Projetos de Rubens Bueno
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14/10/2015REQ 416/2015Requer que seja convocado o senhor Ricardo Oliveira Azevedo, Diretor do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis.Arquivadacoautor14/10/2015REQ 415/2015Requer que seja convocado o senhor Roberto Macedo de Siqueira Filho, Diretor Administrativo do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis.Arquivadacoautor14/10/2015REQ 3276/2015Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2565, de 2015, que "Institui o Programa Bolsa família e dá outras providências", para incluir a exigência de realização do exame preventivo ginecológico entre as condicionalidades previstas para a concessão do benefício.Tramitação Finalizadacoautor13/10/2015REQ 3271/2015Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 8.140, de 2014.Tramitação Finalizadacoautor13/10/2015RIC 1291/2015Requer informações ao Ministro da Educação sobre a mudança no projeto das creches e pré-escolas e o cumprimento pelo Brasil da expansão de vagas para crianças de 4 a 5 anos que expira em 2016.—autor07/10/2015REQ 3248/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Resolução nº 241, de 2014, que altera o inciso VI, do art. 32, do Regimento Interno do Câmara dos Deputados, alterando a denominação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2015REQ 3232/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Resolução nº 76/2015.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2015EMP 1/2015Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.—coautor06/10/2015RIC 1231/2015Requer informações à Casa Civil sobre suspeitas de vantagens indevidas pagas e recebidas em troca da edição da Medida Provisória nº 471, de 2009, nos termos em que especifica.—autor06/10/2015REQ 3213/2015Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.703/2012 e seus apensados, que alteram o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadaautor01/10/2015REQ 149/2015Requer a realização de audiência pública para tratar das suspeitas de vantagens indevidas pagas e recebidas em troca da edição da Medida Provisória nº 471, de 2009.Arquivadaautor01/10/2015EMP 1/2015Sem ementa publicada—autor01/10/2015REQ 3194/2015Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17/2011, da Proposta de Emenda à Constituição nº 473/2001, por não terem matérias idênticas ou correlatas, não se enquadrando no Art. 142 do Regimento Interno.Tramitação Finalizadaautor30/09/2015REQ 3174/2015Requer urgência na apreciação do PL nº 3161/2015, de autoria do Dep. Alex Manente.Tramitação Finalizadaautor30/09/2015PL 3161/2015Altera a Lei no 6.815, de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro, cria o Conselho Nacional de Imigração, para dispor sobre a dispensa unilateral de visto de turista por ocasião dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, Rio - 2016.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2015REQ 3148/2015"Dá nova redação ao art. 163 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal".Tramitação Finalizadacoautor29/09/2015REQ 3143/2015Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 3053, de 2015, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para incluir na multa reparatória às vítimas de crimes de trânsito parcela indenizatória às despesas realizadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.Pronta para Pautacoautor29/09/2015REQ 3142/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.Pronta para Pautacoautor29/09/2015REQ 3131/2015Requer regime de urgência para apreciação do PDC 223, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor24/09/2015EMC 33/2015Dá nova redação à MPV 692/2015—autor24/09/2015REQ 3117/2015Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.075, de 2015, que "concede anistia aos condutores de veículos automotores multados pelo não uso de extintor de incêndio ou pelo uso de equipamento vencido".Tramitação Finalizadacoautor23/09/2015REQ 3111/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2332/2015.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2015REQ 3110/2015Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3106, de 2015, que "Veda aos partidos políticos e às suas fundações receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, doação, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, procedente de pessoas físicas que exerçam cargos ou funções de livre nomeação e exoneração na Administração Pública direta e indireta".Pronta para Pautacoautor23/09/2015REQ 3109/2015Requer urgência para apreciação do PDC 103/2015.Arquivadacoautor23/09/2015REQ 3104/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.892/2015Tramitação Finalizadacoautor23/09/2015REQ 3103/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5.559/2009.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2015REQ 3102/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1058/2015.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2015REQ 3101/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.430/2003.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2015REQ 3100/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5.077/2009.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2015REQ 3099/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5724/2009.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2015REQ 3096/2015Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 443, de 2009, para segundo turno de discussão e votação.Tramitação Finalizadaautor22/09/2015REQ 3080/2015Requer a apensação da Proposta de Emenda Constitucional nº 117/2015 à Proposta de Emenda Constitucional nº 325/2009.Tramitação Finalizadaautor22/09/2015PL 3050/2015Altera o parâmetro a ser utilizado no estabelecimento do valor do dia-multa nos crimes contra a ordem tributária.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/09/2015RIC 1158/2015Requer informações ao Ministério das Cidades sobre execução de obras do PAC 2 na cidade de Vitória/ES.—autor22/09/2015RIC 1157/2015Solicita informações ao Ministério das Cidades, com cópia ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sobre medidas normativas e processos consultivos para tornar obrigatórios equipamentos em veículos, em especial no que se refere ao uso de extintores ABC, nos termos em que especifica.—autor09/09/2015REQ 2987/2015Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.826, de 2015, que altera a Lei n° 12.869, de 15 de outubro de 2013, que 'Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico".Tramitação Finalizadacoautor08/09/2015EMC 85/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor08/09/2015EMC 84/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor08/09/2015REQ 2965/2015Urgência para apreciação do PLP 392/2014, de autoria do deputado Toninho Pinheiro, que altera a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, para prever a possibilidade de alteração da destinação de recursos transferidos aos Municípios nas condições que especifica.Tramitação Finalizadacoautor08/09/2015INC 915/2015Sugere ao Ministério da Justiça, e ao Conare, Comitê Nacional para os Refugiados, a prorrogação das regras que flexibilizam o ingresso de refugiados sírios no Brasil.Arquivadaautor08/09/2015RIC 990/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre os cortes orçamentários no Programa Ciência Sem Fronteiras, na forma em que especifica.—autor08/09/2015RIC 989/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os cortes orçamentários na Pasta, em especial nos programas Pronatec, Fies, Sisu e Prouni.—autor03/09/2015PDC 190/2015Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.Arquivadacoautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor02/09/2015EMP 4/2015Sem ementa publicada—autor02/09/2015EMP 1/2015Sem ementa publicada—autor01/09/2015EMA 3/2015Sem ementa publicada—autor01/09/2015EMA 2/2015Sem ementa publicada—autor27/08/2015PL 2789/2015Acrescenta artigo a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, para inserir hipótese de responsabilização dos Presidentes do Tribunal de Contas da União, dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, onde houver.Tramitando em Conjuntoautor27/08/2015SIT 15/2015Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União cópias de documentos já levantados e respectivos relatórios já produzidos acerca de todas as investigações empreendidas por esta Corte sobre participações societárias de empresas públicas em empresas privadas consumadas sem fiscalização dos órgãos de controle.—autor