Projetos de Sibá Machado
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Mostrando 451–473 de 473 projetos
22/03/2011REQ 23/2011Requer oitiva sobre reforma política com representantes do Movimento Ficha Limpa, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e da Comissão de Justiça e Paz da CNBB.Arquivadaautor22/03/2011REQ 22/2011Requer oitiva sobre reforma política com os presidentes de partidos políticos com representação no Congresso nacional.Arquivadaautor22/03/2011REQ 21/2011Requer oitiva sobre reforma política com o ministro da Justiça, Sr. JOSÉ EDUARDO CARDOZO.Arquivadaautor04/03/2011REQ 4/2011Requer a aprovação de convite ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Senhor Aloizio Mercadante para prestar audiência com o objetivo de debater os projetos do Governo da Presidenta Dilma Roussef afetos à esta Comissão de Ciência e Tecnologia.Arquivadaautor23/02/2011REQ 517/2011Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 15 de março de 2011, às 10:00 horas.Tramitação Finalizadaautor16/02/2011REQ 394/2011Requeiro nos termos regimentais moção de aplauso aos ilustres brasileiros:
a) Chico Anísio (humorista);
b) José Alencar (ex-vice-presidente);
c) Ronaldo (jogador de futebol).Arquivadaautor10/01/2011TVR 2946/2011Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 595, de 24 de junho de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Ultra Radiodifusão Ltda., originariamente outorgada à Sociedade Emissora Minuano, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2881/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 186, de 24 de março de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Transamérica de São Paulo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2869/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 479, de 21 de maio de 2010, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação Cultural de Salwanópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2826/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 447, de 11 de outubro de 2005, que outorga autorização à Associação Sardoaense -Comunitária, Social e Cultural Santo Antônio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sardoá, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2775/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 407, de 4 de maio de 2010, que outorga permissão à Rádio Quiguay Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Palmas, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2719/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 466, de 20 de maio de 2010, que outorga permissão à Empresa de Comunicação Princesa do Vale Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2702/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio 31 de Março Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2685/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Vitória Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2649/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o atos constante do Decreto de 4 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio União de João Pinheiro Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2638/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto 17 de agosto de 2010, publicado no DOU do dia subsequente, que renova a concessão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Boa Vista, Estado de Roraima.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2556/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 798, de 30 de setembro de 2009, que outorga permissão à Andrenei Carneiro de Araújo e Cia Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Santaluz, BA.Transformado em nova proposiçãorelator26/05/2010PDC 2722/2010Aprova o texto do Acordo de Cooperação Turística, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, em Brasília, em 30 de março de 1998.Arquivadarelator09/03/2009PFC 74/2009Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e o Tribunal de Contas da União fiscalizem as instituições privadas de ensino superior aderentes ao Prouni.—relator17/10/2008PLP 416/2008Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal.Arquivadarelator12/12/2007PFC 37/2007Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle nas fundações de apoio à UFSM - FATEC e FUNDAE.—relator01/08/2006TVR 1074/2006Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 678, de 26 de Dezembro de 2005, que renova, a partir de 11 de Março de 2001, a permissão outorgada à FM CORISCO LTDA, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Boituva, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator24/02/1999PL 84/1999Dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, suas penalidades e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator