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Projetos de Shéridan

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Mostrando 151–200 de 330 projetos

24/05/2019EMC 47/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor 23/05/2019EMC 39/2019Acrescente-se ao artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo art. 2º da Proposta, a seguinte alínea "c" no inciso II: "Art.2º.......................................................................................... ...................................................................................................... Art. 10.......................................................................................... ..................................................................................................... II - .............................................................................................. ................................................................................................... c) do empregado nos 2 (dois) últimos anos que faltarem para completar a idade mínima para a aposentadoria. ............................................................................................" (NR)—coautor 23/05/2019REQ 1541/2019Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei 3264/2015.Tramitação Finalizadaautor 23/05/2019EMC 29/2019Estabelece modelo de previdência baseado em três pilares: social de um salário mínimo; de sistema de repartição com regras reparametrizadas e de regime de capitalização complementar com a obrigatoriedade da contribuição patronal.—coautor 22/05/2019EMC 26/2019Modifica arts. 1º, 4º, 5º e 12º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019.—coautor 22/05/2019EMC 24/2019Suprima-se do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, os dispositivos ou expressões que alteram os requisitos de tempo de contribuição e/ou de idade mínima, as regras de transição e disposições transitórias, para a aposentadoria dos professores.—coautor 22/05/2019EMC 22/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor 21/05/2019EMC 18/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor 15/05/2019EMC 13/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências—coautor 15/05/2019EMC 12/2019Altera dispositivos dos artigos 1º, 4º, 10 e 12 da PEC 06/2019 para dispor sobre o regime previdenciário dos policiais dos órgãos a que se referem o inciso IV do caput do art. 51, o inciso XIII, do caput do art. 52 e os incisos I a IV do caput do art. 144 da Constituição e dá outras providências."—coautor 15/05/2019EMC 11/2019Assegura aos filiados do RGPS a contagem do tempo de contribuição quando exercerem atividades de cuidador de criança na fase da primeira infância, de idoso e de pessoa portadora de deficiência quando seja necessário cuidado em tempo integral.—coautor 15/05/2019EMC 9/2019Altera o item 3 da alínea "e" do inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC nº 6, de 2019 e ao § 6º do art. 4º da PEC nº 6, de 2019.—coautor 15/05/2019EMC 8/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor 14/05/2019PL 2858/2019Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para simplificar o processo de adoção.Tramitando em Conjuntoautor 14/05/2019PL 2857/2019Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer aumento da pena ao crime de aliciamento de crianças e adolescentes pelo uso de aplicativo de comunicação via internet.Pronta para Pautaautor 14/05/2019PL 2856/2019Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para recrudescer a pena do crime de prostituição ou exploração sexual de jovens, crianças e adolescentes cometidos em regiões de fronteira.Tramitando em Conjuntoautor 09/05/2019EMC 7/2019Modifica a Proposta de Emenda à Constituição 6/19 no âmbito do sistema de previdência e seguridade social dos operadores de Segurança Pública, mantendo a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a estes servidores, nos termos definidos em leis complementares.—coautor 07/05/2019EMC 4/2019Altera as regras do financiamento da seguridade social, por meio da incorporação dos novos §§ 5º e 6º, ao art. 159 da Constituição Federal.—coautor 06/05/2019EMC 117/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor 06/05/2019EMC 116/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor 27/02/2019PL 1234/2019Institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no BrasilAguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator 27/02/2019PL 1191/2019Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil; altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública; e altera a Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965, que regula a ação popular, para instituir o regime de tramitação prioritária nos processos judiciais pertinentes a desastres (PL Tramitação Prioritária Desastres)Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator 12/02/2019PL 656/2019Estabelece a obrigatoriedade do Estado em oferecer assistência psicológica gratuita aos agentes de segurança pública ativos e inativos.Tramitando em Conjuntoautor 12/02/2019REQ 338/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor 03/07/2018INC 5385/2018Sugere a alteração dos Atos da Mesa no 42, de 2000, e no 43, de 2009, para restringir o ressarcimento de passagens aéreas apenas para o trecho de ida e volta do estado de origem do Deputado à Brasília, e reduzir em 20% a cota para o exercício da atividade parlamentar.Tramitação Finalizadaautor 03/07/2018PLP 525/2018Altera a Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, estabelecendo o número de Deputados Federais, nos termos do art. 45, § 1º, da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor 03/07/2018PRC 324/2018Altera os arts. 66, 67 e 89, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para ampliar a duração das sessões deliberativas até a conclusão dos trabalhos, bem como para reduzir o tempo destinado à manifestação das lideranças.Arquivadaautor 11/04/2018PL 2204/2022Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o uso de dispositivo móvel de segurança para conferir maior efetividade às medidas protetivas de urgência.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator 28/11/2017PL 9190/2017Altera o art. 41-A da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a distribuição de recursos do Fundo Partidário, concedendo aos partidos que cumprirem as condições estabelecidas em lei o direito a receber parcelas adicionais à divisão igualitária.Tramitando em Conjuntoautor 28/11/2017PL 9189/2017Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para considerar abusiva a publicidade que não traga mensagem de alerta relativa à modificação de imagens com o intuito de alterar características físicas das pessoas nelas retratadas.Tramitando em Conjuntoautor 28/11/2017REQ 7755/2017Requer o desapensamento do PL n.º 8975, de 2017, ora apensado ao PLS n.º 663, de 2015.Tramitação Finalizadaautor 09/11/2017PEC 379/2017Insere parágrafo ao art. 14 da Constituição Federal para possibilitar o mandato coletivo no âmbito do Poder Legislativo.Aguardando Designação de Relator(a)relator 07/11/2017REQ 80/2017Requer a realização de audiência pública para debater Intercorrências e óbitos em consequência da lipoaspiração.Tramitação Finalizadacoautor 31/10/2017PL 8979/2017Modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, estendendo a vedação de que trata o art. 38 aos parentes de primeiro grau de quem esteja no gozo de imunidade parlamentar ou de foro privilegiado.Aguardando Designação de Relator(a)autor 31/10/2017PLP 436/2017Acrescenta à Lei de Responsabilidade Fiscal prestação de contas das renúncias fiscais.Tramitando em Conjuntoautor 31/10/2017PL 8975/2017Altera a Lei Nº. 9.504 de 30 de Setembro de 1997 (Lei das Eleições) para instituir na legislação eleitoral os Comitês de Ação Política.Tramitando em Conjuntoautor 17/10/2017SOR 10/2017Dispõe sobre a Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Ação: 218B.Arquivadaautor 17/10/2017SOR 9/2017Dipõe sobre a Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca. Ação: 14XS.Arquivadaautor 20/09/2017PL 8652/2017Veda o repasse pela cobrança do furto de energia aos consumidores.Aguardando Designação de Relator(a)relator 10/07/2017REQ 29/2017Requer a realização de reunião de audiência pública com a cientista política Marcela Machado para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 282 de 2016.Arquivadaautor 10/07/2017REQ 28/2017Requer a realização de reunião de audiência pública com o senhor Lúcio Rennó, cientista político (UnB) e o senhor André Borges Carvalho, cientista político (UnB) para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 282 de 2016.Arquivadaautor 05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor 04/07/2017SLD 14/2017objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas". Programa: 2015. Ação: 8305. Meta: 100.000Arquivadacoautor 04/07/2017SLD 5/2017objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: " Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres ". Programa: 2016. Ação: 210A. Meta: 5.000Arquivadacoautor 03/07/2017REQ 27/2017Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 282 de 2016.Arquivadaautor 03/07/2017REQ 26/2017Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 282 de 2016.Arquivadaautor 19/06/2017REQ 57/2017Requer que seja realizada audiência pública com a presença da Jornalista Miriam Leitão.Arquivadacoautor 13/06/2017REQ 56/2017Requer a aprovação de moção de repúdio às agressões sofridas pela jornalista Miriam Leitão.Arquivadaautor 01/06/2017REQ 55/2017Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a crise imigratória e a exploração sexual de imigrantes no estado de Roraima.Arquivadaautor 08/05/2017REQ 52/2017Requer a realização de audiência pública para debater o empoderamento econômico das mulheres.Arquivadaautor