Projetos de Sérgio Barradas Carneiro
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09/05/1995INC 136/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE POSTOS DE PESAGEM PREVISTA NO PLANO DIRETOR DE PESAGEM DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM - DNER.—autor26/04/1995PRC 34/1995Altera a redação do parágrafo 4º do art. 185 do RICD.Arquivadaautor19/04/1995RIC 328/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS DEVEDORES DA PREVIDENCIA SOCIAL.—autor19/04/1995PRC 32/1995Dá nova redação ao § 1º, do art. 66 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado.Arquivadaautor18/04/1995RIC 325/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO.—autor18/04/1995INC 100/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, O ENCAMINHAMENTO AO CONGRESSO NACIONAL DE PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE AO PORTADOR DE DEFICIENCIA MENTAL DISPENSA DAS PROVAS DE AVALIAÇÃO INTELECTUAL EM CONCURSO PUBLICO PARA CARGO PARA O QUAL REVELE HABILIDADE FISICA COMPATIVEL.—autor10/04/1995RIC 272/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS CRITERIOS A SEREM ADOTADOS NA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO BANCO DO BRASIL E DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor05/04/1995RIC 232/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A INADIMPLENCIA DO BRASIL COM ORGANISMO INTERNACIONAIS.—autor04/04/1995INC 65/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS E MEDIDAS PARA SUPERAR A CRISE DA REGIÃO CACAUEIRA.—autor29/03/1995PL 249/1995Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e dá outras providências".Arquivadaautor23/03/1995PEC 36/1995DISPÕE SOBRE AS DATAS DAS POSSES DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DOS GOVERNADORES DE ESTADO, DOS PREFEITOS DOS MUNICIPIOS, DOS SENADORES, DOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS E DOS VEREADORES E DA ELEIÇÃO DAS MESAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL.—autor10/03/1995RIC 65/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A POLITICA NACIONAL DE EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS TROPICAIS BRASILEIRAS, BEM COMO A RESPEITO DA REGULARIDADE DA EXPORTAÇÃO DO IPE BRASILEIRO, UTILIZADO PELA PREFEITURA DE PARIS NA CONFECÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA.—autor10/03/1995RIC 64/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A SITUAÇÃO
DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE CORTAM O ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor08/03/1995PL 126/1995ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA ASSEGURAR AO PORTADOR DE DEFICIENCIA MENTAL A DISPENSA DAS PROVAS DE AVALIAÇÃO INTELECTUAL EM CONCURSO PUBLICO.Arquivadaautor07/03/1995RIC 41/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A EVASÃO ESCOLAR NO TERCEIRO GRAU.—autor07/03/1995INC 18/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO NAS RODOVIAS FEDERAIS QUE CORTAM O ESTADO DA BAHIA.—autor07/03/1995INC 17/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO E DA FUNÇÃO DE INTERPRETE E INSTRUTOR DE LINGUAS E SINAIS NO SISTEMA PUBLICO.—autor07/03/1995INC 16/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS QUE MENCIONA NO SENTIDO DE DEBELAR FOCOS DE INCENDIO EM FLORESTAS, PARQUES NACIONAIS E RESERVAS FLORESTAIS.—autor16/02/1995SIT 1/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE DADOS E ELEMENTOS CONSTANTES DAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS DO PRESIDENTE E VICE - PRESIDENTE DA REPUBLICA E DOS MINISTROS DE ESTADO.Arquivadaautor16/02/1995RIC 7/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O NUMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS FINANCIADAS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor16/02/1995RIC 6/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O NUMERO DE IMOVEIS DA UNIÃO EXISTENTE NO ESTADO DA BAHIA.—autor16/02/1995PL 26/1995DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE 'OMBUDSMAN' NAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor16/02/1995INC 3/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR AOS ESTUDANTES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS QUE TRABALHEM, HORARIO DE AULAS COMPATIVEL COM AS NECESSIDADES DE EMPREGO REMUNERADO.—autor