Projetos de Shéridan
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–300 de 330 projetos
14/07/2016REQ 1/2016Requer a realização de visitas externas a órgãos judiciários (varas de justiça) espalhados pelo País a fim de averiguar as situações de maior e menor celeridade no andamento de feitos processuais relativos à adoção de crianças e adolescentes e aplicação de outras medidas de proteção de crianças e adolescentes, inclusive de destituição de poder familiar, segundo dados e informações disponíveis em bases, estatísticas, análises e estudos oficiais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.—autor12/07/2016PL 5788/2016Institui Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/07/2016REQ 384/2016Requer a realização de audiência pública para instruir a relatoria do PL nº 4.488, de 2016, do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que "Acrescenta parágrafos e incisos ao art. 3.º da Lei 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental.".Arquivadaautor28/06/2016PL 5687/2016Dispõe sobre o direito de pedido de cesariana à gestante ao completar no mínimo 37 semanas de gestação.Arquivadarelator15/06/2016PEC 240/2016Disciplina a organização político-partidária brasileira.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/04/2016PL 4996/2016Acrescenta inciso XIV ao art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a humanização das relações e dos processos de atenção e gestão em saúde, e estabelece o direito do usuário a acompanhante durante o atendimento ou a internação nos serviços de saúde e a visita aberta na internação.—relator11/04/2016REQ 6/2016Requer a realização de audiência pública para debater cancelamento de vôos da Região Norte, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Claudia Sender, presidente da TAM Linhas Aéreas; Sr. Paulo Sergio Kakinoff, presidente da GOL Linhas Aéreas; e Sr. Mauro Ribeiro Lopes, ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.Arquivadaautor22/03/2016REQ 64/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do Procurador junto ao TCU, JULIO MARCELO DE OLIVEIRA.Arquivadacoautor22/03/2016REQ 63/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do ex-Ministro da Fazenda GUIDO MANTEGAArquivadacoautor22/03/2016REQ 62/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do ex-secretário do Tesouro Nacional ARNO HUGO AUGUSTIN FILHOArquivadacoautor22/03/2016REQ 61/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do Ministro da Fazenda NELSON BARBOSAArquivadacoautor22/03/2016REQ 60/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do ex-Presidente da Caixa Econômica Federal JORGE FONTE HEREDAArquivadacoautor22/03/2016REQ 59/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do Ministro Chefe da CGU, LUIZ NAVARRO DE BRITOArquivadacoautor23/02/2016PL 4488/2016Acrescenta parágrafos e incisos ao art 3.º da Lei 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental.Retirado pelo(a) Autor(a)relator22/02/2016REQ 163/2016Requer seja CONVOCADA a antropóloga Dra. Maria Guiomar de Melo.Arquivadaautor22/02/2016REQ 162/2016Requer seja CONVOCADO o antropólogo Dr. Paulo Santilli.Arquivadaautor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor02/12/2015PL 3828/2015Institui o Dia Nacional do Diagnóstico Precoce e dá outras providências—autor18/11/2015PL 3667/2015Modifica dispositivo do Código Nacional de Trânsito para modificar as penas dos crimes de homicídio e lesão corporal na direção de veículo automotor.Tramitando em Conjuntoautor29/10/2015MSC 453/2015Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.Transformado em nova proposiçãorelator29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor28/10/2015PL 3452/2015Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno.Transformado em Norma Jurídicarelator27/10/2015PL 3437/2015Altera o art. 2º da Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a realização de mamografia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2015PL 3264/2015Proibe a criação de passeriformes em cativeiro.Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/10/2015PL 3263/2015Dispõe sobre o direito da criança e do adolescente à retratação, pelo mesmo meio, em caso de "bullying" virtual.—autor30/09/2015PL 3157/2015Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, estabelecendo multa a ser paga aos usuários pelos concessionários de serviços de energia elétrica.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/09/2015REQ 197/2015Requer a realização de Mesa Redonda em Boa Vista, Roraima, para instruir o PL 1234/15, que dispõe sobre a corrupção de menores e dá outras providências.Arquivadaautor08/09/2015REQ 196/2015Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 8324/14 que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para instituir medida destinada à prevenção do uso inadequado de psicofármacos em crianças e adolescentes, e debater a importância do diagnóstico precoce no tratamento das doenças psíquicas.Arquivadaautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor20/08/2015REQ 2768/2015Requer moção de repúdioArquivadaautor18/08/2015REQ 178/2015Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para instruir o PL 1234/15, que altera a Lei nº 8.072/90 e a Lei 8.069/90, para conferir tratamento mais rígido ao crime de corrupção de menor.Arquivadaautor18/08/2015PL 2662/2015Modifica o art. 130 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Tramitando em Conjuntoautor18/08/2015PL 2661/2015Acresce artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar as relações entre empresas que utilizam serviços de telecomunicações ou de mensageria para difusão de mensagens publicitárias, de cobrança ou de divulgação e os consumidores em geral.Tramitando em Conjuntoautor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor15/07/2015PEC 94/2015Altera a redação do art. 14, parágrafo 3º VI, alíneas a e b, da Constituição Federal para reduzir a exigência de idade mínima de trinta e cinco anos do Senador para trinta anosTramitando em Conjuntoautor08/07/2015REQ 2440/2015Requer a retirada de tramitação do PL 1672/15.Tramitação Finalizadaautor06/07/2015REQ 142/2015Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública que debaterá Feminicídio, conforme o requerimento 74/15.Arquivadaautor01/07/2015INC 642/2015Requer o envio de indicação ao Poder Executivo, relativa à adoção de crianças com mais de três anos, meninos, gêmeos e negros.Arquivadaautor23/06/2015PL 2051/2015Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.Tramitando em Conjuntoautor23/06/2015PL 2050/2015Altera o inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das despesas com aluguel e condomínio residencial do Imposto de Renda Pessoa Física.Tramitando em Conjuntoautor23/06/2015PL 2047/2015Eleva o valor da dedução individual por dependente na apuração do Imposto de Renda das pessoas físicas, na forma que fixa.Tramitando em Conjuntoautor10/06/2015REQ 2082/2015Requer a desapensação da proposição PL 5501/13 apensada à proposição PL 6687/09.Tramitação Finalizadaautor27/05/2015REQ 15/2015Requer a realização de Mesa Redonda em Boa Vista (RR) para debater a PEC 215/00, que dispõe sobre demarcação de terras indígenas, transferindo essa competência do Poder Executivo para o Poder LegislativoArquivadaautor26/05/2015PL 1672/2015Eleva o valor de dedução de dependente do contribuinte no Imposto de Renda Pessoa Física de R$ 189,59 para R$ 500 mensais, totalizando R$ 6 mil anuaisRetirado pelo(a) Autor(a)autor26/05/2015PL 1671/2015Institui a realização de campanhas publicitárias no Rádio e na Televisão para combater o assédio moral (bullying) e o assédio moral virtual (cyberbullying) e dá outras providênciasArquivadaautor26/05/2015REQ 93/2015Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debater o assédio moral virtual, ou Cyberbullying, que consiste, principalmente, na divulgação de fotos ou vídeos com cenas de nudez ou ato sexual sem autorização da vítimaArquivadaautor21/05/2015EMC 3/2015"Altera os §§1º e 3º do art. 128 da Constituição Federal."—coautor21/05/2015REQ 87/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação dos aposentados e dos pensionistas no Brasil e debater a "defasagem de 84,61% no valor dos benefícios pagos desde 1993, informada pela Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e IdososArquivadaautor19/05/2015REQ 83/2015Requer a realização de Mesa Redonda em Porto Alegre (RS) e em Manaus para debater o alto índice de suicídio nesses estados, que possuem as maiores taxas dentre os estados da Federação.Arquivadaautor12/05/2015REQ 77/2015Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o suicídio juvenil no país e as políticas públicas que devem ser adotadas para prevenir e reduzir sua ocorrênciaArquivadaautor