Projetos de Sâmia Bomfim
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11/02/2019EMC 526/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 525/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 524/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 523/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 522/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 521/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 520/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 519/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 518/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 517/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 516/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 515/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 514/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 513/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 512/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 511/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 510/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 509/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 508/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 507/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019RIC 26/2019Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca de barragens licenciadas pelo IBAMA e demais órgãos e entidades da administração indireta vinculados ao Ministério do Meio Ambiente.—autor08/02/2019RIC 25/2019Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de barragens de rejeitos de mineração licenciadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e demais órgãos e entidades da administração indireta sob sua supervisão.—autor06/02/2019RIC 11/2019Solicita ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca do anteprojeto de Lei apresentado a governadores e a imprensa em 04/02/2019.—coautor06/02/2019PL 502/2019Institui o programa "Escola Sem Mordaça" em todo o território nacional.Tramitando em Conjuntocoautor05/02/2019PDL 12/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação.Arquivadacoautor05/02/2019PDL 11/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.Arquivadacoautor12/12/2018TVR 406/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.608, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Valinhos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator30/10/2018PFC 198/2018Propõe à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o auxílio técnico do TCU, realizar fiscalização da gestão do Sistema Integrado de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência/Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, atualmente vinculada à Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos.Arquivadarelator05/06/2018PDC 961/2018Susta o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que regulamenta o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator10/08/2017PL 8251/2017Altera a alínea "a" do inc. III do art. 136, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências para substituir a expressão serviço social por assistência social.Transformado em Norma Jurídicarelator17/05/2016PEC 220/2016Acrescenta o § 13 ao artigo 37 da Constituição Federal, para que a revisão geral anual não seja inferior à variação inflacionária.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/03/2016PL 4642/2016Dispõe sobre a prevenção e conscientização dos riscos e consequências relacionados ao aborto.Aguardando Parecerrelator21/10/2015PEC 158/2015Dá nova redação ao § 3º do artigo 226 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/10/2015PL 3235/2015Acrescenta o art. 234-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".Aguardando Parecerrelator20/08/2015PL 2725/2015Dispõe sobre a utilização dos dividendos e do superávit financeiro de fundos e de entidades da Administração Pública Federal indireta para a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial previsto na Lei nª 13005 de 2014.Pronta para Pautarelator04/08/2015PL 2123/2019Acresce o § 2º à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, com especificações a respeito da ficha catalográfica de obras estrangeiras traduzidas.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/03/2015PL 1637/2022Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.Aguardando Parecerrelator23/02/2011PDC 11/2011Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca do estabelecimento do percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto Nacional para aplicação de recursos públicos em educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator19/03/2007PL 478/2007Dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator12/02/2007PL 105/2007Altera dispositivos do art. 36 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.Aguardando Parecerrelator24/03/2006PL 6802/2006Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Inclusão Social da População em Situação de Rua e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator