Projetos de Rubens Bueno
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27/04/2016REQ 4376/2016Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.747, de 2015, que dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor26/04/2016EMP 10/2016Sem ementa publicada—coautor26/04/2016REQ 4368/2016Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 340, de 2016, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, as Portarias nº 844, de 2013, e nº 2.132, de 2013, que estabelecem limites quantitativos (cotas) ao cadastramento de doadores voluntários de medula óssea no País.Pronta para Pautacoautor26/04/2016PL 5068/2016Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz de política urbana que visa a garantir condições condignas de acessibilidade, utilização e conforto nas dependências internas das edificações urbanas, inclusive nas destinadas à moradia e ao serviço dos trabalhadores domésticos.Transformado em Norma Jurídicarelator26/04/2016RIC 1705/2016Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acerca da definição de diretrizes editorais e estratégias de conteúdos jornalísticos da Empresa Brasil de Comunicação - EBC.Arquivadaautor13/04/2016RIC 1700/2016Requer informações ao Ministro da Fazenda acerca dos atos funcionais relativos aos cargos de Auxiliar de Controle de Carga, de Auxiliar de Vigilância e Repressão, e de Auxiliar de Vistoria e Bagagem, criados em 1979.—autor12/04/2016REQ 4318/2016Requer regime de urgência para o Projeto de Lei n º 4.254, de 2015, que "altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor12/04/2016REQ 4317/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1820/15.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor12/04/2016EMC 1/2016Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 15 (quinze) emendas.—autor08/04/2016REQ 4311/2016Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4253, DE 2015Tramitação Finalizadacoautor08/04/2016REQ 4310/2016Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4252, DE 2015.Tramitação Finalizadacoautor07/04/2016PL 5652/2019Altera a Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator06/04/2016REQ 4298/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926/2014.Pronta para Pautacoautor31/03/2016RIC 1667/2016Requer informações ao Ministro da Justiça sobre o pedido de demissão do chefe da Força Nacional, coronel Adilson Moreira.—autor31/03/2016EMP 118/2016Dê-se ao inciso I do art. 20 da Lei Complementar n.º 101, de 2000, constante do art. 14 do Projeto de Lei Complementar n.º 257, de 2016, a seguinte redação:—autor30/03/2016REQ 4253/2016Requeiro, nos termos do art. 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do REQ 4216/2016, que "Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre telegramas expedidos para as embaixadas e representações brasileiras no exterior".Tramitação Finalizadaautor30/03/2016REQ 4250/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para a apreciação do PRC nº 134/2016, que determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional nº 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito das Comissões da Câmara dos Deputados e dá outras providências"Tramitação Finalizadacoautor30/03/2016REQ 4249/2016Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 4.850, de 2016, que "Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.".Tramitação Finalizadacoautor30/03/2016EMP 96/2016Dê-se a seguinte redação ao inciso I do artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2016—autor30/03/2016EMP 94/2016Dê-se a seguinte redação ao inciso I do artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2016.—autor30/03/2016EMP 92/2016Dê-se a seguinte redação ao artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2016.—autor30/03/2016EMP 91/2016Suprima-se a alteração no inciso XXII do Art. 10 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, modificado pelo Art. 16 do Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2016.—autor30/03/2016EMP 1/2016Emenda de plenário.—autor29/03/2016REQ 244/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Erenice Guerra, ex Ministra de Casa Civil.Arquivadaautor29/03/2016REQ 243/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Gilberto Carvalho, ex-Secretário-Geral da Presidência da República.Arquivadaautor29/03/2016REQ 242/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Luis Inácio Lula da Silva, ex-Presidente da República.Arquivadaautor29/03/2016REQ 241/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senador da república Senhor DELCÍDIO DO AMARAL GOMEZ.Arquivadaautor29/03/2016RIC 1654/2016Requer informações ao Ministro de Estado da Educação e Cultura sobre livros didáticos de história indicados para o terceiro ano do Ensino Médio em escolas públicas.—autor23/03/2016REQ 4216/2016Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre telegramas expedidos para as embaixadas e representações brasileiras no exterior.Arquivadaautor22/03/2016EAG 1/2016Sem ementa publicada—coautor18/03/2016INC 2168/2016Requer o envio de Indicação ao Ministro da Fazenda, sugerindo a revisão da regulamentação da Emenda Constitucional 87/2015, constante da cláusula nona do Convênio ICMS 93, de 17 de setembro de 2015 do Confaz.Arquivadaautor17/03/2016PL 4769/2016Dá nova redação ao artigo 191 da Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).Arquivadarelator09/03/2016REQ 4115/2016Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.179, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor09/03/2016REQ 4109/2016Requer a Urgência para o PL nº 3.368, de 2015, que introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4106/2016Sugere regime de urgência para a votação do PL 7.764/2014.Pronta para Pautacoautor08/03/2016REQ 4104/2016Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4.476 de 1994.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 47/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias ao convite do Senhor Marlon Oliveira Cajado dos Santos, delegado da Polícia Federal.Arquivadaautor08/03/2016REQ 46/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias ao convite do Excelentíssimo Senhor Frederico de Carvalho Paiva, Procurador da República.Arquivadaautor08/03/2016REQ 38/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Wagner Pires de Oliveira, Procurador aposentado, para esclarecer as suspeitas de tráfico de influência no Caso JS SAFRA.Arquivadaautor08/03/2016REQ 37/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Tharyk Jaccoud Paixão, advogado, para esclarecer as suspeitas de participação efetiva na ocorrência de corrupção ativa de Conselheiro do Carf.Arquivadaautor08/03/2016REQ 36/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Silvio Guatura Romão.Arquivadaautor08/03/2016REQ 35/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Paulo Roberto Cortez, ex-conselheiro do CarfArquivadaautor08/03/2016REQ 34/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Paulo Arantes Ferraz, ex-presidente da Mitsubishi Motors do Brasil.Arquivadaautor08/03/2016REQ 33/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Otacílio Dantas Cartaxo, ex-secretário da Receita Federal do Brasil.Arquivadaautor08/03/2016REQ 32/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Nelson Barbosa, Ministro de Estado da Fazenda para esclarecer sobre o funcionamento do Carf.Arquivadaautor08/03/2016REQ 31/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Meigan Sack Rodrigues, ex-conselheira do Carf.Arquivadaautor08/03/2016REQ 30/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Mauro Marcondes Machado, advogado e sócio da Marcondes e Mautoni (M&M).Arquivadaautor08/03/2016REQ 29/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Maurício Taveira e Silva, ex-conselheiro do Carf para esclarecer as suspeitas de recebimento de propina para votar a favor da montadora Mitsubishi.Arquivadaautor08/03/2016REQ 28/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Mário Pagnozzi Junior, para esclarecer as suspeitas de corrupção ativa e passiva para favorecer os Bancos Santander e Bradesco junto ao Carf.Arquivadaautor08/03/2016REQ 27/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Maria Teresa Martinez López, Vice-Presidente do Carf.Arquivadaautor