Projetos de Rubens Bueno
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02/09/2014RIC 4495/2014Requer informações ao Ministro da Fazenda sobre contabilidade criativa.—autor01/09/2014RIC 4492/2014Requer esclarecimentos ao Ministro de Estado da Fazenda sobre denúncias acerca do transporte de grandes somas de dinheiro por parte de subordinado do Presidente do Banco do Brasil, Senhor Aldemir Bendine—autor01/09/2014RIC 4491/2014Requer informações a Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República sobre denúncias de assédio moral e sexual no âmbito da Pasta—autor25/08/2014INC 6466/2014Sugere ao Ministério da Previdência Social, com cópia à PREVIC, atenção especial à reivindicação das entidades ADCAP, FINDECT E ANAPOST sobre a situação financeira do Postalis, nos termos em que especificaArquivadaautor21/08/2014REQ 10662/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 2295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Tramitação Finalizadaautor21/08/2014REQ 10661/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 446, de 2009, que institui o piso salarial para os servidores policiais.Tramitação Finalizadaautor21/08/2014REQ 10660/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 3299, de 2008, que altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.Tramitação Finalizadaautor20/08/2014REQ 10659/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 457, de 2005, que altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Tramitação Finalizadaautor20/08/2014REQ 10658/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 555, de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, a fim de extinguir cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados.Tramitação Finalizadaautor20/08/2014REQ 10657/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 1995, que altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal, a fim de reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais e aumentar para 75% a remuneração de serviço extraordinário.Tramitação Finalizadaautor20/08/2014INC 6463/2014Sugere ao Ministro da Fazenda, por intermédio do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), a realização dos esforços necessários para a isenção do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) sobre Barra de Apoio para portadores de deficiência física, na classificação da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM 7324.90.00.Arquivadaautor18/08/2014REQ 10656/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 170, de 2012, que dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, a fim de garantir proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez.Tramitação Finalizadaautor14/08/2014PL 7889/2014Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor13/08/2014INC 6461/2014Sugere ao Ministro da Fazenda a imediata normatização do Decreto nº 8.253 de 26 de maio de 2014, pelo Conselho Monetário Nacional - CMN, nos termos que especifica.Arquivadaautor08/08/2014RIC 4477/2014Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acerca das alterações de perfil dos jornalistas Míriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg na enciclopédia Wikipédia.—autor07/08/2014REQ 10649/2014Requer a realização de sessões deliberativas nos dias 2 e 3 de setembro de 2014.Arquivadaautor07/08/2014SIT 62/2014Solicita informações ao Tribunal de Contas da União - TCU sobre o cumprimento das exigências de apresentação de Prestação de Contas Anuais e da correta divulgação trimestral dos valores arrecadados das receitas e despesas dos respectivos orçamentos das entidades integrantes do "Sistema S".—autor07/08/2014RIC 4448/2014Requer informações ao Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União sobre a gestão de recursos das entidades pertencentes ao "Sistema S".—autor07/08/2014INC 6429/2014Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a alocação imediata de aporte de novos recursos de aquisição direta de produto constante da pauta da Política de Garantia de Preço Mínimo pelo Governo Federal- AGF, objetivando promover o apoio à comercialização do feijão no Estado do Paraná.Arquivadaautor07/08/2014INC 6428/2014Sugere ao Ministro dos Transportes, com cópia ao Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, que seja implantada Unidade Regional da ANTT no Estado do Paraná.Arquivadaautor06/08/2014REQ 10615/2014Requer constituição da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição n.º 187/2012.Arquivadaautor05/08/2014REQ 10604/2014Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.836, de 2014, que "Institui a gratificação por exercício cumulativo de oficios e de função administrativa dos membros da Defensoria Pública da União e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor28/07/2014REQ 456/2014requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Permanente, a fim de debater a atual situação da Cruz Vermelha Brasileira, com a presença de representantes do Ministério da Justiça; do Ministério Público Federal; da Cruz Vermelha Brasileira e da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha.Arquivadaautor23/07/2014INC 6400/2014Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que seja regulamentada a Lei nº 12.764 de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.Arquivadaautor23/07/2014PL 7837/2014Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para dispor sobre a operação, em águas brasileiras, de embarcação estrangeira de pesca arrendada por pessoa física ou jurídica brasileira.Pronta para Pautaautor23/07/2014RIC 4403/2014Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca das operações de apoio às exportações realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.—autor18/07/2014RIC 4400/2014Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil sobre contratos firmados com a empresa Cine Group, nos últimos doze anos.—autor17/07/2014RIC 4399/2014Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações relativas ao atraso nas obras da Usina Nuclear de ANGRA 3 e ao custo final de construção, nos termos em que especifica.—autor17/07/2014RIC 4398/2014Solicita ao Ministro das Cidades informações relativas à entrega de escrituras de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, nos termos em que especifica.Arquivadaautor17/07/2014RIC 4397/2014Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações relativas à hospedagem do Presidente de Cuba na Residência Oficial do Torto, durante sua visita à Brasília em julho de 2014, nos termos em que especifica.—autor16/07/2014REQ 10541/2014Requer a realização de Comissão Geral para discutir os impactos sociais sobre a folha da Previdência Social e sobre as despesas do SUS, decorrentes dos acidentes de trabalho no Brasil.Arquivadacoautor15/07/2014EMC 20/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor15/07/2014RIC 4362/2014Requer informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre a "descoberta" contábil de R$ 4 bilhões de um crédito em favor da União em conta paralela de uma das maiores instituições financeiras privadas do país.—autor15/07/2014RIC 4361/2014Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a "descoberta" contábil de R$ 4 bilhões de um crédito em favor da União em conta paralela de uma das maiores instituições financeiras privadas do país.—autor15/07/2014REQ 10521/2014Requer urgência na apreciação do PL 7724/2014.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2014REQ 10520/2014Requer urgência na apreciação do PL 7.723/2014.Tramitação Finalizadacoautor11/07/2014INC 6374/2014Sugere a adoção de medidas para auxiliar o Estado do Paraná, que teve parte de suas atividades industriais comprometidas com as recentes chuvas que caíram sobre grande parte do Estado.Arquivadaautor02/07/2014REQ 10487/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4.385/1994.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2014REQ 10481/2014Requer urgência na apreciação do PL 7657/2014 que "Concede pensão especial à atleta Lais Souza."Tramitação Finalizadaautor01/07/2014REQ 10479/2014Requerer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.717, de 2014, que "institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa aos membros da justiça Federal e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor01/07/2014REQ 10478/2014Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.505, de 2000.Tramitação Finalizadacoautor25/06/2014RIC 4350/2014Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o "termo de exigências" firmado entre a Federação Internacional de Futebol - FIFA e o Governo Federal Brasileiro e as isenções ou renúncias fiscais para a realização da Copa do Mundo de Futebol 2014 no Brasil, nos termos em que especifica.—autor18/06/2014RIC 4347/2014Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações relativas ao processo de fraturação hidráulica, ou fracking - técnica utilizada na exploração do Gás de Xisto.—autor18/06/2014INC 6339/2014Indicação ao Ministro da Fazenda sugerindo alteração da Portaria nº 438, de 26 de maio de 1992.Arquivadaautor18/06/2014REQ 10462/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4645 de 2001, que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas.Tramitação Finalizadaautor18/06/2014PL 7719/2014Altera a legislação tributária facultando que as mercadorias vendidas com fim específico de exportação sejam enviadas às empresas exportadoras ou às zonas alfandegárias.Aguardando Parecerautor11/06/2014RIC 4298/2014Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Henrique Paim, sobre o Instituto Federal do Paraná (IFPR)/Campus Palmas.—autor10/06/2014RIC 4297/2014Requer informações ao Ministro do Esporte acerca de contrato firmado entre esta pasta e a empresa Value Partners do Brasil, na forma em que especifica.—autor10/06/2014REQ 10444/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7.371/2014.Tramitação Finalizadacoautor