Projetos de Rubens Bueno
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26/11/1991RIC 965/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO DO BRASIL SOBRE OPERAÇÕES COM A EMPRETEIRA MENDES JUNIOR NO IRAQUE, ENVOLVENDO O TESOURO NACIONAL.—autor21/11/1991PRC 62/1991Acrescenta o Capítulo X ao Título VI do Regimento Interno da Câmara dos DeputadosArquivadaautor06/11/1991PL 1788/1991DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO DESTINADOS A PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/11/1991PL 1796/1991DISPÕE SOBRE A PROCEDENCIA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA E DE SEUS SERVIDORES FISCAIS SOBRE OS DEMAIS SETORES ADMINISTRATIVOS.Arquivadaautor30/10/1991RIC 852/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL REFERENTE A RECURSOS PARA OBRAS NA AREA DE HABITAÇÃO.—autor10/10/1991PRC 61/1991Altera os arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor26/09/1991PL 1540/1991Dispõe sobre o acesso das entidades sindicais às informações provenientes dos registros administrativos que especifica e dá outras providênciasArquivadaautor25/09/1991RIC 660/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE O PROGRAMA DE IRRIGAÇÃO NORDESTE II.—autor25/09/1991RIC 646/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE O ORÇAMENTO DA EMBRAPA DE 1991.—autor23/09/1991PL 1649/1991DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DE COMBUSTIVEIS DERIVADOS DE PETROLEO E DE ALCOOL CARBURANTE.Arquivadaautor20/09/1991PL 1532/1991REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 208, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1991PRC 54/1991ALTERA O ARTIGO 65 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor18/09/1991PL 1878/1991Altera o inciso III do artigo 10 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências"Arquivadaautor17/09/1991PL 1629/1991VEDA O REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO, A QUALQUER TITULO, PARA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC.Arquivadaautor13/09/1991PL 1486/1991ALTERA O ARTIGO 899 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, QUE DISPÕE SOBRE O DEPOSITO RECURSAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/08/1991PRC 45/1991INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR ORIGENS E CONSEQUENCIAS DA DIVIDA INTERNA E EXTERNA DO SETOR SUCROALCOOLEIRO.—autor19/08/1991PL 1417/1991REGULAMENTA O ARTIGO 219 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO INCENTIVOS DE MODO A VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIO-ECONOMICO, O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO E A AUTONOMIA TECNOLOGICA DO PAIS.Arquivadaautor19/08/1991PFC 21/1991SOLICITA QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO REQUEIRA INFORMAÇÕES AO BANCO CENTRAL, AO MINISTERIO DE RELAÇÕES EXTERIORES E AOS SENHORES MAILSON DA NOBREGA E ELMO DE ARAUJO CAMÕES SOBRE AS ATIVIDADES DA MENDES JUNIOR INTERNACIONAL CO - MJICO.—autor14/08/1991PL 1424/1991DETERMINA O PAGAMENTO DO SALARIO-FAMILIA AOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL POR FILHO OU EQUIPARADO ATE 18 ANOS DE IDADE E PELO CONJUGE OU COMPANHEIRO QUE NÃO EXERÇAM ATIVIDADE REMUNERADA E INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.787, DE 30 DE JUNHO DE 1989, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor12/08/1991PL 1416/1991DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS.Arquivadaautor12/08/1991PL 1415/1991ESTABELECE OS CRITERIOS PARA OUTORGA DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.Arquivadaautor08/08/1991PL 1361/1991DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/08/1991PL 1346/1991DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROTEÇÃO E BENEFICIOS ESPECIAIS A EMPRESA BRASILEIRA QUE DESENVOLVA ATIVIDADES ESTRATEGICAS PARA A DEFESA NACIONAL OU IMPRESCINDIVEIS AO DESENVOLVIMENTO DO PAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 171, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor05/08/1991PL 1321/1991ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 461 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA DISPOR SOBRE O QUADRO DE CARREIRA.Arquivadaautor02/08/1991PL 1278/1991SUPRIME DISPOSITIVO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 6.367, DE 01 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO A CARGO DO INSS.Arquivadaautor02/08/1991PL 1221/1991DISCIPLINA O PROCESSAMENTO DE REAJUSTES DURANTE O PERIODO DE CONTROLE DE PREÇOS.Arquivadaautor01/08/1991PL 1237/1991DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 791 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA ADAPTA-LO AO TEXTO CONSTITUCIONAL.Arquivadaautor25/06/1991PL 1194/1991DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor18/06/1991PL 1090/1991CONCEDE AOS FEIRANTES ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA AQUISIÇÃO DOS VEICULOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor18/06/1991PL 1056/1991ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976, OBRIGANDO A INCLUSÃO, NO ROTULO DE MEDICAMENTOS, DO NUMERO DE REGISTRO DO PRODUTO E DO LABORATORIO FABRICANTE.Arquivadaautor13/06/1991PL 1119/1991ALTERA O ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, FIXANDO O PRAZO PARA LICENÇA-PATERNIDADE PREVISTA NO INCISO XIX DO ARTIGO SETIMO DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.Arquivadaautor31/05/1991PL 1067/1991DISPÕE SOBRE A PEQUENA PROPRIEDADE RURAL E OS MEIOS DE FINANCIAR O SEU DESENVOLVIMENTO.Arquivadaautor31/05/1991PL 976/1991DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO PARA O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS AS ENTIDADES CUJOS PROPRIETARIOS ESTEJAM NO GOZO DE IMUNIDADE PARLAMENTAR OU DE FORO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/05/1991PL 1030/1991CONCEDE ISENÇÃO DO IPI A MAQUINAS RODOVIARIAS E CAMINHÕES, QUANDO ADQUIRIDOS POR PREFEITURAS MUNICIPAIS.Arquivadaautor23/05/1991PL 947/1991ISENTA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO INSS.Arquivadaautor22/05/1991PL 860/1991ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 82 DO DECRETO-LEI 2300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE 'DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor21/05/1991PL 861/1991ISENTA DO IPI OS VEICULOS ADQUIRIDOS POR ENTIDADES FILANTROPICAS, BENEFICENTES OU DE ASSISTENCIA SOCIAL, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1991PL 859/1991DESTINA PREMIOS PRESCRITOS DA LOTERIA FEDERAL, LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL E LOTERIA DE NUMEROS (LOTO E SENA) AOS MUNICIPIOS EM ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM FUNÇÃO DE DISTURBIOS CLIMATICOS OU ATINGIDOS POR DESASTRES ECOLOGICOS.Arquivadaautor21/05/1991PL 858/1991ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 73 DA LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE 'REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor21/05/1991PL 783/1991DISPÕE SOBRE A PENSÃO AO CONJUGE SEPARADO CONSENSUALMENTE.Arquivadaautor21/05/1991PL 740/1991DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE ESCRITURA PUBLICA PARA OS CONTRATOS, NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.Arquivadaautor14/05/1991PL 680/1991ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO NONO DA LEI Nº 7.232, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE INFORMATICA.Arquivadaautor14/05/1991PL 669/1991DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 510 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor14/05/1991PL 622/1991PROIBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS AS MARGENS DAS RODOVIAS FEDERAIS.Arquivadaautor07/05/1991PL 508/1991AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPUBLICA A DISPOR DOS BENS ARRECADADOS POR HERANÇA JACENTE.Arquivadaautor02/05/1991PL 496/1991ALTERA A LEI 5277, DE 24 DE ABRIL DE 1967, QUE AUTORIZA A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO FEDERAL DE VERBA DESTINADA A ATENDER DESPESAS DECORRENTES DE PASSAGENS AEREAS CONCEDIDAS AOS CONGRESSISTAS.Arquivadaautor25/04/1991PL 564/1991ESTABELECE PRAZO PARA A DIVULGAÇÃO DE QUAISQUER PESQUISAS OU TESTES PRE-ELEITORAIS.Arquivadaautor22/04/1991PRC 17/1991DETERMINA A PUBLICAÇÃO MENSAL, NO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, DOS NOMES DOS DEPUTADOS AUSENTES AS SESSÕES REALIZADAS NA CAMARA.—autor22/04/1991PRC 16/1991REGULA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE AEREO PARA OS DEPUTADOS.—autor22/04/1991PL 524/1991AUTORIZA A CONVERSÃO DOS CRUZADOS NOVOS RETIDOS NO BANCO CENTRAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.Arquivadaautor