Projetos de Rubens Bueno
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08/03/2016REQ 26/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Lutero Fernandes do Nascimento.Arquivadaautor08/03/2016REQ 25/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Luis Claudio Lula da Silva, proprietário da LFT Marketing Esportivo.Arquivadaautor08/03/2016REQ 24/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Lina Maria Vieira, ex-Secretária da Receita Federal do BrasilArquivadaautor08/03/2016REQ 23/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Leonardo Siade Manzan, advogado e ex-conselheiro do Carf para esclarecer as suspeitas de envolvimento de operar o esquema de venda de decisões do Carf.Arquivadaautor08/03/2016REQ 22/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor José Teriju TamazatoArquivadaautor08/03/2016REQ 21/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor José Ricardo Da Silva, ex-vice-presidente da 1ª Turma do Carf.Arquivadaautor08/03/2016REQ 20/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Jorge Victor Rodrigues, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.Arquivadaautor08/03/2016REQ 19/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Jorge Celso Freire da Silva, ex-conselheiro do Carf para esclarecer as suspeitas de recebimento de propina para votar a favor do Banco Santander.Arquivadaautor08/03/2016REQ 18/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil para esclarecer sobre o funcionamento do Carf.Arquivadaautor08/03/2016REQ 17/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor João Inácio Puga, para esclarecer as suspeitas de tráfico de influência no Caso JS SAFRA.Arquivadaautor08/03/2016REQ 16/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor João Batista Gruginski, ex-auditor da Receita.Arquivadaautor08/03/2016REQ 15/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Jeferson Ribeiro Salazar, auditor fiscal aposentado da Receita Federal.Arquivadaautor08/03/2016REQ 14/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Guilherme Pollastri Gomes da Silva, ex-conselheiro do Carf para esclarecer as suspeitas de recebimento de propina para favorecer a Laser Tech.Arquivadaautor08/03/2016REQ 13/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda.Arquivadaautor08/03/2016REQ 12/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Eziquiel Antônio Cavallari, para esclarecer as suspeitas de associação criminosa.Arquivadaautor08/03/2016REQ 11/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Eivanice Canário Da Silva, ex-conselheira suplente do Carf.Arquivadaautor08/03/2016REQ 10/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Eduardo Cerqueira Leite, servidor público da Receita Federal.Arquivadaautor08/03/2016REQ 9/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Edison Pereira Rodrigues, ex-presidente do Carf.Arquivadaautor08/03/2016REQ 8/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Cristina Mautoni Marcondes Machado, mulher de Mauro Marcondes Machado.Arquivadaautor08/03/2016REQ 7/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Chiqueki Murakami, empresário, para esclarecer as suspeitas de tráfico de influência e corrupção ativa.Arquivadaautor08/03/2016REQ 6/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Carlos Juliano Ribeiro Nardes.Arquivadaautor08/03/2016REQ 5/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Presidente do Carf e ex-Secretário da Receita Federal do Brasil para esclarecer sobre o funcionamento do Carf.Arquivadaautor08/03/2016REQ 4/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Antônio Lisboa Cardoso, ex-conselheiro do Carf para esclarecer as suspeitas de recebimento de propina para votar a favor da montadora Mitsubishi.Arquivadaautor08/03/2016REQ 3/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Alexandre Paes dos Santos, empresário, para esclarecer as suspeitas de tráfico de influência e corrupção ativa.Arquivadaautor08/03/2016REQ 4097/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.325/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 2/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Adriana Oliveira e Ribeiro, ex-conselheira suplente do Carf.Arquivadaautor08/03/2016REQ 1/2016Requer seja SOLICITADO o compartilhamento, por intermédio de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, de todo o acervo probatório disponibilizado à CPI do Carf, do Senado Federal, incluídos os eventuais sigilos transferidos no âmbito do mencionado inquérito parlamentar, ao Presidente do Senado Federal.Arquivadaautor07/03/2016RIC 1602/2016Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Jaques Wagner, acerca dos gastos realizados em sua visita e da Presidente da República à casa do ex-Presidente Lula, em São Bernardo do Campo - São Paulo.—autor03/03/2016EMC 3/2016Dá nova redação à MPV 713/2016—autor03/03/2016REQ 4090/2016Requeiro, nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o envio ao Plenário do Projeto de Lei nº 96/2011, que "altera o § 4º e acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para majorar a multa e ampliar o conceito de pesquisa fraudulenta, além de estabelecer novas sanções".Tramitação Finalizadaautor01/03/2016REQ 4060/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016REQ 4059/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016REQ 4056/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016REQ 4049/2016Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto do Projeto de Lei 4567/2016.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016REQ 4046/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 4500/2001.Tramitação Finalizadacoautor29/02/2016RIC 1578/2016Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos provimentos de cargos em comissão e sua respectiva fonte de custeio na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.—autor24/02/2016REQ 4012/2016Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4510, de 2016, que dispõe sobre o uso compassivo da fosfoetanolamina sintética por parte de pacientes com câncer.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2016EMP 31/2016Sem ementa publicada—autor23/02/2016REQ 4007/2016Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.198, de 2015, que "Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos aos recursos.Pronta para Pautaautor23/02/2016EMP 26/2016Sem ementa publicada—coautor23/02/2016EMP 24/2016Sem ementa publicada—coautor23/02/2016EMP 22/2016Sem ementa publicada—coautor18/02/2016REQ 3970/2016Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4424 de 2016.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2016INC 2059/2016Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, promover soluções para o problema que atinge a pecuária leiteira do Estado do Paraná.Arquivadaautor18/02/2016RIC 1546/2016Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as contribuições pendentes do Brasil com os organismos, entidades e fundos dos quais faz parte e a criação da Comissão Interministerial de Participação em Organismos Internacionais - Cipoi.—autor17/02/2016REQ 3961/2016Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 6.726, de 2013, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2016REQ 3944/2016Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 109, de 2015, que Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Sri Lanka.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2016REQ 3943/2016Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 54, de 2015, que Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países da América Central.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2016REQ 3942/2016Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 70, de 2015, que Denomina o corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados de "Espaço Cultural Vice-Presidente José Alencar Gomes da Silva".Pronta para Pautacoautor16/02/2016REQ 3937/2016Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4.038/2008, que "dispõe sobre o crime de genocídio, define os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e os crimes contra a administração da justiça do Tribunal Penal Internacional, institui normas processuais específicas, dispõe sobre a cooperação com o Tribunal Penal Internacional, e dá outras providências".Pronta para Pautacoautor