Projetos de Salvador Zimbaldi
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22/08/2001TVR 1070/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de agosto de 2001, que renova concessão à Firenze Comunicação e Produção Ltda, originariamente TV Barriga Verde Ltda, a partir de 6 de junho de 1994, para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator21/08/2001PL 5150/2001Institui o dia 27 de setembro de cada ano como "Dia Nacional dos Vicentinos".Transformado em Norma Jurídicaautor17/08/2001TVR 1046/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 268, de 16 de maio de 2001, que outorga permissão à Rede Fortal de Comunicações Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pedra Branca, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator20/07/2001TVR 1025/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato que outorga permissão para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme a Portaria nº 262, de 16 de maio de 2001, referente à Rede Fortal de Comunicações Ltda, na cidade de Cedro, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator19/07/2001TVR 1010/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 165, de 27 de março de 2001, que outorga permissão à Rádio Cultural Venda Nova FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator13/07/2001TVR 973/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 109, de 6 de março de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Prado a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Prado, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator03/07/2001TVR 929/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Rádio Caçanjurê Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Caçador, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator03/07/2001TVR 906/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 683, de 25 de outubro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Amparo aos Artistas de Cajazeira, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator21/06/2001PL 4904/2001Cria o serviço de Distribuição de Sinais de TV Aberta - DTVA.Arquivadaautor27/03/2001PL 4376/2001Modifica as Leis nº 9.503, de 23 de dezembro de 1997, e nº 8.666, de 21 de junho de 1993, dispondo sobre a fiscalização eletrônica de trânsito.Arquivadaautor13/02/2001PL 4099/2001Institui a proclamação de São Tomás Moro como Patrono dos governantes e políticos brasileiros.Arquivadaautor13/02/2001PL 4098/2001Acresce o § 5º no art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Arquivadaautor13/02/2001PL 4097/2001Veda a publicidade comercial nos canais veiculados pelas operadoras de televisão por assinatura.Arquivadaautor14/12/2000PL 3968/2000Institui incentivo fiscal com base no Imposto sobre a Renda, para empresas que contratem trabalhadores com idade acima de 50 anos.Arquivadaautor14/12/2000PL 3967/2000Denomina "Rodovia Franco Montoro" o trecho entre a Rodovia dos Trabalhadores e o Aeroporto Internacional de Guarulhos, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/11/2000TVR 496/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 601, de 4 de outubro de 2000, que outorga permissão à Aurora Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Bonito, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator05/10/2000PL 3631/2000Dispõe sobre os preços a serem praticados pelas empresas de distribuição de combustíveis, e dá outras providências.Arquivadarelator26/09/2000TVR 305/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 308, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação Amigos de Campo Bom a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator25/09/2000TVR 274/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 322, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação Porto Real a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Porto Nacional, Estado de Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator13/09/2000PFC 36/2000Propõe que a Comissão de Minas e Energia fiscailze a Companhia Energética do Ceará - COELCE, relativamente à gestão operacional.Arquivadarelator02/08/2000TVR 153/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Rádio Itamaraty Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 12 de novembro de 1992, na cidade de Piripiri, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator26/06/2000TVR 79/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 167, de 12 de maio de 2000, que autoriza a Associação Comunitária A Voz de Bebedouro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator16/06/2000TVR 38/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 2000 que renova concessão da Rádio São João do Sudoeste do Paraná Ltda., a partir de 27 de junho de 1996, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São João, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator28/04/2000MSC 563/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 73, de 21 de março de 2000, que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Lagoa Formosa a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa Formosa, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator04/04/2000PL 2771/2000Acrescenta artigo à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, dispondo sobre a obrigatoriedade de registro dos programas de governo dos candidatos às eleições majoritárias.Arquivadaautor04/04/2000PL 2762/2000Dispõe sobre o exercício da profissão de cabeleireiro e dá outras providências.Arquivadaautor19/01/2000MSC 105/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 191, de 26 de novembro de 1999, que renova, por dez anos, a partir de 16 de junho de 1991, a permissão outorgada à Rádio Itatiaia Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator14/09/1999PL 1662/1999Dá responsabilidade pela manutenção conservação e substituição dos tanques de armazenamento de combustíveis em postos de venda, derivados de petróleo e danos civis e ambientais.Arquivadaautor18/08/1999MSC 1119/1999SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 110, DE 04 DE AGOSTO DE 1999, QUE AUTORIZA O MOVIMENTO COMUNITÁRIO PELA CIDADANIA A EXECUTAR, PELO PRAZO DE TRES ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO
COMUNITARIA NA LOCALIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.Transformado em nova proposiçãorelator16/06/1999MSC 783/1999SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL A ATO CONSTANTE DA PORTARIA 53, DE 20 DE MAIO DE 1999, QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO RAINHA DA PAZ,
PARA EXECUTAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NA
LOCALIDADE DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL.Transformado em nova proposiçãorelator01/06/1999MSC 689/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 30, de 19 de março de 1999, que outorga permissão à Fundação Dom Bosco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator30/11/1998MSC 1477/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de novembro de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Gorutubana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Janaúba, Estado de Minas Gerais".Transformado em nova proposiçãorelator26/05/1998PL 4549/1998Concede anistia para o crime que menciona.Arquivadaautor08/04/1998PL 4392/1998Revoga dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Arquivadaautor28/01/1998PL 4110/1998Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem gravadas todas as cirurgias realizadas nas unidades de saúde públicas e privadas, e dá outras providências.Arquivadaautor21/01/1998PL 4097/1998Torna dedutíveis na base de cálculo do IR as despesas comprovadas por notas fiscais, conforme especifica.—autor05/12/1997PEC 567/1997Acrescenta § 4º ao art. 159 da Constituição Federal.Arquivadaautor21/10/1997RIC 2916/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE OS CONSELHOS NACIONAL DO TRABALHO, DELIBERATIVO DO FAT, NACIONAL DO FGTS, NACIONAL DE EMIGRAÇÃO E DA FUNDACENTRO.—autor10/06/1997PL 3240/1997Altera o art. 22 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificação e as incorporações imobiliárias.Arquivadaautor19/05/1997MSC 567/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de maio de 1997, que "Renova a concessão da Sociedade Rádio Peperi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina".Transformado em nova proposiçãorelator04/03/1997PL 2811/1997Proibe experiências e clonagem de animais e seres humanos.Arquivadaautor25/02/1997MSC 251/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de fevereiro de 1997, que "Renova a concessão da Universidade Católica de Pelotas, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul".Transformado em nova proposiçãorelator20/02/1997MSC 245/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de fevereiro de 1997, que "Renova a concessão da Sociedade Pedritense de Rádio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul".Transformado em nova proposiçãorelator19/02/1997PL 2764/1997Obriga as entidades desportivas, recreativas e afins a contratar seguro de responsabilidade civil.Arquivadaautor28/01/1997PL 2732/1997Altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, obrigando a inserção de informações a respeito das aeronaves nos cartões de embarque.—autor12/12/1996PL 2657/1996DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA CIENCIA POLITICA NOS CURRICULOS ESCOLARES, A PARTIR DA QUINTA SERIE.—autor27/11/1996RIC 1974/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO INSS NOS CARGOS ABRANGIDOS PELA CATEGORIA FUNCIONAL DE CONTROLADOR DA ARRECADAÇÃO FEDERAL.—autor30/05/1996PL 1990/1996ALTERA OS ARTIGOS 18 E 51 DA LEI Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE 'DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.—autor09/04/1996PL 1731/1996DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IDENTIFICAÇÃO DE HEMOGLOBINOPATIAS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS CONGENERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/03/1996PL 1623/1996CRIA INCENTIVO FISCAL A EDUCAÇÃO.Arquivadaautor