Projetos de Sandro Mabel
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18/04/1995INC 98/1995SUGERE AO PODER JUDICIARIO, POR INTERMEDIO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE SEREM OS ONIBUS URBANOS FRANQUEADOS AOS ELEITORES NOS DIAS DE ELEIÇÕES.—autor18/04/1995INC 97/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O REEXAME DE DECISÃO QUE LIMITOU A DEZ POR CENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO O NUMERO DE INTERNAÇÕES ANUAIS PELO SUS.—autor11/04/1995INC 81/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE QUE HAJA COBRANÇA DE MENSALIDADES NO ENSINO SUPERIOR PUBLICO, E RESERVA DE VAGAS PARA ESTUDANTES CARENTES.—autor05/04/1995INC 72/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A DOAÇÃO DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DO CORPO HUMANO, COM FINS TERAPEUTICOS, CIENTIFICOS E HUMANITARIOS.—autor04/04/1995PL 266/1995Dispõe sobre o depósito e venda de veículo apreendido pelos DETRANs, em todo o território nacional.Arquivadaautor21/03/1995EMC 32/1995Sem ementa publicada—autor14/03/1995INC 35/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE FORTALECIMENTO DO BANCO DO BRASIL S/A.—autor09/03/1995PL 139/1995Institui gratificação natalina na forma de cesta básica e dá outras providênciasArquivadarelator07/03/1995INC 20/1995SUGERE AO POPODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DE NOVA POLITICA AGRICOLA.—autor24/08/1993PL 4087/1993Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas, altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974 e dá outras providênciasArquivadarelator21/03/1990PL 4796/1990Dispõe sobre o trabalho noturno e dá outras providências.Arquivadarelator10/08/1989PL 3313/1989Dispõe sobre a eleição de representante dos empregados nas empresas que especificaArquivadarelator