Projetos de Sérgio Barradas Carneiro
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Mostrando 1–50 de 473 projetos
08/08/2012REQ 5884/2012Requer a designação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a PEC 467/2010.Arquivadaautor06/03/2012REQ 4495/2012Retirada do Requerimento 4187/2012.Tramitação Finalizadaautor06/03/2012REQ 4494/2012Requer a desapensação do Projeto de Lei de Consolidação nº 4.343, de 2008, do Projeto de Lei nº 6.025/2005.Tramitação Finalizadaautor07/02/2012REQ 4187/2012Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4343/2008 que altera a Lei nº 10.406, de 2002 e a Lei nº 5.869, de 1973. Revoga a Lei nº 1.110, de 1950; o Título I da Lei nº 4.591, de 1964; e as Leis nºs 6.515, de 1977; 8.560, de 1992; 8.971, de 1994 e 9.278, de 1996. Projeto lei de consolidação apresentado nos termos da Lei Complementar nº 95 de 1998.Retirado pelo(a) Autor(a)autor29/11/2011REQ 74/2011Requer a prorrogação do prazo de emendas pelo número de sessões a se realizar até o dia 22/12/11.Arquivadaautor22/11/2011REQ 71/2011Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Professor e Advogado Luiz Edson Fachin, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.Arquivadaautor22/11/2011REQ 70/2011Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Advogado e Doutor William Santos Ferreira, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.Arquivadaautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor25/10/2011REQ 56/2011Requer que seja convidada a comparecer a esta Comissão Especial, a Ministra do STJ Fátima Nancy Andrighy, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.Arquivadaautor11/10/2011REQ 3474/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 190/2007 que "Disporá sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário".Arquivadaautor11/10/2011REQ 3473/2011Requer inclusão na Pauta da Ordem do Dia a Proposta Emenda Constitucional nº 270 de 2008.Tramitação Finalizadaautor10/10/2011CON 22/2011Consulta acerca da possibilidade do Deputado Federal em exercício atuar como comentarista esportivo em programa.—relator06/10/2011PDC 473/2011Aprova o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio União de Gandu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no Município de Gandu, Estado da Bahia.Pronta para Pautarelator15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor13/09/2011REQ 10/2011Solicita providências necessárias para o assessoramento e acompanhamento dos trabalhos desta Comissão Especial nas conferências públicas fora da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor13/09/2011REQ 9/2011Solicita a realização de conferências públicas a serem realizadas em alguns Estados para promover o debate sobre o Código de Processo Civil em tramitação nesta Casa.Arquivadaautor13/09/2011REQ 8/2011Solicita audiências públicas nas sessões desta Comissão para promover o debate sobre os temas que especifica relativos ao Código de Processo Civil em tramitação nesta Casa.Arquivadaautor13/09/2011REQ 7/2011Solicita audiências públicas com autoridades que nomeia para promover o debate sobre o Código de Processo Civil em tramitação nesta Casa: Ministro da Justiça, Presidentes do STF, STJ, Conselho Federal da OAB, Comissão de Juristas - Ministro Luiz Fux, AMB e AJUFE; Advogado-Geral da União e Produrador-Geral da República.Arquivadaautor30/08/2011REQ 3024/2011Requerimento de Retirada de Proposição. PL - 7661/2010.Tramitação Finalizadaautor17/08/2011REC 72/2011Recorrem ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.721, de 2009.Pronta para Pautaautor05/07/2011REQ 110/2011Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor (CDC); de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (CDEIC) e a de Finanças e Tributação (CFT) com intuito de debater a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na pretendida fusão entre as empresas Pão de Açúcar e Carrefour, convidando o senhor Luciano Coutinho, presidente do BNDES.Arquivadaautor02/06/2011REQ 2023/2011Requer a designação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a PEC 467/2010.Arquivadaautor02/03/2011REQ 619/2011Requer inclusão da PEC n° 153/03 na Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor09/02/2011REQ 287/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor22/12/2010PL 8046/2010Código de Processo Civil.Transformado em Norma Jurídicarelator09/11/2010PL 7841/2010Dispõe sobre protesto de dívidas alimentares.Arquivadaautor03/11/2010INC 6610/2010Sugere a implantação de Varas do Trabalho em Municípios do Estado da Bahia.Arquivadaautor04/08/2010EMC 59/2010Dá nova redação à MPV 497/2010.—autor04/08/2010EMC 53/2010Dá nova redação à MPV 497/2010.—autor04/08/2010EMC 52/2010Dá nova redação à MPV 497/2010.—autor04/08/2010EMC 51/2010Dá nova redação à MPV 497/2010.—autor04/08/2010EMC 20/2010Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.—autor04/08/2010PEC 512/2010Dá à justiça estadual competência para julgar as causas envolvendo interesse de crianças, ainda que fundadas em tratado internacional.Arquivadaautor14/07/2010PL 7661/2010Revoga dispositivos do Código Civil, que dispõem sobre a separação judicial.Retirado pelo(a) Autor(a)autor24/06/2010REC 445/2010Interpor recurso ao Plenário da Câmara dos Deputados contra apreciação conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC ao Projeto de Lei 5.078, de 2009, que "Acrescenta parágrafo ao art. 8º, da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985".Pronta para Pautacoautor26/05/2010REQ 6945/2010Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 488/10.Tramitação Finalizadaautor12/05/2010PEC 488/2010Altera o art. 94 da Constituição Federal, incluindo a Carreira dos Defensores Públicos no Quinto Constitucional.Arquivadaautor11/05/2010REQ 6812/2010Requer a retirada do Requerimento de Informação nº 4982/10, de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor28/04/2010REC 420/2010Recurso contra decisão da Presidência da Casa de indeferimento do REQ nº 6599/10, que solicita inclusão da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 469/09, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.Pronta para Pautaautor28/04/2010RIC 4982/2010Solicita ao Exmo.Sr. Ministro da Fazenda informações acerca da reativação da Agência Bancária do Banco do Brasil no Município de Candeal, Estado da Bahia.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/04/2010REQ 6599/2010Requer novo despacho e redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 469/2009, para a análise de mérito também pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.Aguardando Deliberação de Recursoautor09/03/2010PEC 467/2010Revoga o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.Arquivadaautor02/03/2010PL 6880/2010Altera o art. 1.841 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil.Arquivadaautor25/11/2009INC 5832/2009Sugere ao Exmº.Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a convocação dos excedentes aprovados no concurso do INSS realizado em 2008.Arquivadaautor24/11/2009RIC 4502/2009Solicita ao Exmº.Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca da interdição da gruta do Poço Encantado no Parque Nacional da Chapada Diamantina no Estado da Bahia.Arquivadaautor18/11/2009REQ 223/2009Requer aditamento ao Requerimento nº 217/09 que trata da realização de audiência pública para discutir o novo padrão de tomadas no País.Arquivadaautor11/11/2009PRC 213/2009Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, modificando o horário de funcionamento da sessão ordinária de quinta- feira na Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntoautor11/11/2009REQ 217/2009Requer a realização de audiência pública para discutir o novo padrão de tomadas no País.Arquivadaautor