, emenda para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde—autor26/10/2017EMC 169/2017Esporte, emenda para Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer—autor26/10/2017EMC 168/2017FNAS, emenda para Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial—autor26/10/2017EMC 167/2017FNAS, emendas para Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica—autor26/10/2017EMC 166/2017Agricultura, emenda para Fomento ao Setor Agropecuário—autor25/10/2017REQ 23/2017Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial com o ex-Procurador-Geral da República Claudio Lemos Fonteles, para debater o limite remuneratório constitucional.Arquivadaautor23/10/2017REQ 21/2017Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial com o Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Siro Darlan, para debater o limite remuneratório constitucional.Arquivadaautor04/10/2017RIC 3225/2017Requer informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Dyogo Henrique de Oliveira, acerca dos salários que extrapolam o teto constitucional no âmbito do Poder Executivo Federal.—autor04/10/2017REQ 17/2017Requer a inclusão de participante à audiência pública, a ser feita por essa comissão.Arquivadaautor28/09/2017REQ 233/2017Requer autorização para realização de Seminário Internacional no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em parceria com o Grupo Parlamentar Brasil-Itália, para debater temas de interesse do relacionamento bilateral dos dois países.Arquivadaautor27/09/2017PL 8722/2017Altera o art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.Arquivadarelator26/09/2017INC 4002/2017Sugere ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República, a adoção urgente de providências necessárias para a solução do problema que atinge os agricultores familiares da Cooperativa Agroindustrial - COAPRACOR do município de Corumbataí do Sul, do estado do Paraná, assim como de todo o País.Arquivadaautor19/09/2017REQ 214/2017Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a Proposta de Emenda a Constituição número 72/2015, que "retira a inviolabilidade do sigilo de correspondência e comunicação telegráfica, de dados e das comunicações telefônicas das operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.".Arquivadacoautor12/09/2017REQ 2/2017Requer a realização das audiências públicas que especifica.Arquivadaautor06/09/2017PEC 359/2017Acrescenta parágrafos ao artigo 218 da Constituição Federal, para garantir recursos mínimos à ciência, tecnologia e inovação.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/08/2017REQ 222/2017Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação da Venezuela, as denúncias de violação dos direitos humanos perpetrados pelo governo da Venezuela, com a presença da Senhora Luisa Diás, ex-procuradora-geral da Venezuela.Arquivadaautor15/08/2017PL 8281/2017Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz.Arquivadarelator15/08/2017REQ 7015/2017Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6726, de 2016, que "Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 da Constituição Federal" - extrateto.Tramitação Finalizadaautor08/08/2017PRC 262/2017Altera a redação do inciso VI do art. 10 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para prever que a substituição de membros das Comissões, pelos Líderes, estará condicionada à prévia anuência do parlamentar a ser substituído.Tramitando em Conjuntoautor07/08/2017EMC 108/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor