Projetos de Rubens Bueno
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06/12/2016REQ 5657/2016Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2.516, de 2015, que " Institui a lei de Migração. "Tramitação Finalizadacoautor29/11/2016EMP 10/2016Sem ementa publicada—coautor29/11/2016PL 6572/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre curso especializado para condução de veículos.Tramitando em Conjuntoautor29/11/2016PL 6571/2016Altera a Lei Geral de Telecomunicações, Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 para incluir entre as obrigações das concessionárias de serviços de telecomunicações - quando operadoras de serviços de telefonia móvel - o bloqueio dos aparelhos objetos de roubo ou furto.Tramitando em Conjuntoautor22/11/2016PL 5655/2019Obriga os fornecedores que mantenham programas de relacionamento a informar os consumidores sobre o vencimento de seus pontos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator25/10/2016REQ 5407/2016Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5587/2016, que altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015.Tramitação Finalizadacoautor04/10/2016REQ 5267/2016Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 742 de 2011, que altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infra-estrutura, organização e promoção de eventos esportivos e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor13/09/2016EMC 22/2016Altera o Artigo 159 a CF.—coautor13/09/2016EMC 21/2016Fixa limite de despesas referentes ao pagamento da dívida pública.—coautor13/09/2016EMC 20/2016Inclui o Artigo 163-A à CF e o 106 ao ADCT.—coautor13/09/2016EMC 19/2016Exclui dos limites do Art. 102 do ADCT as despesas das funções educação, saúde e assistência social.—coautor13/09/2016EMC 18/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 17/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 16/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 15/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor12/09/2016EMC 14/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor09/09/2016EMC 13/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor01/09/2016EMC 11/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 7/2016Inclua-se o seguinte inciso VI e VII ao § 6º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proposto pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016—coautor01/09/2016EMC 6/2016Altera a PEC 241/2016 para que o período de correção do teto de despesas respeite o ciclo político do mandatário executivo—coautor31/08/2016EMC 5/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor31/08/2016REQ 111/2016Requer que sejam convidados para audiência pública nesta comissão os senhores Glauco Costa Leite, Laila Shukair e José Oswaldo Molineiro a fim de debaterem aspectos relacionados ao PL 4850/2016, que dispõe sobre as 10 medidas de combate à corrupção.Arquivadaautor30/08/2016EMP 7/2016Sem ementa publicada—coautor30/08/2016EMC 2/2016Modifique-se o texto dos artigos 102 e 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, introduzidos por força do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A de 2016.—coautor30/08/2016EMC 1/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor29/08/2016REQ 5130/2016Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PRC nº 165/2016 que "Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências."Tramitação Finalizadacoautor22/08/2016REQ 5083/2016Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do § 1° do art. 67, combinado com o art. 117, III, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Extraordinária para o dia 23 de agosto, às 19h, para a deliberação da Representação n° 1/2015.Tramitação Finalizadacoautor15/08/2016REQ 5057/2016Solicita a desapensação do PL nº 5208/2016 do PL nº 3636/2015 e sua posterior apensação ao PL 4850/2016, que estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.Tramitação Finalizadaautor10/08/2016REQ 78/2016Requer que seja realizada audiência pública para debater aspectos relacionados ao PL 4850/2016, que dispõe sobre as 10 medidas de combate à corrupção tendo como convidado o Promotor de Justiça do Estado do Piauí Ruszel Lima Verde Cavalcante.Arquivadaautor09/08/2016REQ 5031/2016Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".Pronta para Pautacoautor09/08/2016REQ 5030/2016Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".Pronta para Pautacoautor09/08/2016REQ 5029/2016Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 5864, de 2016, que "Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências"Pronta para Pautacoautor09/08/2016REQ 5022/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 159/16.Tramitação Finalizadacoautor08/08/2016REQ 4999/2016Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor03/08/2016REQ 4990/2016Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5130 de 2016, de autoria do Deputado João Arruda PMDB/PR, que acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.Pronta para Pautacoautor03/08/2016PL 5918/2016Altera a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), regulamentando a obrigação de serem disponibilizados os valores auferidos por funcionários públicos quando atuarem em determinada área privada.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/08/2016EMP 281/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 282/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 283/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 284/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 285/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 286/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 287/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 288/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 242/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 241/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 216/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 215/2016Sem ementa publicada—coautor01/08/2016REQ 4944/2016Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.923 de 2016, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências".Pronta para Pautacoautor27/07/2016REQ 22/2016Requer que seja realizada audiência pública para debater aspectos relacionados ao PL 4850/2016, que dispõe sobre as 10 medidas de combate à corrupção tendo como convidado o Exmo. Sr. Juiz Federal, do TRF da 4° Região, Dr. Anderson FurlanArquivadaautor