Projetos de Rubens Bueno
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03/03/2015REQ 752/2015Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2015REQ 748/2015Requer constituição da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição n.º 187, de 2012.Arquivadaautor03/03/2015REQ 745/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 394/2014.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2015REQ 737/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 11/2015.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2015REQ 736/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 10/2015.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2015RIC 84/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre empréstimos concedidos pela Caixa Econômica Federal ao estaleiro OSX, na forma em que especifica.—autor02/03/2015PL 520/2015Anistia as penalidades aplicadas com base no artigo 253 e nos incisos V, VII, X e XII, do artigo 181, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, cometidas pelos veículos classificados no artigo 96, inciso II, alínea b, itens 6 e 7, e alínea e, da mesma lei, aplicadas em todo o território nacional no período de 18 de fevereiro a 2 de março de 2015.Arquivadacoautor26/02/2015REQ 679/2015Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.462, de 2007, que "obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagens de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água".—coautor25/02/2015EMP 1/2015Sem ementa publicada—autor25/02/2015RIC 73/2015Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre as medidas a serem adotadas pelo Governo para superar a crise do setor elétrico.—autor25/02/2015REQ 646/2015Requer urgência para a apreciação do PRC 6/2015.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor24/02/2015INC 48/2015Sugere ao Ministro dos Transportes o reinício tempestivo das obras de pavimentação da BR-272 e da BR-487, na região do Município de Campo Mourão, no Paraná.Arquivadaautor24/02/2015REQ 611/2015Requer a inclusão das Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional na relação das Comissões que apreciarão o Projeto de Lei nº 7.790/2014.Tramitação Finalizadaautor24/02/2015REQ 609/2015Requer a desapensação do PL nº 6.546 de 2013, que "Regulamenta a cobrança e o registro de tarifas aéreas referentes aos serviços de transporte aéreo doméstico e internacional".Tramitação Finalizadaautor24/02/2015PL 415/2015Acresce parágrafos ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias" para dispor sobre a mora do incorporador na entrega de unidade imobiliária autônoma ao proprietário, promitente comprador, cessionário ou promitente cessionário dos direitos aquisitivos sobre o aludido imóvel.Aguardando Parecerautor24/02/2015PL 414/2015Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Pronta para Pautaautor24/02/2015PL 412/2015Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinqüenta anos.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/02/2015PL 411/2015Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para acrescentar a letra "J" ao inciso II do art. 8º e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor24/02/2015PL 410/2015Cria cadastro nacional de doadores de pele.Tramitando em Conjuntoautor24/02/2015REQ 595/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 8.305/2014.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2015RIC 48/2015Requer informações ao Ministério das Comunicações sobre a transferência do controle integral da GVT PARTICIPAÇÕES S/A para a TELEFÔNICA BRASIL.—autor24/02/2015RIC 47/2015Requer esclarecimentos o Ministro da Fazenda sobre a atuação da Comissão de Valores Mobiliários - CVM frente aos desdobramentos da Operação Lava Jato levado a cabo pela Polícia Federal.—autor24/02/2015REQ 580/2015Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 319/2013, arquivada nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.—autor24/02/2015REQ 579/2015Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2011, arquivada nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.—autor24/02/2015RIC 33/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o "termo de exigências" firmado entre a Federação Internacional de Futebol - FIFA e o Governo Federal Brasileiro e as isenções ou renúncias fiscais para a realização da Copa do Mundo de Futebol 2014 no Brasil, nos termos em que especifica.—autor24/02/2015RIC 32/2015Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações relativas à hospedagem do Presidente de Cuba, Raúl Castro, na Residência Oficial do Torto, durante sua visita a Brasília em julho de 2014, nos termos em que especifica.—autor24/02/2015RIC 31/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - MPA sobre as denúncias de alteração de norma interna permitindo que as próprias superintendências da pasta nos Estados confeccionassem carteiras de pescadores que dão direito a salário durante os cinco meses do defeso e outros benefícios e que foram distribuídas no período eleitoral a quem não exerce atividade pesqueira, na forma em que especifica.—autor24/02/2015INC 39/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, edição de norma que fundamente o pagamento de indenizações de moradia dos servidores do Ministério das Relações Exteriores lotados no exterior.Arquivadaautor20/02/2015REQ 567/2015Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, destinada a acompanhar as circunstancias em que ocorreram e os desdobramentos da prisão do prefeito da cidade de Caracas, Antonio Ledezma, pelo Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin).Tramitação Finalizadaautor10/02/2015PL 5028/2019Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.Transformado em Norma Jurídicaautor10/02/2015REQ 394/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 10, de 2015, que trata da estruturação de seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, incluindo os que contarão com isenção tributáriaTramitação Finalizadacoautor09/02/2015RIC 11/2015Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre a qualidade do serviço de correspondências e encomendas dos Correios.—autor09/02/2015PL 264/2015Altera o parágrafo único do art. 116 do Decreto - lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Tramitando em Conjuntoautor09/02/2015PL 263/2015Acrescenta os arts. 15 - A e 18 - A a Lei n.º 8.429, de 02 de junho de 1992, que "dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor09/02/2015PL 262/2015Altera o art. 4º da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências, para especificar as condutas de gestão fraudulenta e gestão temerária.Pronta para Pautaautor09/02/2015PL 261/2015Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade de recolhimento, pelas concessionárias, das contribuições previdenciárias e para o FGTS.Aguardando Parecerautor05/02/2015PLP 10/2015Cria a Contribuição Social sobre Grandes Fortunas (CSGF), e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor05/02/2015EMC 194/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 193/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 192/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 191/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 190/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 92/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 91/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 90/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor04/02/2015REQ 263/2015Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 6.316, de 2013, que "Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998".Aguardando Encaminhamentocoautor04/02/2015REQ 262/2015Requer urgência para votação do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 151, de 2012 , que " Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a organização da agenda, a Ordem do Dia e as sessões ordinárias."Tramitação Finalizadaautor04/02/2015REQ 246/2015Requer a desapensação do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 151, de 2012, de minha autoria, do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 145, de 1993.Tramitação Finalizadaautor04/02/2015INC 10/2015Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, promover o aumento do preço mínimo de garantia do Governo Federal e apoio à renegociação das dívidas dos produtores da mandiocultura no Estado do Paraná.Arquivadaautor