Projetos de Sergio Cruz
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17/05/1983PL 839/1983IMPÕE TABELAMENTO E CONTROLE AO PREÇO DE GENEROS ALIMENTICIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/05/1983PL 807/1983CONCEDE ANISTIA A JORNALISTAS PROFISSIONAIS, PROCESSADOS OU CONDENADOS COM BASE NA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.Arquivadaautor10/05/1983PL 927/1983DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NO LUCRO DA EMPRESA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Arquivadarelator06/05/1983PL 784/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COLONIA AGRICOLA INDIGENA DA BODOQUENA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/05/1983PL 722/1983DISPÕE SOBRE O VOTO NAS ELEIÇÕES DAS ENTIDADES SINDICAIS DE GRAU SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/05/1983PL 691/1983ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 19 DO ESTATUTO DO INDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/04/1983PL 682/1983DISPÕE SOBRE O ENSINO PUBLICO GRATUITO, NAS ESCOLAS DE SEGUNDO GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/04/1983PL 753/1983CRIA O CAS - CARTÃO DE ATRASO SALARIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/04/1983PLP 24/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSIDERAR O OESTE DE MATO GROSSO DO SUL COMO REGIÃO PREFERENCIAL DE DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor18/04/1983PL 636/1983PROIBE O MONOPOLIO DA INFORMAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor