Projetos de Rubens Bueno
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22/04/1991PL 458/1991ALTERA DISPOSITIVO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.Arquivadaautor11/04/1991PL 439/1991Dispõe sobre o acesso gratuito dos partidos políticos ao rádio e à televisão e dá outras providênciasArquivadaautor13/03/1991REC 4/1991CONTRA DECISÃO CONCLUSIVA DE COMISSÃO.—autor06/03/1991RIC 49/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL SOBRE COMPRAS SEM LICITAÇÃO PELA LBA.—autor05/03/1991PL 2344/1991ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIARIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/02/1991PL 2137/1991Cria o Fundo de Apoio à Agricultura e dá outras providênciasArquivadaautor19/02/1991RQC 1/1991SOLICITA SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA AGRICULTURA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS EFEITOS DO PLANO COLLOR II SOBRE O SETOR RURAL.—autor17/02/1991PL 2050/1991ESTENDE A CONDIÇÃO DE DEPENDENTE DO SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL AOS FILHOS UNIVERSITARIOS DE ATE 25 ANOS DE IDADE, PARA FINS DE ASSISTENCIA MEDICA.Arquivadaautor