Projetos de Rubens Bueno
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 901–950 de 2.508 projetos
16/02/2016REQ 3931/2016Requer urgência para apreciação do PDC 315, de 2016, do Sr. Esperidião Amin e outros Líderes que Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência do inciso I do art. 3º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997."Tramitação Finalizadacoautor04/02/2016INC 2042/2016Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, promover soluções para os problemas que atingem a cadeia suinícola do Estado do Paraná.Arquivadaautor04/02/2016REQ 491/2016Requer informações ao Presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, Henrique Jäger, acerca da aquisição e reforma de imóveis pela Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros.Arquivadaautor03/02/2016RIC 1517/2016Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca das operações de crédito realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES com o Governo de Moçambique para construção da barragem de Moamba Major.—autor03/02/2016REQ 3858/2016Requeremos, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a NÃO realização das sessões previstas para os dias 10 a 12 de fevereiro de 2016.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2016REQ 3855/2016Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2015.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2016REQ 3854/2016Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4257/2016.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2016PL 4279/2016Altera o artigo 60 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2016RIC 1507/2016Requer informações ao Ministro de Estado da Cultura sobre o financiamento, pela União Federal, do Museu do Trabalho e do Trabalhador, em São Bernardo do Campo - São Paulo, nos termos em que especifica.—autor02/02/2016PL 4275/2016Dá nova redação ao art. 3º da lei n.º 10.259/2001, para aumentar de sessenta para cem salários mínimos a competência do Juizado Especial Cível Federal.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/01/2016MSC 590/2015Texto do Ajuste Complementar Técnico ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, Relacionado à Cooperação no Campo Aeroespacial, firmado em Roma, em 30 de setembro de 2014.Transformado em nova proposiçãorelator08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor03/12/2015SIT 18/2015Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre o resultado de auditoria empreendida por essa Corte de Contas acerca de esquema de desvio de dinheiro público envolvendo a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa.Arquivadaautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor24/11/2015ERD 1/2015Sem ementa publicada—autor24/11/2015REQ 3613/2015Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.011, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor24/11/2015REQ 3612/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2015, que "institui o seguro obrigatório de responsabilidade civil das empresas, dos proprietários e dos promotores ou organizadores de eventos artísticos, recreativos, culturais, esportivos e similares, por riscos ou acidentes que possam ocorrer com a realização dos eventos por eles promovidos, e dá outras providências".Pronta para Pautacoautor24/11/2015REQ 3611/2015Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1.375, de 2015, que 'dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de cervejas em estádios, arenas desportivas e seus arredores durante a realização de um evento esportivo".Pronta para Pautacoautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor18/11/2015REQ 179/2015Requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com a finalidade de instituir o Dia Nacional da Mulher Empresária.Arquivadaautor17/11/2015REQ 3570/2015Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3563, de 2015, que Dispõe sobre o pagamento de indenizações e contratação de seguro no caso de rompimento de barragens.Tramitação Finalizadacoautor17/11/2015REQ 3568/2015Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 6418/2005, que "Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem".Arquivadacoautor17/11/2015REQ 3567/2015Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 6.912/2002, que "Institui ações afirmativas em prol da população brasileira afrodescendente".Tramitação Finalizadacoautor17/11/2015REQ 3558/2015Requer constituição de Comissão Especial para proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 5.746/2005, que dispõe sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente.Arquivadaautor13/11/2015PL 3632/2015Obriga beneficiário de bolsa de estudo de programa da União a prestar colaboração a estabelecimento público de educação básica.Pronta para Pautarelator12/11/2015EMC 17/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor12/11/2015EMC 16/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor12/11/2015EMC 15/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor12/11/2015EMC 14/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor12/11/2015EMC 13/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor12/11/2015EMC 12/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor12/11/2015EMC 11/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor12/11/2015PL 3630/2015Dispõe sobre a anistia às multas e sanções aplicadas aos caminhoneiros participantes do movimento grevista iniciado em 9 de novembro de 2015.Arquivadaautor09/11/2015MSC 468/2015Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo das Ilhas Cayman sobre o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, assinado em Brasília, em 19 de março de 2013.Transformado em nova proposiçãorelator04/11/2015EMP 23/2015Sem ementa publicada—coautor03/11/2015REQ 3442/2015Acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2015REQ 3440/2015Requer a Urgência para o PL nº 4.923 de 2013, que dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2015REQ 3438/2015Requer urgência na apreciação do PL nº 4.589, de 2001, que "Dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências".Tramitação Finalizadaautor28/10/2015PL 3446/2015Altera a Lei nº 7.827, de 1989, para estabelecer limite mínimo de aplicação dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para as atividades de micro e pequenas empresas.Pronta para Pautacoautor28/10/2015REQ 3393/2015Requer urgência na apreciação do PL 3.029, de 2011.Pronta para Pautacoautor27/10/2015REQ 3381/2015Requer urgência para apreciação do PL 6544/13, que acrescenta parágrafo ao art. 261 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a contagem de pontos por infrações cometidas por motoristas profissionais.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2015REQ 3376/2015Requer regime de urgência para apreciação do PL 373/2015.Tramitação Finalizadacoautor22/10/2015REQ 430/2015Requer a convocação do Ex Presidente do BNY Mellon Brasil, Sr. José Carlos Lopes Xavier de Oliveira.Arquivadacoautor22/10/2015RIC 1321/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o processo de Securitização de dívidas rurais autorizada pela Lei nº 9.138, de 30 de novembro de 1995 e demais legislações aplicáveis.—autor22/10/2015REQ 3352/2015Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7898, de 2014, que altera o art. 24 da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender o prazo exigido para a apresentação dos Planos de Mobilidade Urbana.Tramitação Finalizadacoautor22/10/2015PL 3391/2015Concede anistia ao Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz que coordenou a Operação Policial Satiagraha.Aguardando Deliberação de Recursocoautor20/10/2015REQ 3322/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 242, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor15/10/2015PL 3324/2015Torna obrigatória a disponibilização de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais - Libras em hospitais de grande porte.Tramitando em Conjuntocoautor14/10/2015REQ 418/2015Requer que seja convocado o senhor Marcos de Aguiar Jacobsen, presidente da Risk Office, empresa contratada pelo Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, para gerenciamento de riscos.Arquivadacoautor14/10/2015REQ 417/2015Requer que seja convocado o senhor Marcelo Bicudo para esclarecer sua participação na venda de um terreno em Cajamar ao Postalis, Fundo de Pensão dos Correios.Arquivadacoautor