Projetos de Rubens Bueno
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29/04/2015REQ 1604/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da MSC 444/2014.Tramitação Finalizadacoautor28/04/2015RIC 393/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre contratos firmados com a Editora Gráfica Atitude Ltda.—autor28/04/2015RIC 392/2015Requer informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre contratos firmados com a Editora Gráfica Atitude Ltda.—autor28/04/2015RIC 391/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre contratos firmados entre a Caixa Econômica Federal e a Editora Gráfica Atitude Ltda.—autor28/04/2015RIC 390/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre contratos firmados entre o Banco do Brasil S.A. e a Editora Gráfica Atitude Ltda.—autor28/04/2015RIC 389/2015Requer ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações relativas ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), na forma em que especifica.Arquivadaautor28/04/2015REQ 1573/2015Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 176/2012.Tramitação Finalizadaautor28/04/2015REQ 1572/2015Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.163, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2015REQ 1557/2015Requer regime de urgência para apreciação do PLP Nº 64 de 2015.Pronta para Pautacoautor23/04/2015REQ 29/2015Requer sejam prestadas homenagens aos 21 anos da morte do tricampeão de Fórmula 1, Ayrton Senna da Silva.Arquivadaautor23/04/2015PL 1240/2015Altera o Artigo 26 da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, ampliando o prazo do direito de reclamação.Tramitando em Conjuntocoautor22/04/2015RIC 366/2015Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca das operações de crédito realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES com a empresa Sete Brasil Participações S.A., na forma em que especifica.—autor22/04/2015REQ 1509/2015Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 49, de 2015.Pronta para Pautacoautor22/04/2015RCP 15/2015Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, ocorridas entre 2003 e 2015, e que causaram prejuízos vultosos aos seus participantes.Arquivadaautor22/04/2015REQ 1497/2015Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 329/2013, arquivada nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.—autor16/04/2015INC 302/2015Sugere à Ministra de Estado do Meio Ambiente a prorrogação do início da entrada em vigor da exigência da realização do Cadastro Ambiental Rural- CAR.Arquivadaautor16/04/2015INC 301/2015Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, envidar todos os esforços no sentido da redução ou manutenção das taxas de juros das linhas de crédito para o PRONAF e urgência na concessão do crédito.Arquivadaautor16/04/2015RCP 14/2015Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, ocorridas entre os anos de 2003 e 2015, relacionadas à concessão de empréstimos suspeitos e prejudiciais ao interesse público.Arquivadaautor15/04/2015REQ 1428/2015Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 2.295, de 2000, que dispõe sobre a Jornada de Trabalho os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2015REQ 1420/2015Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 8317, de 2014, que "dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Tocantins, e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal da Justiça federal e dá outras providencias."Tramitação Finalizadacoautor09/04/2015EMC 1/2015Suprima-se o art. 1º do Projeto de Lei nº 7.790, de 2014.—autor09/04/2015PFC 13/2015Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização no contrato do BNDES com o Governo de Cuba para a construção do Porto de Mariel.Arquivadaautor09/04/2015REQ 1351/2015Requerimento de Inclusão de PautaTramitação Finalizadaautor08/04/2015EMP 40/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 39/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 41/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 38/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015PL 1063/2015Institui as federações de partidos.Arquivadaautor07/04/2015EMC 35/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor07/04/2015REQ 1311/2015Requer a desapensação do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 2015, de minha autoria, do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 134, de 2001.Tramitação Finalizadaautor07/04/2015RIC 281/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, sobre os deslocamentos aéreos realizados utilizando aeronaves da Força Aérea Brasileira- FAB em 2015.Arquivadaautor07/04/2015RIC 280/2015Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, sobre os deslocamentos aéreos realizados utilizando aeronaves da Força Aérea Brasileira- FAB em 2015.—autor07/04/2015RIC 279/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Michel Temer, sobre os deslocamentos aéreos realizados pelo seu antecessor utilizando aeronaves da Força Aérea Brasileira- FAB em 2015.—autor07/04/2015RIC 278/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, sobre os deslocamentos aéreos realizados utilizando aeronaves da Força Aérea Brasileira- FAB em 2015.Arquivadaautor07/04/2015RIC 277/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, sobre os deslocamentos aéreos realizados utilizando aeronaves da Força Aérea Brasileira- FAB em 2015.—autor07/04/2015RIC 276/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre os deslocamentos aéreos realizados utilizando aeronaves da Força Aérea Brasileira- FAB em 2015.—autor31/03/2015REQ 35/2015Requer seja realizada reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar sobre a posição do Brasil na 28ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU e a política externa brasileira.Arquivadacoautor31/03/2015REQ 1235/2015Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 7615, de 2014, que Modifica o §5 do art. 5º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior - SINAES.Pronta para Pautacoautor31/03/2015REQ 34/2015Requer seja realizada audiência pública para tratar sobre ações para prevenção contra possíveis atentados terroristas por ocasião da realização de grandes eventos internacionais no Brasil.Arquivadacoautor30/03/2015REQ 1231/2015Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3490/2012, do Deputado Ricardo Izar, que dispõe "sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências".Tramitação Finalizadacoautor27/03/2015EMC 41/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor27/03/2015EMC 40/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor27/03/2015EMC 39/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor26/03/2015REQ 1201/2015Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 271, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2015REQ 1182/2015Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados para debater as ações de mobilização para busca e apoio às crianças desaparecidasArquivadacoautor25/03/2015REQ 1172/2015Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei 412/11.Pronta para Pautacoautor25/03/2015REQ 1164/2015Requer urgência para apreciação do PL 5369/2009Tramitação Finalizadacoautor25/03/2015PRC 27/2015Modifica o inciso XI do art. 73 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para retirar a obrigatoriedade do uso de tratamento diferenciado para os deputados.Tramitando em Conjuntoautor24/03/2015REQ 1143/2015Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 6459, de 2013.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1130/2015Requer a transformação da Sessão Ordinária em Comissão Geral para discutir o Projeto de Lei nº 7197 de 1992 e temas correlatos a matéria.Tramitação Finalizadaautor