Projetos de Rubens Bueno
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05/02/2014EMC 7/2014Dá nova redação à MPV 635/2013—autor05/02/2014EMC 6/2014Dá nova redação à MPV 635/2013—autor05/02/2014EMC 5/2014Dá nova redação à MPV 635/2013—autor05/02/2014RIC 3955/2014Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Pimentel, acerca do investimento de US$ 682 milhões (R$ 1,6 bilhão) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - em Cuba para a ampliação do Porto de Mariel.—autor05/02/2014RIC 3954/2014Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Pimentel, acerca da renegociação feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES das dívidas bilionárias do frigorífico Marfrig.—autor05/02/2014RIC 3953/2014Requer informações ao Ministro da Integração Nacional, Sr. Francisco José Coelho Teixeira, acerca da execução do Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais em face dos desastres que atingiram os Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais em dezembro de 2013.—autor04/02/2014RIC 3949/2014Requer informações ao Ministro Ministro de Estado da Cultura, Sra. Marta Suplicy, sobre os convênios realizados por essa pasta com a organização não governamental Koinonia - Presença Ecumênica e Serviços—autor04/02/2014RIC 3948/2014Requer informações ao Ministro Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Sr. Pepe Vargas, sobre os convênios realizados por essa pasta com a organização não governamental Koinonia - Presença Ecumênica e Serviços..Arquivadaautor04/02/2014RIC 3947/2014Requer informações ao Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sra. Maria do Rosário, sobre os convênios realizados por essa pasta com a organização não governamental Koinonia - Presença Ecumênica e Serviços..—autor04/02/2014RIC 3946/2014Requer informações ao Ministro de Estado dos Esportes, Sr. José Aldo Rebelo Figueiredo, sobre os convênios realizados por essa pasta com a organização não governamental Koinonia - Presença Ecumênica e Serviços..—autor04/02/2014RIC 3945/2014Requer informações ao Ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Sra. Luiza Bairros, sobre os convênios realizados por essa pasta com a organização não governamental Koinonia - Presença Ecumênica e Serviços..—autor04/02/2014RIC 3944/2014Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, sobre os convênios realizados por essa pasta com a organização não governamental Koinonia - Presença Ecumênica e Serviços..—autor04/02/2014RIC 3943/2014Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Arthur Chioro, sobre os convênios realizados por essa pasta com a organização não governamental Koinonia - Presença Ecumênica e Serviços..—autor19/12/2013EMC 1/2013Dispõe sobre a readmissão dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, que foram demitidos em razão da participação em movimento grevista nos períodos que especifica.—autor18/12/2013INC 5621/2013Sugere chamada de concursados aprovados no concurso de 2013 para o cargo de Agente da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadaautor18/12/2013RIC 3930/2013Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre a política de tributação à renda dos aposentados e pensionistas que vivem no exterior.—autor18/12/2013PL 6998/2013Altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor18/12/2013REQ 9311/2013Requeiro nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL n° 2.154, de 2011, que "Revoga o inciso IV e § l°do ari. 8° da Lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil.Pronta para Pautacoautor17/12/2013RIC 3921/2013Requer encaminhar Requerimento de Informação ao Senhor José Aldo Rebelo Figueiredo, Ministro de Estado do Esporte.—autor16/12/2013REQ 335/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir os procedimentos junto às "torcidas organizadas" nos estádios de futebol.Arquivadaautor12/12/2013REQ 9241/2013Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 47, de 2007, em Sessão DelibarativaAguardando Encaminhamentocoautor11/12/2013REQ 9236/2013Requer a convocação de Comissão Geral para debater o Projeto de Lei nº 6.738 de 2013, que estabelece cotas para negros em concursos públicos.Arquivadacoautor11/12/2013REQ 9228/2013Requer regime de urgência para tramitação de proposiçãoTramitação Finalizadacoautor11/12/2013REQ 9227/2013Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do PRC 235/2013 que extingue o Pecúlio dos Servidores da Câmara dos Deputados, instituído pela Resolução nº 84, de 1984Tramitação Finalizadacoautor10/12/2013REQ 9218/2013Requer urgência na apreciação do PRC 231/20 13 que "Altera o art. 91 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dar nova redação ao § 1º, para explicitar a finalidade da Comissão Geral prevista na hipótese do inciso 1; limitar o número de convidados indicados pelos partidos; fixar prazo para divulgação da relação de convidados indicados; e acrescenta o § 1º -A para modificar a ordem dos oradores.Tramitação