Projetos de Rubinelli
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Mostrando 551–558 de 558 projetos
20/02/2002PL 6088/2002Modifica a Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.Arquivadarelator07/11/2001PL 5674/2001Dispõe sobre a inclusão obrigatória da disciplina "Música Popular Brasileira" no currículo escolar da educação básica.Arquivadarelator12/09/2000PEC 285/2000Dá nova redação ao § 1º do art. 144, atribuindo à Polícia Federal a apuração de assaltos praticados contra instituições financeiras, carros-fortes e bases de depósito de valores.Arquivadarelator07/12/1999PEC 173/1999Modifica o caput do art. 50, que dispõe sobre informações prestadas por Ministros de Estado perante as Comissões da Câmara dos Deputados e Senado Federal.Arquivadarelator01/12/1999PL 2159/1999Acrescenta dispositivo ao art. 2º da Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, para que as empresas beneficiárias do PAT mantenham nutricionistas nos seus quadros ou exijam a presença desses profissionais nos quadros de suas conveniadas.Arquivadarelator17/08/1999PL 1509/1999Dá nova redação ao parágrafo 7º do artigo 1º da Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997 - que define os crimes de tortura e dá outras providências.Arquivadarelator01/06/1999PL 1067/1999Altera os arts. 165 e 276 da Lei nº 9.503, de 1997, com a finalidade de reduzir o índice de alcoolemia acima do qual passa o condutor a ficar impedido de dirigir veículo automotor.Arquivadarelator24/04/1996PL 1827/1996Regulamenta os serviços de distribuição de gás combustível canalizado na forma dada ao parágrafo 2º do artigo 25 da Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 5, de 1995.Arquivadarelator