Projetos de Ságuas Moraes
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30/08/2016EMC 2/2016Modifique-se o texto dos artigos 102 e 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, introduzidos por força do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A de 2016.—coautor30/08/2016EMC 1/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor02/08/2016EMP 280/2016Sem ementa publicada—coautor08/06/2016REQ 4623/2016Requer a tramitação em regime de URGÊNCIA ("URGENTÍSSIMA") do PL 5275/2016, que "Cria a Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás".Tramitação Finalizadacoautor08/06/2016REQ 4622/2016Requer a tramitação em regime de URGÊNCIA ("URGENTÍSSIMA") do PL 5271/2016, que "Cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás".Tramitação Finalizadacoautor18/05/2016EMC 37/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 36/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 35/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 110/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 109/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 108/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor13/05/2016REQ 88/2016Propõe a criação de uma Subcomissão Permanente para discutir e acompanhar a aplicação e alocação dos recursos federais nos DSEIs de todo território nacional.Arquivadacoautor11/05/2016REQ 83/2016Requer a realização de audiência pública para discutir a prevenção e a reparação das vítimas de acidentes ribeirinhos da navegação na Amazônia.Arquivadacoautor17/03/2016PL 4779/2016Altera o art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir os deficientes auditivos entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis por pessoas portadoras de deficiência física.Tramitando em Conjuntoautor08/03/2016EMC 28/2016Dá nova redação à MPV 714/2016—autor08/03/2016EMC 27/2016Dá nova redação à MPV 714/2016—autor08/03/2016EMC 26/2016Dá nova redação à MPV 714/2016—autor03/03/2016PL 4613/2016Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo sobre a outorga de serviços de radiodifusão com fins exclusivamente educativos para instituições de ensino superior ou suas mantenedoras.Arquivadaautor23/02/2016EMP 25/2016Sem ementa publicada—coautor23/02/2016EMP 24/2016Sem ementa publicada—coautor23/02/2016EMP 22/2016Sem ementa publicada—coautor23/02/2016EMP 21/2016Sem ementa publicada—coautor23/02/2016REQ 3989/2016Requer urgência urgentíssima para a tramitação do Projeto de Lei nº 4.477, de 2016, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para considerar obrigatória a cobertura de teste sorológico para Zika vírus, e dá outras providências".Pronta para Pautacoautor17/11/2015REQ 3570/2015Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3563, de 2015, que Dispõe sobre o pagamento de indenizações e contratação de seguro no caso de rompimento de barragens.Tramitação Finalizadacoautor17/11/2015REQ 3568/2015Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 6418/2005, que "Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem".Arquivadacoautor17/11/2015REQ 3567/2015Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 6.912/2002, que "Institui ações afirmativas em prol da população brasileira afrodescendente".Tramitação Finalizadacoautor17/11/2015REQ 3566/2015Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.749, de 2015, que "Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondicionada a respectiva ação penal".Tramitação Finalizadacoautor17/11/2015REQ 3565/2015Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.700, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor11/11/2015PL 3605/2015Autoriza o Poder Executivo a instalar no município de Cassilândia o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do SulArquivadarelator04/11/2015EMP 21/2015Sem ementa publicada—coautor04/11/2015EMP 20/2015Sem ementa publicada—coautor04/11/2015EMP 19/2015Sem ementa publicada—coautor03/11/2015REQ 3431/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 244/2015, que "Submete à consideração do Congresso Nacional o Texto do Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio por Decisão de 27 de novembro de 2014, juntamente com seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação de Comércio, adotado pelos Membros da OMC na IX Conferência Ministerial, realizada em Bali, Indonésia, em 7 de dezembro de 2013".Tramitação Finalizadacoautor21/10/2015MSC 430/2015Acordo, por Troca de Notas, sobre a Simplificação de Legalizações em Documentos Públicos entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, assinado em Brasília, em 9 de julho de 2013.Transformado em nova proposiçãorelator20/10/2015EMP 18/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 17/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 16/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 15/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 14/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 13/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 12/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 11/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 10/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 9/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 8/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 6/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 5/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 4/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 3/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 2/2015Sem ementa publicada—coautor