Projetos de Salvador Zimbaldi
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03/06/2003REQ 840/2003Requer a sua reintegração como membro efetivo da Comissão de Minas e Energia e membro suplente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, nos termos do § 3º do art. 26 do Regimento InternoArquivadaautor27/05/2003REQ 806/2003Requer o desarquivamento do PL nº 4904 / 2001.Arquivadaautor23/04/2003REQ 656/2003Requer o desarquivamento da PEC 425 / 2001.Arquivadaautor09/04/2003REQ 616/2003Requer a preferência na votação do 6038/2002.Arquivadaautor01/04/2003RIC 202/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre destinação de recursos ao contrato de gestão do CGEE para o ano de 2003.Arquivadaautor25/02/2003REQ 295/2003Requer o desarquivamento de proposições de sua autoria.Arquivadaautor25/02/2003PL 172/2003Institui o dia 12 de Outubro de cada ano, dia de Nossa Senhora Aparecida, como "Dia da Padroeira do Brasil" , feriado nacional.Arquivadaautor19/11/2002REQ 21/2002Requer a realização de Audiência Pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos, para ouvir representantes do DNPM, do IBAMA, da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada, do Governo do Pará, do Ministério Público Federal, o Prefeito da cidade de Curionópolis, e a Presidente da União Nacional dos Garimpeiros, para discutirem os conflitos do garimpo de Serra Pelada.Arquivadaautor13/11/2002REQ 20/2002Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do PL º 7.188, de 2002.Arquivadaautor09/10/2002TVR 3007/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.736, de 02 de novembro de 2002, que autoriza a Associaçaõ Comunitária de Radiodifusão para Desenvolvimento Artístico, Educacional e Cultural de Resende Costa, Minas Gerais, ACRADATEC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Resende Costa, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator02/10/2002TVR 2992/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.711, de 28 de agosto de 2002, que autoriza o Projeto Avançar a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2002TVR 2920/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1493, de 02 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária do Município de Botuporã a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Botuporã, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator05/09/2002TVR 2860/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1482, de 2 de agosto de 2002, que outorga permissão a Sesal - Comunicação e Informática Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator05/09/2002TVR 2835/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1169, de 03 de julho de 2002, que autoriza a Associação de Apoio Comunitário Bethel a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator23/08/2002TVR 2736/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1166, de 03 de julho 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio e Difusão de Novo Aripuanã-ACORDINA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Aripuanã, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator15/08/2002TVR 2706/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
982, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Rio Negro - ACORI a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Negro, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator05/08/2002TVR 2690/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 698, de 9 de maio de 2002, que renova permissão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Varginha Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator31/07/2002TVR 2667/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 894, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia - DF (Nascente FM), a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Samambaia, Distrito Federal.Transformado em nova proposiçãorelator31/07/2002TVR 2666/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 892, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Shalom, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2002TVR 2346/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
578, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Médica Educacional de Lavras da Mangabeira - AMEL a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator28/05/2002REQ 14/2002Requer Audiência Pública, convidando o Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil e o responsável pela fábrica de Rezende / RJ, para prestarem esclarecimentos sobre o sistema utilizado para enriquecimento de urânio, na referida fábrica, sua aplicação e a legislação que autoriza o referido enriquecimento e suas aplicações.Arquivadaautor21/05/2002TVR 2213/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 493, de 26 de março de 2002, que outorga permissão à Fundação Educativa Nossa Senhora Milagrosa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator21/05/2002TVR 2211/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 485, de 26 de março de 2002, que outorga permissão à Fundação de Radiodifusão Educativa Nossa Senhora Milagrosa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Sobral, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator09/05/2002TVR 2176/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 280, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Paraíso de Camocim Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Aracati, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator08/05/2002TVR 2162/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão à Televisão Sul Bahia de Teixeira de Freitas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator07/05/2002TVR 2088/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 145, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Juazeiro, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator25/04/2002TVR 2062/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 178, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza o Serviço de Radiodifusão Comunitária do Barreiro Mundial FM (SRCB MUNDIAL FM) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alagoinhas, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator17/04/2002TVR 1945/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 50, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio do Alto São Francisco a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator17/04/2002RIC 4338/2002Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre dados/informações da ECT.Arquivadaautor11/04/2002TVR 1837/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 119, de 31 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Cachoeirense de Integração e Comunicação a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/04/2002TVR 1824/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que outorga concessão à Fundação Vila Rica de Rádio e Televisão Educativa para executar serviço de radiodifusão, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator21/03/2002TVR 1759/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 126, de 31 de janeiro de 2002, que outorga permissão à Fundação Trespontana de Desenvolvimento Educacional e Sócio-Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Três Pontas, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator18/02/2002PL 6038/2002Cria o Sistema de Segurança Pública de âmbito nacional.Arquivadaautor15/02/2002TVR 1632/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 687, de 14 de novembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Cantagalense de Rádio Difusão para executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade deTês Rios, Estado do Rio de Janeiro..Transformado em nova proposiçãorelator15/02/2002TVR 1645/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de fevereiro de 2002, que renova concessão e autorização ao Grupo Editorial Sinos S/A, originariamente Rádio Cinderela S/A, para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator15/02/2002TVR 1636/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de fevereiro de 2002, que renova concessão e autorização à Rádio Vale do Taquari Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Coxim, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator21/12/2001PL 6012/2001Altera o inciso I do art. 5º da Lei nº 9.998 de 2000.Arquivadarelator19/12/2001PL 5989/2001Acrescenta parágrafo ao artigo 5º da Lei nº 9.998, de 2000 que "Institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações".Arquivadarelator17/12/2001TVR 1480/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 653, de 06 de novembro de 2001, que outorga permissão à Fundação Cultural Vale Vêneto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande so Sul.Transformado em nova proposiçãorelator11/12/2001TVR 1448/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 643, de 24 de outubro de 2001, que permite à WEB Comunicação Ltda a exploração, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, de serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Arinos, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator28/11/2001REQ 58/2001Requer realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, da Eletrobrás, da Eletronorte, dos Governos Estaduais do Acre e Rondônia, da Federação Nacional dos Urbanitários e do Sindicato dos Urbanitários do Acre, para discussão do Contrato nº SUP.1.9.S.0108-0, firmado entre a contratante CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A e a contratada TERMO NORTE ENERGIA LTDA, para suprimento de energia elétrica ao sistema Acre-Rondônia.Arquivadacoautor07/11/2001PL 5682/2001Prorroga o prazo previsto no parágrafo único do artigo primeiro da Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, acrescentado pelo artigo terceiro da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998.Transformado em Norma Jurídicaautor23/10/2001TVR 1296/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 353, de 05 de julho de 2001, que outorga permissão à Fundação Gilvan Costa, para executar, pelo pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Olinda. estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2001REQ 45/2001requer, nos termos do art. 117, VI, do Regimento Interno, a retirada de pauta do Requerimento, de autoria dos Srs. Aloízio Mercadante e Fernando Ferro, que "solicita sejam convocados o Ministro de Minas e Energia, Sr. José Jorge de V. Lima, o Presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE, Sr. Pedro Parente e o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, Sr. José Mário Miranda Abdo, a comparecerem a esta Comissão, para prestarem esclarecimentos sobre a crise de energia, perspectivas de investimentos e política de tarifas públicas."Arquivadaautor15/10/2001VTS 1/2001altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, especialmente no que refere a distribuição das parcelas dos valores devidos a título de royalties excedentes e especiais, destinado-os aos Municípios para incentivar programas no setor pesqueiro.—autor05/10/2001PEC 425/2001Estabelece competência aos Municípios para cobrança de preço público no caso que especifica.Arquivadaautor03/10/2001VTS 2/2001Dispõe sobre os preços a serem praticados pelas empresas de distribuição de combustíveis, e dá outras providências.—autor03/10/2001VTS 1/2001Susta a aplicação da Portaria 21, de 06 de fevereiro de 2001, do Diretor Geral—autor27/09/2001TVR 1229/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 417, de 7 de agosto de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio TV do Maranhão Ltda, para explorar, por dez anos, a partir de 3 de outubro de 1998, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Luis, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator31/08/2001VTS 12/2001Obriga as emissoras de rádio e televisão, bem como os jornais e revistas de divulgarem mensagem publicitária incentivando a poupança.—autor