Projetos de Sanderson
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08/07/2020REQ 1783/2020Requer moção de aplauso aos policiais federais da Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul pelos seus 55 anos de vigorosa atuação.Arquivadaautor30/06/2020REQ 1709/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3.376/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/06/2020REQ 1688/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3395, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020PL 3395/2020Acrescenta o art. 21-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), proibindo os provedores de plataformas digitais de remover conteúdos publicados por seus usuários, salvo por força de cumprimento de ordem judicial.Tramitando em Conjuntocoautor17/06/2020PL 3376/2020Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para estabelecer majorante para o crime de estelionato virtualArquivadaautor17/06/2020PL 3375/2020Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o período da negociação do acordo de não persecução penal como causa de suspensão da prescrição.Tramitando em Conjuntoautor16/06/2020REQ 1566/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados a inclusão de coautoria ao PL 2551/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020PL 3097/2020Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola.Pronta para Pautarelator03/06/2020REQ 1393/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2.199, de 2020, de autoria da Deputada Paula Belmonte.Tramitação Finalizadaautor02/06/2020PL 3067/2020Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre a execução da Política Nacional de Turismo durante o exercício de 2020, no âmbito da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (Covid-19).Pronta para Pautarelator29/05/2020PL 2996/2020Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, à Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, ao Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 e à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para caracterizar como crime de abuso de autoridade e como crime de responsabilidade a violação de direitos individuais constitucionais durante tempos de paz, impedindo a liberdade de locomoção e o exercício de outras garantias.Pronta para Pautacoautor29/05/2020PL 2995/2020Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a atuação de instituições financeiras como agentes operadores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).Aguardando Designação de Relator(a)relator19/05/2020PL 2751/2020Altera a lei 8.036/90, de 11 de maio de 1990 para dispor sobre o pagamento do FGTS du-rante o período pós-pandemia do coronavírus.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/05/2020PL 2551/2020Altera o Artigo 22 e inclui um parágrafo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”.Aguardando Designação de Relator(a)coautor14/04/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 947/2020—autor03/04/2020PL 1502/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a recontratação do empregado dispensado durante o período das medidas de enfrentamento do estado de calamidade públicaAguardando Designação de Relator(a)relator02/04/2020INC 314/2020Sugere sejam adotadas medidas emergenciais para conter os impactos socioeconômicos da estiagem que atingiu a agricultura do estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor01/04/2020INC 306/2020Sugere a inclusão da ostomia na categoria de pessoas com Deficiência do censo demográfico do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGEArquivadaautor31/03/2020PL 1331/2020Veda as concessões de liberdade provisória ou de prisão domiciliar aos presos ou aos internados recolhidos aos estabelecimentos penais ou socioeducativos, motivadas pela pandemia do coronavírus (COVID-19) no Brasil.Arquivadaautor30/03/2020EMC 429/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020INC 208/2020Requer o envio de Indicação ao Ministro da Economia sugerindo a liberação de todos os créditos tributários de empresas junto à Receita Federal do BrasilArquivadaautor24/03/2020INC 207/2020Requer o envio de Indicação ao Secretário da Receita Federal sugerindo a liberação de créditos tributários de empresas junto à Receita Federal do Brasil.Arquivadaautor20/03/2020PL 803/2020Estabelece medidas de enfrentamento aos reflexos socioeconômicos do agente viral "nCov-2019", da família coronavírus.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/03/2020PL 649/2020Altera a Lei nº 13.487, de 6 de outubro de 2017, para destinar os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o combate, controle e prevenção do agente viral " nCov-2019", da família coronavírus.Arquivadaautor12/03/2020INC 117/2020Sugere a inclusão dos órgãos do sistema socioeducativo no Sistema Único de Segurança Pública, e outras providências.Arquivadaautor11/03/2020REQ 417/2020Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo.Arquivadaautor06/03/2020REQ 391/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 333, de 2017, que "altera os arts. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns, e revoga o inciso X do art. 29 e o § 1º do art.53 da Constituição Federal".Tramitação Finalizadaautor06/03/2020PL 568/2020Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para vedar a possibilidade de concessão de fiança nos casos de crimes previstos na Lei Maria da Penha.Tramitando em Conjuntoautor10/02/2020REQ 160/2020Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.900, de 2013.Tramitação Finalizadaautor10/02/2020REQ 159/2020Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 678, de 2003.Tramitação Finalizadaautor10/02/2020REQ 158/2020Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.490, de 2009.Tramitação Finalizadaautor10/02/2020REQ 157/2020Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.422, de 2019.Tramitação Finalizadaautor07/02/2020EMC 27/2020Dá nova redação à MPV 918/2020—autor07/02/2020EMC 26/2020Dá nova redação à MPV 918/2020—autor07/02/2020EMC 25/2020Dá nova redação à MPV 918/2020—autor07/02/2020EMC 24/2020Dá nova redação à MPV 918/2020—autor07/02/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 918/2020—autor05/02/2020PLP 3/2020Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para vedar a liquidação de despesas para transferências de capital ao Distrito Federal e aos Municípios para realização de obras públicas ou para aquisição de equipamentos e instalações que não estejam em acordo com o plano diretor do ente recebedor, quando houver.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/12/2019PL 6586/2019Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dar nova redação ao art. 154, que dispõe sobre as atribuições do Oficial de Justiça.—autor18/12/2019PL 6541/2019Altera o art. 30 do Decreto n° 70.235, de 6 de março de 1972, para prever que os laudos e pareceres técnicos dos órgãos federais especializados serão observados na classificação fiscal de mercadorias.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/12/2019PRC 131/2019Altera a tabela de valores da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, constante do Anexo do Ato da Mesa nº 43, de 21 de maio de 2009, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/12/2019PL 6500/2019Altera as Leis nº 7.713, de 1988; 8.036, de 1990; 8.112, de 1991; e 8.213, de 1991, para considerar "doença grave" a doença de Machado-Joseph (ataxia espinocerebelar autossômica dominante tipo 3), com fins de isenção do imposto de renda sobre rendimentos provenientes de aposentadoria ou reforma, movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS, concessão de aposentadoria por invalidez permanente e de auxílio-doença independentemente de carência.Aguardando Parecerrelator17/12/2019PL 6491/2019Dispõe sobre a compra de passagens aéreas custeadas com recursos públicos.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/12/2019PL 6490/2019Revoga o art. 25 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que "dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, §3º, inciso V, da Constituição Federal".Aguardando Designação de Relator(a)autor16/12/2019PLP 272/2019Dispõe sobre a destinação do saldo remanescente processado anualmente de qualquer verba indenizatória, de pessoal e/ou quaisquer verbas e subvenções a que fazem jus os parlamentares federais, para o custeio de políticas públicas voltadas ao atendimento de pessoas com autismo.Arquivadaautor10/12/2019PL 6345/2019Revoga o artigo 1º, e seus parágrafos, da Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que “dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências”.Tramitando em Conjuntoautor10/12/2019PL 6343/2019Altera a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, fixando a competência da Polícia Federal para realizar a segurança pessoal dos candidatos à Presidência da República.Devolvida ao(à) Autor(a)autor09/12/2019PL 6329/2019Altera o art. 22 da Lei n o 7.102, de 20 de junho de 1983, para permitir que o vigilante, quando em serviço, possa portar pistola calibre .40 polegada e, quando empenhado em transporte de valores, fuzil 5,56mm, desde que tenha sido aprovado em treinamento para manuseá-lo.Tramitando em Conjuntoautor05/12/2019PL 6321/2019Altera a Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, que "Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências".Aguardando Designação de Relator(a)relator04/12/2019PL 6279/2019Institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.Transformado em Norma Jurídicaautor