Projetos de Sérgio Barradas Carneiro
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08/05/1997PL 3084/1997Altera a Lei 4749, de 12 agosto de 1965, que dispõe sobre o pagamento da gratificação de Natal.Arquivadaautor24/04/1997INC 837/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGENCIA NO COMBATE A DENGUE.—autor24/04/1997INC 836/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO, A REALIZAÇÃO DE CONVENIO ENTRE AQUELE MINISTERIO E A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, NO ESTADO DA BAHIA, PARA COIBIR O TRABALHO DE MENORES.—autor23/04/1997PL 3031/1997Autoriza a dedução integral das despesas de educação na determinação da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.—autor23/04/1997INC 827/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A DEDUÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO NA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS.—autor23/04/1997INC 826/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A REVISÃO DOS CRITERIOS DE EXCLUSÃO DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, NO ESTADO DA BAHIA, DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA.—autor23/04/1997INC 825/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, A REALIZAÇÃO DE CONVENIO ENTRE AQUELE MINISTERIO E A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, NO ESTADO DA BAHIA, PARA CONSTRUÇÃO DE CAMARA FRIGORIFICA NO COMPLEXO MATADOURO COMPO DO GADO.—autor16/04/1997INC 817/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A INCLUSÃO DE ESTUDANTES DE ENSINO MEDIO, COMO BENEFICIARIOS DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO.—autor08/04/1997RIC 2306/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE VENDA DE LIVROS DA FAE - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE.—autor20/03/1997INC 787/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, QUE DESTINE VERBA DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID PARA A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NOS POÇOS ARTESIANOS LOCALIZADOS NO NORDESTE BRASILEIRO.—autor19/02/1997RIC 2205/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DOS FUNDOS DE INCENTIVOS FISCAIS 157, BEM COMO SOBRE A AÇÃO FISCALIZATORIA EXERCIDA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.—autor19/12/1996INC 730/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS TENDENTES A EVITAR A REPETIÇÃO DOS FATOS OBSERVADOS NAS CONTAS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA RELATIVAS AO ANO DE 1994.—autor19/12/1996INC 729/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM DECLARADAS INADIMPLENTES AS EMPRESAS RESPONSAVEIS PELAS OBRAS COM FALHAS OU IRREGULARIDADES APURADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.—autor17/12/1996RIC 2134/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE DENUNCIA DE CONTRATAÇÕES IRREGULARES DE SERVIDORES PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS.—autor26/11/1996INC 712/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADA EFETIVA CAMPANHA EDUCATIVA JUNTO AO TURISTA ESTRANGEIRO, A TODOS AQUELES QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES PROFISSIONAIS RELACIONADAS DIRETAMENTE AO TURISMO E A POPULAÇÃO EM GERAL, VISANDO ESTIMULAR A DENUNCIA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.—autor26/11/1996INC 711/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADA EFETIVA CAMPANHA EDUCATIVA JUNTO AO TURISTA ESTRANGEIRO, A TODOS AQUELES QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES PROFISSIONAIS RELACIONADAS DIRETAMENTE AO TURISMO E A POPULAÇÃO EM GERAL, VISANDO ESTIMULAR A DENUNCIA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.—autor26/11/1996INC 710/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADA EFETIVA CAMPANHA EDUCATIVA JUNTO AO TURISTA ESTRANGEIRO, A TODOS AQUELES QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES PROFISSIONAIS RELACIONADAS DIRETAMENTE AO TURISMO E A POPULAÇÃO EM GERAL, VISANDO ESTIMULAR A DENUNCIA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.—autor08/10/1996RIC 1864/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE TAXAS DE FINANCIAMENTOS COBRADAS PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.—autor20/08/1996RIC 1800/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE RECURSOS TRANSFERIDOS A FUNDAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.—autor16/07/1996PL 2181/1996ALTERA O ARTIGO 224 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940.—autor09/07/1996RIC 1729/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA BR-116, EM FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.—autor25/06/1996RIC 1709/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O DEFICIT DE SALAS DE AULA NO ENSINO FUNDAMENTAL NOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA.—autor08/05/1996PEC 359/1996Altera o parágrafo 2º do artigo 57 da Constituição Federal.Arquivadaautor07/05/1996PL 1853/1996ALTERA OS ARTIGOS 178 E 219 DO CODIGO CIVIL.—autor23/04/1996PL 1807/1996Dispõe sobre os crimes contra os costumes, alterando os arts. 225, 227, 228, 229, 230, 231 e 232 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro.Arquivadaautor06/02/1996RIC 1349/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA.—autor28/11/1995PL 1262/1995SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI 9131, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE 'ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor31/10/1995REC 51/1995RECURSO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS CONTRA A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 206-A, DE 1995, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS.Arquivadaautor25/10/1995PRC 64/1995ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO.—autor21/09/1995PL 981/1995DISPÕE SOBRE O INGRESSO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/09/1995PL 980/1995ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/09/1995PRC 56/1995INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CONTAS DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE.—autor14/09/1995PL 963/1995DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL MOTIVADA POR VACANCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 81, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor12/09/1995PRC 54/1995ALTERA O ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO.—autor22/08/1995RIC 852/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A INADIMPLENCIA DE MUNICIPIOS BAIANOS COM O PODER EXECUTIVO FEDERAL.—autor22/08/1995INC 329/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, DA RECUPERAÇÃO DA BR-116, NO TRECHO ENTRE FEIRA DE SANTANA E A PONTE DO RIO PARAGUAÇU, ESTADO DA BAHIA.—autor03/08/1995INC 270/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PROVIDENCIAS QUANTO A OCORRENCIA DE PESCA PREDATORIA NO LITORAL DO ESTADO DA BAHIA.—autor29/06/1995PL 711/1995DISPÕE SOBRE O DESTINO DE PNEUMATICOS USADOS.Arquivadaautor21/06/1995EMC 3/1995Sem ementa publicada—autor21/06/1995EMC 2/1995Sem ementa publicada—autor21/06/1995EMC 1/1995Sem ementa publicada—autor14/06/1995RIC 647/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS MAIORES DEVEDORES DA PREVIDENCIA SOCIAL.—autor14/06/1995INC 227/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE ESPECIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO.—autor06/06/1995RIC 574/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE ESTUDOS E PROJETOS RELACIONADOS AO SISTEMA AEROVIARIO DO ESTADO DA BAHIA.—autor06/06/1995INC 210/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, A AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.—autor30/05/1995PL 528/1995DISPÕE SOBRE AS EXIGENCIAS AMBIENTAIS PARA A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS OFICIAIS.Arquivadaautor23/05/1995RIC 524/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE SUPERFATURAMENTO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SEM CONCORRENCIA, POR PARTE DAS SUBSIDIARIAS DA TELEBRAS.—autor17/05/1995INC 156/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A EXCLUSÃO DOS AQUECEDORES SOLARES DE AGUA E OUTROS, CODIGOS 8419.19.10 E 8419.19.90, DO ANEXO AO DECRETO 1427, DE 29 DE MARÇO DE 1995.—autor17/05/1995PL 459/1995Regula o disposto no inciso II do artigo 20 da Constituição Federal, dispondo sobre as terras devolutas sob domínio da União.Arquivadaautor11/05/1995RIC 464/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AUMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.—autor