Projetos de Gurgel
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05/11/2021REQ 2314/2021Requer Voto de Louvor à Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, de Minas Gerais, que desmantelaram organização criminosa conhecida como “Novo Cangaço”, no município de Varginha.Arquivadaautor29/10/2021REQ 98/2021Requer acompanhamento por esta Comissão do “Projeto de Atendimento Pré-Hospitalar Tático” elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.Arquivadaautor29/10/2021PL 3837/2021Altera a redação do art. 23 da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha.Tramitando em Conjuntoautor29/10/2021RIC 1302/2021Requer ao Ministério da Saúde informações acerca do Programa para qualificação de profissionais de urgência e emergência médica.—autor20/10/2021REQ 2139/2021Requer Voto de Louvor ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Dr. Anderson Torres, pela Operação Vetus II, no combate à violência contra idosos em todo país.Arquivadaautor07/10/2021INC 1175/2021Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a inclusão de Programas Específicos de Saúde e Bem Estar, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública via instituições de Segurança Pública no país.Arquivadaautor29/09/2021PL 3370/2021Altera o artigo 1.348 da lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 – Código Civil.—autor29/09/2021PL 3364/2021Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para reduzir em até 50% os lucros da concessionária quando comprovada má qualidade na prestação do serviço público.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/09/2021PL 3363/2021Autoriza o Poder Executivo a construir hospitais para tratamento de profissionais de segurança pública vitimados em serviço.Devolvida ao(à) Autor(a)autor29/09/2021REQ 88/2021Requer Moção de Aplauso a Polícia Federal e Marinha do Brasil pelo combate ao crime e apreensão de drogas em alto-mar.Arquivadaautor27/09/2021REQ 86/2021Requer providências que forem cabíveis, ao caso da Soldado Tatiana Alves, da Polícia Militar do Maranhão.Devolvida ao(à) Autor(a)autor24/08/2021INC 982/2021Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a Regulamentação da Polícia Penal Federal.Arquivadaautor12/08/2021INC 960/2021Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a construção de hospitais para tratamento de profissionais de segurança pública vitimados em serviço.Arquivadaautor11/08/2021REQ 71/2021Requer Moção de Louvor à Polícia Civil do Rio de Janeiro que deflagrou operação para prisão de envolvidos em violência contra a mulher.Arquivadaautor11/08/2021INC 956/2021Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a realização de Acordo de Cooperação permanente para identificação de pacientes internados em hospitais ou em Casas de Acolhimento.Arquivadaautor04/08/2021REQ 70/2021Requer Moção de Louvor à Polícia Federal pela apreensão de 1,3 toneladas de cocaína em aeronave particular no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE.Arquivadaautor04/08/2021INC 936/2021Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a reorganização das Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal e dá outras providências, a fim de possibilitar aos Estados e ao Distrito Federal a concessão ex officio de adicional de insalubridade aos integrantes dessas forças que estejam prestando serviços para minimizar ou conter pandemias ou graves crises sanitárias durante a vigência de estado de calamidade pública.Arquivadaautor13/07/2021REQ 67/2021Requer Moção de Louvor à Polícia Civil e Polícia Militar de Angra dos Reis/RJ.Arquivadaautor13/07/2021REQ 66/2021Requer Moção de Pesar pelo falecimento do policial militar Allan da Silva Vigna, da PMERJ.Arquivadaautor07/07/2021REQ 62/2021Requer a realização de audiência pública para abordar os “Custos econômicos da violência no Brasil”.Arquivadaautor22/06/2021REQ 53/2021Requer Moção de Pesar pelo falecimento, em serviço, dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, soldado Sérgio Magalhães Belchior e o cabo Helder Augusto Gonçalves Silveira.Arquivadaautor22/06/2021PL 2276/2021Institui uma qualificadora e uma causa de aumento de pena no delito de apologia de crime ou criminoso.Tramitando em Conjuntoautor17/06/2021REQ 52/2021Requer Moção de Louvor à Polícia Rodoviária Federal – PRF, pela apreensão de 100 quilos de pasta base de cocaína no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor15/06/2021REQ 51/2021Requer Moção de Pesar pelo fale-cimento do policial militar de São Paulo, soldado Leandro Patrocínio.Arquivadaautor19/05/2021RIC 669/2021Requer ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Dr. Anderson Torres, informações acerca do planejamento e políticas públicas relacionados ao combate às drogas no país.—autor18/05/2021REQ 37/2021Requer Moção de Louvor à Polícia Civil pela Operação Lótus deflagrada em âmbito nacional.Arquivadaautor18/05/2021REQ 36/2021Requer por intermédio desta Comissão Criação de Comissão Externa para tratar das inúmeras mortes de policiais brutalmente assassinados por criminosos no Brasil e acometidos pela Covid-19.Arquivadaautor18/05/2021INC 598/2021Sugere ao Ministério da Economia que crie incentivos à inovação industrial por intermédio do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual- INPI.Arquivadaautor11/05/2021REQ 34/2021Requer Nota de Repúdio à Daniela Lima, jornalista da rede CNN Brasil.Arquivadaautor11/05/2021REQ 33/2021Requer Moção de Louvor à Polícia Civil do Rio de Janeiro pela condução da Operação Policial Exceptis.Arquivadaautor11/05/2021REQ 32/2021Requer Moção de Pesar pelo falecimento do policial civil do Rio de Janeiro, André Leonardo Mello Frias.Arquivadaautor11/05/2021PL 1776/2021Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para dispor sobre a seleção dos Comandantes das Polícias Militares.Arquivadaautor11/05/2021REQ 1005/2021Requer Moção de Louvor à Polícia Civil do Rio de Janeiro pela condução da Operação Policial Exceptis.Arquivadaautor11/05/2021REQ 1004/2021Requer Moção de Pesar pelo falecimento do policial civil do Rio de Janeiro, André Leonardo Mello Frias.Arquivadaautor11/05/2021REQ 1003/2021Requer Nota de Repúdio à Daniela Lima, jornalista da rede CNN Brasil.Arquivadaautor07/05/2021PLP 72/2021Concede isenção dos tributos federais que especifica, sobre as receitas das microempresas e empresas de pequeno porte optantes ou não pelo Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, durante a pandemia decorrente da COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde.Tramitando em Conjuntoautor07/04/2021REQ 709/2021Requer Voto de Louvor ao Exmo. Senhor, ROLANDO ALEXANDRE DE SOUZA, Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal e toda equipe de policiais federais envolvidos na condução exitosa da Operação “Deepwater”.Arquivadaautor07/04/2021PL 1292/2021Dispõe sobre a transformação da área de Complexos Prisionais federais, distritais e estaduais e Unidades Prisionais federais, distritais e estaduais em Área de Segurança e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/03/2021DOC 23/2021ATA BANCADA DO RIO DE JANEIRO PLOA 2021.—autor03/02/2021DOC 34/2021Comunicação de Líder do Partido Social Liberal (PSL).Arquivadacoautor18/12/2020PL 5596/2020Dispõe a reinclusão de militares oriundos do concurso público CESD de 1994 a 2001 do Comando da Aeronáutica.Devolvida ao(à) Autor(a)autor11/12/2020PL 5489/2020Dispõe sobre o policiamento aquaviário no mar, nas águas interiores e nas áreas portuárias sujeitas à jurisdição nacional.Arquivadaautor11/12/2020PL 5488/2020Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para vedar a suspensão, por inadimplemento, do fornecimento de energia elétrica a consumidores que prestem os serviços essenciais especificados ou a órgãos estatais de segurança pública ou de defesa civil.Tramitando em Conjuntoautor11/12/2020INC 1211/2020Sugere a implantação do conteúdo de Noções Básicas de Direito no currículo da educação básica.Arquivadaautor03/11/2020PL 5076/2020Altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que pessoas e empresas deduzam do seu imposto de renda devido doações feitas a órgãos de segurança pública.Tramitando em Conjuntoautor15/10/2020DOC 7/2020Indica o Deputado Felipe Francischini (PSL/PR) para o exercício do cargo de Líder do Bloco Parlamentar PSL/PROS/PTB.—coautor24/09/2020DOC 6/2020Constitui o Bloco PSL/PROS/PTB—coautor15/09/2020PL 4569/2020"Altera o art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tipificar o uso de drogas na presença de crianças ou em locais de ambiência familiar".Tramitando em Conjuntoautor03/09/2020PL 4461/2020Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para agravar a pena de homicídio nas situações que especifica, bem como para vedar a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos.Tramitando em Conjuntoautor25/08/2020PL 4346/2020Acrescenta o art. 18A ao Decreto-lei nº 667 de 02 de julho de 1969, para autorizar a criação de Tribunais Disciplinares no âmbito das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros MilitaresAguardando Designação de Relator(a)autor