Projetos de Rubens Bueno
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06/05/2014RIC 4204/2014Requer informações ao Ministério de Previdência Social sobre as denúncias de irregularidades nas aplicações do Fundo Postalis- Instituto de Seguridade Social dos Correios.—autor06/05/2014RIC 4203/2014Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre investimentos e aplicações realizadas pelo fundo de pensão dos Correios - Postalis.—autor06/05/2014REQ 661/2014Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Alexandre Padilha, ex-Ministro da Saúde, para esclarecer aspectos relativos ao relacionamento entre o Ministério da Saúde e o Laboratório Labogen.Arquivadacoautor06/05/2014REQ 10105/2014Requer regime de urgência na apreciação do PL1.978-A, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor05/05/2014REQ 36/2014Requer que, ao longo do mês de maio de 2014, sejam prestadas homenagens aos 20 anos da morte do tricampeão de Fórmula 1, Ayrton Senna da Silva.Arquivadaautor30/04/2014REQ 430/2014Requer que seja constituída comitiva de deputados desta Comissão para realizar audiência com a Ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, a fim de tratar de recurso do Ministério Público Federal, do qual ela é relatora, alusivo ao acidente com o voo 1907 da empresa Gol Transportes Aéreos que, em 2006, acidentou-se após colidir com um jato executivo Legacy pilotado pelos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino.Arquivadaautor29/04/2014REQ 10068/2014Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 221, de 2012, que altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2014RIC 4193/2014Requer informações ao Ministro da Previdência Social acerca da reprovação das contas da Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social, do exercício de 2013.—autor23/04/2014EMP 1/2014Sem ementa publicada—autor22/04/2014RIC 4177/2014Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Mauro Borges Lemos, acerca do possível apoio financeiro do governo brasileiro à construção de um novo porto no Uruguai.—autor15/04/2014RIC 4174/2014Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as atividades do Laboratório Farmacêutico Labogen S.A. Química Fina e Biotecnologia—autor09/04/2014REQ 9999/2014Requer urgência para tramitaçao do PRC 132, de 2012, que Institui o Prêmio Dignidade no Trabalho, a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que promovam ações em defesa do Trabalho DecenteTramitação Finalizadacoautor09/04/2014RIC 4158/2014Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre venda de armas não letais à Venezuela, nos termos em que especifica.—autor09/04/2014RIC 4157/2014Requer informações à Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre venda de armas não letais à Venezuela, nos termos em que especifica.—autor09/04/2014REQ 9993/2014Requeremos a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia da Cruz Vermelha Internacional a ser realizada no dia 08 de maio às 10 horas.Tramitação Finalizadaautor09/04/2014REQ 9989/2014Requer, com base no art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do PL 6.295, de 2013, do Senado Federal - CPMI Violência contra a mulher 2012, que altera o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para inserir, entre os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), o princípio da organização de serviços públicos específicos e especializados para atendimento de mulheres e vítimas de violência doméstica em geral.Tramitação Finalizadacoautor08/04/2014REQ 9976/2014Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.490, de 2012, do Sr. Ricardo Izar, que "Dispõem sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências"Tramitação Finalizadacoautor08/04/2014REQ 9975/2014Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 6.267, de 2013, do Sr. Ricardo Izar, que "Proíbe o uso de animais em filmes pornográficos, dá outras providências".Aguardando Encaminhamentocoautor02/04/2014REQ 9909/2014Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.201, de 2013, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências" e apensado (PL6753/13) - PROFORTE.Tramitação Finalizadacoautor02/04/2014SIT 53/2014Solicita informações ao Tribunal de Contas da União - TCU sobre os contratos relativos à implantação da Refinaria Abreu e Lima, no estado de Pernambuco.—autor01/04/2014REQ 23/2014Requer CONVIDAR os Senhores ALDO REBELO, Ministro do Esporte, CARLOS ARTHUR NUZMAN, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, EMILIO DE SOUZA STRAPASSON, Presidente da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo, para, em audiência pública, prestarem informações sobre o apoio que será oferecido à atleta LAÍS DE SOUZA.Arquivadaautor01/04/2014REQ 9851/2014Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.715, de 1994, que transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos, e da outras providências.Arquivadacoautor01/04/2014REQ 9850/2014Requer, nos termos do art. 155, regime de Urgência na apreciação do PL 6781/10, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externaTramitação Finalizadacoautor31/03/2014RIC 4112/2014Requer informações ao Ministro de Minas e Energia acerca dos critérios utilizados pela Petrobras para elaborar as listas de convidados da empresa para eventos por ela patrocinados.—autor26/03/2014EMP 2/2014Sem ementa publicada—coautor26/03/2014EMP 1/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014EMP 54/2014Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.126/2011.—coautor25/03/2014EMP 35/2014Sem ementa publicada—coautor19/03/2014REQ 407/2014Requer CONVIDAR os Senhores NESTOR CEVERÓ, ex-diretor financeiro da Petrobrás e atual diretor financeiro de serviços da BR-Distribuidora e SÉRGIO GABRIELLI, ex-presidente da Petrobrás e atual secretário de planejamento do governo da Bahia, para, em audiência pública, prestarem informações sobre as revelações que envolvem falhas e irregularidades cometidas por todos no contexto da compra pela Petrobrás das ações da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.Arquivadaautor19/03/2014RIC 4063/2014Requer informações ao Ministro de Minas e Energia acerca do contrato de compra pela Petrobrás das ações da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.—autor19/03/2014REQ 9751/2014Requer a realização de Comissão Geral para discutir os PLP(s) 321/2013 e 123/2012, que alteram dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2014REQ 9722/2014Requer urgência na apreciação do PDC Nº 1123/2013 que "Susta a Resolução - RDC nº 52/2011, de 6 de outubro de 2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que "Dispõe sobre a proibição do uso das substâncias anfepramona, femproporex e mazindol, seus sais e isômeros, bem como intermediários e medidas de controle da prescrição e dispensação de medicamentos que contenham a substância sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor18/03/2014REQ 9718/2014Os Deputados que este subscrevem requerem, nos termos do artigo 255 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de ouvir o General Reformado do Exército, Sr. José Antônio Nogueira Belham, sobre as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-Deputado Federal Rubens Beyrodt Paiva.Arquivadacoautor18/03/2014RIC 4053/2014Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre denúncias de irregularidades nas intervenções dos Bancos Cruzeiro do Sul e Morada.—autor18/03/2014PL 7258/2014Inclui parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, estabelecendo isenção de imposto de renda para contribuintes maiores de sessenta e cinco anos que residam no exterior.Tramitando em Conjuntoautor12/03/2014PFC 157/2014Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria em todos os contratos que a Locadora de Veículos San Marino firmou com a Administração Federal, direta e indireta.Arquivadaautor12/03/2014PFC 156/2014Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria em todos os contratos e no cartão de crédito corporativo da Secretaria Especial de Saúde Indígena - Sesai, do Ministério da Saúde.—autor12/03/2014REQ 600/2014Requer CONVOCAR o Sr. ARTHUR CHIORO, Ministro da Saúde, para em audiência pública prestar informações sobre as denúncias que envolvem irregularidades cometidas pelo Ministério da Saúde como aluguel superfaturado de veículos, pagamento indevido por serviços não realizados e compra de medicamentos com datas de validade vencidas, pelo Programa Saúde Indígena.Arquivadacoautor11/03/2014REQ 9662/2014Requer urgência na apreciação do PDC 1293/20 13, que "Susta a aplicação do art. 3° da Portaria do Ministério da Saúde nº 876, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início."Tramitação Finalizadaautor11/03/2014REQ 9661/2014Requer urgência na apreciação do PDC 1442/2014 que "Susta a aplicação do art. 2° da Portaria do Minístério da Saúde nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, que 'Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde"Tramitação Finalizadaautor11/03/2014REQ 9659/2014Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor11/03/2014REQ 399/2014Solicita a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir as relações comerciais do Brasil com a Venezuela e a Argentina.Arquivadaautor26/02/2014REQ 382/2014Solicita a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir a situação atual da Estação Comandante Ferraz, incendiada em 2012.Arquivadaautor25/02/2014REQ 9604/2014Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2014REQ 9603/2014Requer urgime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2014REQ 9598/2014Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme a sessão ordinária da Câmara dos Deputados do dia 12 de março de 2014 em Comissão Geral, para que este Parlamento promova um amplo debate sobre o PL n. 5.201, de 2013, que "altera a Lei 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado (PL 6753/13) - PROFORTE.Tramitação Finalizadacoautor20/02/2014RIC 4004/2014Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa a respeito da atuação do Exército brasileiro nas fronteiras brasileiras e, em especial, na fronteira do Brasil com a Bolívia.—autor19/02/2014PL 7166/2014Acrescenta inciso ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - para incluir dentre as práticas abusivas a recusa de venda de produtos ou serviços a quem se proponha a pagar à vista, ainda que inscrito nos cadastros de devedores.Tramitando em Conjuntoautor18/02/2014REQ 9534/2014Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno.Arquivadacoautor11/02/2014REQ 9459/2014Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PDC 1263/2013, que susta a aplicação da Resolução nº 444, de 25 de junho de 2013 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.Tramitação Finalizadacoautor