Finalizadaautor10/12/2013REQ 9203/2013Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme uma sessão ordinária da Câmara dos Deputados, em Comissão Geral para que este Parlamento debata sobre o novo marco legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.Arquivadacoautor10/12/2013PL 6910/2013Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor, para facultar a criação de delegacias de defesa do torcedor.Arquivadarelator05/12/2013REQ 9185/2013Requeremos com base no art 155 do Regimento Interno, regime de urgência para a apreciação do PL 3.799/2000.Aguardando Encaminhamentocoautor04/12/2013EMA 10/2013Sem ementa publicada—coautor03/12/2013PRC 231/2013Altera o art. 91 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dar nova redação ao §1º, para explicitar a finalidade da Comissão Geral prevista na hipótese do inciso I; limitar o número de convidados indicados pelos partidos; fixar prazo para divulgação da relação de convidados indicados; e acrescenta o §1º-A para modificar a ordem dos oradores.Transformado em Norma Jurídicaautor03/12/2013REQ 9165/2013Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência para apreciação de Projeto de Resolução 232/2013.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2013RIC 3891/2013Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, esclarecimentos sobre a inclusão em procedimento prévio à autorização de ações da Polícia Federal de questionário que contém pergunta acerca do envolvimento de pessoas "politicamente expostas".—autor02/12/2013RIC 3890/2013Solicita informações ao Ministro das Comunicações, Sr. Paulo Bernardo Silva, sobre o andamento do pedido do Sr. José Dirceu para dar andamento ao pedido de reativação da TV Excelsior, de propriedade do empresário Paulo de Abreu.—autor02/12/2013RIC 3889/2013Solicita informações à Ministra Chefe de Comunicação Social da Presidência da República, Sra. Helena Chegas, sobre a contratação pelo governo da Agência de Comunicação Pepper Interativa, que presta serviços ao PT e que atuou na campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República.—autor02/12/2013RIC 3886/2013Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Damata Pimentel sobre a contratação pelo governo da Agência de Comunicação Pepper Interativa, que presta serviços ao PT e que atuou na campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República.—autor26/11/2013EMA 7/2013Sem ementa publicada—coautor26/11/2013REQ 376/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas públicas específicas do atual governo para proteger as fronteiras brasileiras vis-à-vis os crescentes problemas de segurança pública nas cidades brasileiras.Arquivadaautor26/11/2013RIC 3873/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre a compra do sistema de defesa antiárea Modelo Pantsir-S1, da Rússia.—autor20/11/2013PL 6795/2013Acrescenta os arts. 4º-A e 4º-B ao Capítulo II - Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.Arquivadaautor19/11/2013PFC 150/2013Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização em contratos do Ministério da Fazenda.Arquivadaautor18/11/2013EMC 260/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor13/11/2013REQ 9067/2013Requer a transformação da sessão em Comissão Geral.Tramitação Finalizadacoautor12/11/2013REQ 9051/2013Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.667, de 2013, que "Regulamenta o marketing multinível , estabelece normas de proteção aos empreendedores de marketing multinível, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor11/11/2013REQ 328/2013Requer a realização de Audiência Pública com integrantes da Associação Bom Senso futebol Clube - B. S. F. C.Arquivadaautor11/11/2013RIC 3842/2013Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre o contrato entre a Petrobras e a Construtora Odebrecht, firmado em 2010.—autor11/11/2013SIT 50/2013Solicita informações ao Tribunal de Contas da União - TCU sobre o contrato entre a Petrobras e a Construtora Odebrecht, firmado em 2010.—autor08/11/2013REQ 9038/2013Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.943, de 2013, que "dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no que se refere ao empregado, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Transito brasileiro) bem como a Lei nº 11.442 de 5 de janeiro de 2007 (Empresas e transportadores autônomos de carga para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional, e dá outras providências."Tramitação Finalizadacoautor07/11/2013EMC 4/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.—coautor06/11/2013PFC 146/2013Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização no Programa Bolsa-Família do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.Arquivadaautor05/11/2013REQ 8998/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 55, de 2011, que dá nova redação ao § 8º do Art. 144, da Constituição Federal, "para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito em âmbito municipal".Arquivadaautor