Projetos de Sâmia Bomfim
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19/03/2019RIC 257/2019Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca das projeções atuariais do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) constantes no Anexo IV (Metas Fiscais) da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.—coautor19/03/2019RIC 256/2019Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca das projeções do custo de transição para o regime de capitalização proposto na PEC nº6/2019.—coautor19/03/2019REQ 10/2019Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CCTCI para tratar da atuação de grupos de ódio organizados na rede mundial de computadores.Arquivadaautor19/03/2019REQ 9/2019Requer audiência da Ministra de Estado Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos.Arquivadaautor19/03/2019REQ 8/2019Requer a realização de Audiência Pública para tratar do cumprimento do HC 143.641 concedido pelo Supremo Tribunal Federal em favor de todas as mulheres presas preventivamente que ostentem a condição de gestantes, de puérperas ou de mães de crianças sob sua responsabilidade.Arquivadaautor19/03/2019REQ 7/2019Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CDDM para tratar da atuação de grupos de ódio organizados na rede mundial de computadores.Arquivadaautor19/03/2019PDL 61/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019, que dispensa o visto de visita, de forma unilateral, para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/03/2019REQ 5/2019Requer a convocação do senhor Marcos César Pontes, ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América.Arquivadacoautor14/03/2019PL 1488/2019Inscreve o nome de Marielle Franco no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor14/03/2019RIC 238/2019Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, informações acerca da liberação de mineração em Terras Indígenas—coautor13/03/2019REQ 3/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão das tecnologias de reconhecimento facial para aplicação em segurança pública no Brasil.Arquivadacoautor12/03/2019RIC 209/2019Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Carlos Alberto, informações acerca da destinação das verbas publicitárias.—coautor12/03/2019RIC 208/2019Solicita ao Advogado-Geral da União, Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, informações acerca do Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre o Ministério Público Federal e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.—coautor12/03/2019PL 1289/2019Altera o art. 5º-A da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para dispor a respeito do reparcelamento e reescalonamento de dívidas do FIES.Tramitando em Conjuntoautor27/02/2019PL 1228/2019Fica instituído o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor27/02/2019RIC 190/2019Solicita ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações sobre as declarações dadas à imprensa em 22/02/2019, na posse da nova presidenta do IBGE, sobre a venda de prédios instituto e da realização de um Censo simplificado.—coautor27/02/2019RIC 189/2019Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca recentes acontecimentos envolvendo as relações entre Brasil e Venezuela—coautor27/02/2019RIC 188/2019Solicita à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, informações acerca da liberação de agrotóxicos em 2019—coautor27/02/2019PL 1185/2019Dispõe sobre a adoção de sistema de ar condicionado de refrigeração e/ou aquecimento, alimentado por energia solar fotovoltaica, na construção de novas salas de aula de escolas e instituições de ensino públicas.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/02/2019PL 1183/2019Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais.Aguardando Redação Finalrelator21/02/2019PL 1008/2019Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.Aguardando Parecerrelator20/02/2019PL 988/2019Institui o Seguro Solidariedade para as vítimas e familiares atingidos por calamidades, desastres e tragédias na forma que especifica.Pronta para Pautarelator19/02/2019RIC 117/2019Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações acerca da indicação de um general brasileiro para assumir cargo de subcomandante no Comando Sul do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.—coautor19/02/2019RIC 116/2019Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da indicação de um general brasileiro para assumir cargo de subcomandante no Comando Sul do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.—coautor19/02/2019PL 878/2019Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal e dá outras providências.—coautor19/02/2019RIC 114/2019Solicita à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SRA. DAMARES REGINA ALVES, informações sobre a obstrução por parte deste Ministério de missão emergencial de inspeção nos presídios do Ceará pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura (MNPCT)—coautor19/02/2019PL 853/2019Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor19/02/2019PL 852/2019Institui a "Campanha Nacional Maria da Penha nas Escolas" e dá outras providências.Arquivadaautor19/02/2019PL 851/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 em estabelecimentos públicos e privados e locais de grande circulação de pessoasArquivadaautor15/02/2019RIC 110/2019Solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos esclarecimentos acerca da obstrução deste Ministério ao trabalho de vistoria a locais de privação de liberdade pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)—autor14/02/2019RIC 103/2019Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da nota técnica nº 11/2019, publicada pela Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e a "Nova Saúde Mental" anunciada pelos gestores do Ministério—coautor14/02/2019PLP 35/2019Altera o caput e o parágrafo único do art. 2º e o caput do art. 3º da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, que disciplina a fixação do número de Deputados, para criar cota para cada sexo.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor14/02/2019PL 818/2019Altera o inciso VII do art. 186 e o inciso III do art. 197, ambos da Lei nº4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para criar cota para cada sexo.Tramitando em Conjuntocoautor12/02/2019RIC 58/2019Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, informações acerca da intenção que manifestou de "neutralizar" debates a serem realizados no Sínodo da Amazônia, da Igreja Católica.—coautor12/02/2019RIC 53/2019Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional informações acerca de barragens destinadas à
acumulação de água, sob monitoramento da Agência Nacional de Águas (ANA).—autor11/02/2019EMC 546/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 545/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 544/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 543/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 542/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 541/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 146/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 145/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 144/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 143/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 142/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 141/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 140/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 139/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 138/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor